| 15/04/2024 |
DECRETO Nº 09 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI 14.122, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS POR CREDENCIAMENTO, DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA NOVA-BA. |
DECRETO |
| 12/04/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 |
AVISO |
| 11/04/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023 |
TERMO |
| 10/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 059/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 10/04/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/04/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 061/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 062/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 063/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 09/04/2024 |
PORTARIA Nº 17 DE 09 DE ABRIL DE 2024 |
PORTARIA |
| 09/04/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ITEM 01. |
TERMO |
| 09/04/2024 |
PREGÃO ELETRONICO 001/2024-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 08/04/2024 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023 |
TERMO |
| 08/04/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2023 |
TERMO |
| 05/04/2024 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 06 DE 05 DE ABRIL DE 2024 |
RESOLUÇÃO |
| 05/04/2024 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 DE 05 DE ABRIL DE 2024 |
RESOLUÇÃO |
| 05/04/2024 |
DECRETO Nº 9 DE 13 DE MARÇO DE 2024- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.198.711,00 (UM MILHÃO E CENTO E NOVENTA E OITO MIL E SETECENTOS E ONZE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 05/04/2024 |
DECRETO Nº 10 DE 28 DE MARÇO DE 2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 424.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS ). |
DECRETO |
| 05/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 05/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2024. |
CONTRATO |
| 05/04/2024 |
OFICIO Nº 013-2024 PARA AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCARIA |
OUTROS |
| 05/04/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 105/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 05/04/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ITEM 04. |
PREGÃO ELETRÔNICO |