PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Contas Públicas


05/02/2026 ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026.

CONTRATO

05/02/2026 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

03/02/2026 DECRETO Nº5

DECRETO

02/02/2026 ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 02 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA.

ERRATA

02/02/2026 PORTARIA Nº 06 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA

02/02/2026 PORTARIA Nº 05 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA

02/02/2026

PORTARIA

30/01/2026 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

30/01/2026 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

30/01/2026 DECRETO Nº 4 DE 30 DE JANEIRO DE 2026

DECRETO

30/01/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032/2025.

TERMO ADITIVO

30/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO 010/2026

EXTRATO

30/01/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

TERMO

30/01/2026 ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 004-2025.

ERRATA

30/01/2026 ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 006/2026.

ERRATA

30/01/2026 ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 005/2026.

CONTRATO

30/01/2026 ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 003/2026.

ERRATA

29/01/2026 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

29/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO 006/2026

EXTRATO

29/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO 005/2026

EXTRATO