| 06/02/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 (90023/2025) LOTE 06 |
TERMO |
| 06/02/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 (90023/2025) LOTE 05 |
TERMO |
| 06/02/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 (90023/2025) LOTE 04 |
TERMO |
| 06/02/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 (90023/2025) LOTE 03 |
TERMO |
| 06/02/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 (90023/2025) LOTE 02 |
TERMO |
| 06/02/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 (90023/2025) LOTE 01 |
TERMO |
| 06/02/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025 (90022/2025) LOTE 04 |
TERMO |
| 06/02/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025 (90022/2025) LOTE 03 |
TERMO |
| 06/02/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025 (90022/2025) LOTE 02 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 06/02/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025 (90022/2025) LOTE 01 |
TERMO |
| 06/02/2026 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2023 |
TERMO |
| 06/02/2026 |
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2023 |
TERMO |
| 06/02/2026 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 04 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 – APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – EXERCÍCIO 2026 DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BAHIA. |
OUTROS |
| 06/02/2026 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 – APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA – EXERCÍCIO DE 2026 MUNICÍPIO DE TERRA NOVA -BA. |
RESOLUÇÃO |
| 06/02/2026 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 02 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS EXISTENTE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025, ORIUNDOS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, PARA EXECUÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2026. |
RESOLUÇÃO |
| 06/02/2026 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 01 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS EXISTENTES EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025, ORIUNDOS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS, PARA EXECUÇÃO NO EXERCICIO DE 2026. |
RESOLUÇÃO |
| 05/02/2026 |
DECRETO Nº 6 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. |
DECRETO |
| 05/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 014/2026. |
CONTRATO |
| 05/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 013/2026. |
CONTRATO |
| 05/02/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. |
CREDENCIAMENTO |