PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Contas Públicas


19/01/2024 DECRETO/GP N° 591, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE JANEIRO DE 2024

DECRETO

17/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO MÊS 12/2023 - PRS ALOJAMENTOS

EXTRATO

17/01/2024 DECRETO/GP N.º 590, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022."

DECRETO

17/01/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 12/2023

EXTRATO

16/01/2024 DECRETO CT 01/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.

DECRETO

15/01/2024 EXTRATO DE DISPENSA 122/2023PMSSDI E CONTRATO Nº 001/2024FOR-PMSS

EXTRATO

15/01/2024 RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2023PMSSDI

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/01/2024 HOMOLOGAÇÃO PE 023/2021

HOMOLOGAÇÃO

15/01/2024 TERMO DE DESCREDENCIAMENTO REF. AO CREDENCIAMENTO nº 002/2023

TERMO

15/01/2024 AVISO DE RESULTADO PE023/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

12/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO MÊS 12/2023

EXTRATO

12/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO MÊS 12/2023

EXTRATO

12/01/2024 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 066/2023.

RESCISÃO CONTRATUAL

12/01/2024 DECRETO CT 174/2023 SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

DECRETO

12/01/2024 TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023

TERMO

12/01/2024 SEXTA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023

CREDENCIAMENTO

12/01/2024 PORTARIA Nº 06, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA ART. 1º ALTERAR OS PRAZOS PREVISTOS PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EDITAL DE AUDIOVISUAL DA PAULO GUSTAVO, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022

PORTARIA

12/01/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 12/2023

EXTRATO

11/01/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 12/2023

CONTRATO

11/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO 006/2024PS-PMSS - RADIO JORNAL

EXTRATO

11/01/2024 HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023

HOMOLOGAÇÃO

11/01/2024 ERRATA DE ADITIVO

TERMO

10/01/2024 ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 159/2021FOR-PMSS - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FORTALEZA

TERMO

10/01/2024 DECRETO/GP N° 589, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024

DECRETO

10/01/2024 DECRETO/GP N° 588, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024

DECRETO

10/01/2024 DECRETO/GP N° 587, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024

DECRETO

10/01/2024 DECRETO/GP N° 586, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024

DECRETO

09/01/2024 DECRETOS DE NOMEAÇÃO CONSELHEIROS(AS) TUTELARES PARA O MANDATO DE DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

08/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 190/2023FOR-PMSS

EXTRATO

08/01/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 149/2021FOR-PMSS PREGÃO ELETÔNICO Nº 008/2023

TERMO

08/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/2023PS-FMS

EXTRATO

08/01/2024 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 096/2023FOR-FME

ERRATA

08/01/2024 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TP 05/2023

AVISO

08/01/2024 ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

08/01/2024 ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ERRATA

08/01/2024 EDITAL CMDCA - CONVOCAÇÃO POSSE CONSELHEIROS 2024.

EDITAL

08/01/2024 DECRETO NOMEAÇÃO CONSELHEIROS

DECRETO

08/01/2024 DECRETO CT 148/2023 - REPUBLICAÇÃO DECRETO CÂMARA

DECRETO