| 20/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 050/2026 |
EXTRATO |
| 20/03/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 |
AVISO |
| 16/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 |
AVISO |
| 16/03/2026 |
ERRATA. |
ERRATA |
| 16/03/2026 |
ATA DE JULGAMENTO DOS PROJETOS DE VENDA - CREDENCIAMENTO 002-2026 |
ATA |
| 16/03/2026 |
ATA DE RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 |
ATA |
| 16/03/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 16/03/2026 |
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 001-2026. |
PORTARIA |
| 16/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 043/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 040/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 036/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 032/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 034/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 037/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 027/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 038/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 035/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 033/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 030/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 029/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 039/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 041/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 028/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 031/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 16/03/2026 |
DECRETO Nº 17 DE 10 DE MARÇO DE 2026 |
DECRETO |
| 12/03/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026(90002/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026(90003/2026). |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/03/2026 |
PORTARIA Nº 01 DE 11 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL PARA COORDENAR E ORGANIZAR O PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA. |
PORTARIA |
| 11/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 047/2026 |
EXTRATO |
| 11/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 046/2026 |
EXTRATO |
| 11/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 045/2026 |
EXTRATO |
| 11/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 044/2026 |
EXTRATO |
| 09/03/2026 |
LEI Nº 601, DE 09 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 1ª, § 1º COMBINADO COM CLÁUSULA 2ª, § 6 º DO CONTRATO DE CONSÓRCIO, O INGRESSO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BA COMO CONSORCIADO AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PORTAL DO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI |
| 09/03/2026 |
DECRETO Nº 16, DE 09 DE MARÇO DE 2026 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. EVANDRO PIRES DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO |