| 03/06/2026 |
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO Nº 37 DE 02 DE JUNHO DE 2026 |
DECRETO |
| 03/06/2026 |
PORTARIA Nº 02 DE 2026 - INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - ETMA, RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES TÉCNICO-OPERACIONAIS DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DA LEI DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME (2026-2036) DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA |
| 03/06/2026 |
ERRATA AO AVISO PE 004-2026 - SONORIZAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02/06/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 065/2025 |
TERMO |
| 02/06/2026 |
ANEXO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023 |
TERMO |
| 02/06/2026 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 087/2026 |
ERRATA |
| 02/06/2026 |
ERRATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 |
ERRATA |
| 02/06/2026 |
TERMO DE COMODATO PMTN E CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
OUTROS |
| 02/06/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 070/2025 |
EXTRATO |
| 02/06/2026 |
DECRETO Nº 36 DE 02 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 02/06/2026 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 06 DE 28 DE MAIO DE 2026 - AVALIA O 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2026. |
RESOLUÇÃO |
| 02/06/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 02/06/2026 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 02/06/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 29/05/2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/05/2026 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 29/05/2026 |
DECRETO Nº 35 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 29/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2026 |
EXTRATO |
| 29/05/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 29/05/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026(90004/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026(90005/2026). |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |