26/02/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2024 |
RESOLUÇÃO |
23/02/2024 |
AVISO ABERTURA DE PROPOSTA - TP 06/2023 |
TOMADA DE PREÇO |
22/02/2024 |
DECRETO CT 012/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |
22/02/2024 |
03 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021FOR-FMAS |
TERMO |
22/02/2024 |
AVISO DE DISPENSA Nº 009/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. |
AVISO |
22/02/2024 |
DECRETOS GP 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631 E 632 DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
22/02/2024 |
DECRETO/GP N° 618, 619, 620, 621, 622, 623 E 624, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024 |
DECRETO |
20/02/2024 |
DECRETO CT 011/2024 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
20/02/2024 |
EDITAL DE EXECUÇÃO Nº02/2023 |
EDITAL |
20/02/2024 |
EDITAL DE EXECUÇÃO DE AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). |
EDITAL |
19/02/2024 |
DECRETO/GP N° 617, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024 |
DECRETO |
19/02/2024 |
DECRETO/GP N° 611, 612, 613, 614, 615 E 616, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024 |
DECRETO |
19/02/2024 |
DECRETO/GP N° 606, 607, 608, 609 E 610 SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024 |
DECRETO |
16/02/2024 |
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 05/2023. |
TOMADA DE PREÇO |
16/02/2024 |
DÉCIMA TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO |
HOMOLOGAÇÃO |
16/02/2024 |
DECRETO CT 010/2024 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
16/02/2024 |
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 139/2023PS-PMSS - TP 002/2023 |
TERMO |
15/02/2024 |
RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO TP 006.2023. |
TOMADA DE PREÇO |
15/02/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
09/02/2024 |
DECRETO CT 009/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD. |
DECRETO |
09/02/2024 |
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA nº 008/2024
. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
09/02/2024 |
RESULTADO DE DISPENSA Nº 008/2024PMSSDI. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
09/02/2024 |
2º HOMOLOGAÇÃO CR 007/2023. |
CREDENCIAMENTO |
08/02/2024 |
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 138/2023PS-PMSS - TP 002/2023 |
TERMO ADITIVO |
08/02/2024 |
DECRETO CT 008/2024 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
08/02/2024 |
EDITAL DE EXECUÇÃO DE AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). |
EDITAL |
07/02/2024 |
DECRETO/GP N° 603, 604 E 605 SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024 |
DECRETO |
07/02/2024 |
DECRETO/GP N.º 602, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
07/02/2024 |
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2023LI-PMSS |
ERRATA |
07/02/2024 |
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2023LI-PMSS |
ERRATA |
07/02/2024 |
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023LI-PMSS |
ERRATA |
07/02/2024 |
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023LI-PMSS |
ERRATA |
06/02/2024 |
DECRETO CT 007/2024 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
06/02/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024FOR-FME |
EXTRATO |
06/02/2024 |
EXTRATO DE ARP PE 022/2023 - ICARO OLIVEIRA. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
06/02/2024 |
EXTRATO DE ARP - PE 022/2023 - Leandro Rodrigues. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
06/02/2024 |
DECRETO GP 601 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA BENILDE ROSA DE SOUZA |
DECRETO |
06/02/2024 |
EXTRATOS ARP - PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023 |
EXTRATO |
05/02/2024 |
EXTRATOS ARP - PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023 |
EXTRATO |
05/02/2024 |
RESULTADO DE DISPENSA Nº 006/2024FMEDI |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
05/02/2024 |
TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 |
HOMOLOGAÇÃO |
05/02/2024 |
DECRETO CT 006/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |
05/02/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
05/02/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 004/2024FOR-FME |
EXTRATO DE CONTRATO |
05/02/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NÃO ONEROSA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
02/02/2024 |
RESULTADO DO EDITAL DE AUDIOVISUAL LISTA COM AS NOTAS DOS 14 PROPONENTES INSCRITAS NA SELEÇÃO DESTE EDITAL, CONFORME A REGULAMENTAÇÃO DO EDITAL DE EXECUÇÃO Nº02/2023 – RONALDO LOPES PINTO. |
EDITAL |
02/02/2024 |
DECRETO/GP N° 600, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À FUNCIONÁRIA ANIARA RODRIGUES DE JESUS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
02/02/2024 |
DISPENSA DE LICENÇA AMNIENTAL. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
02/02/2024 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 007/2024FMEDI |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
02/02/2024 |
DECRETO/GP N.º 599, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - “NOMEIA O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
02/02/2024 |
DECRETO/GP N.º 598, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - “EXONERA O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
01/02/2024 |
DECRETO CT 005/2024 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
01/02/2024 |
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 |
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO |
01/02/2024 |
RESULTADO DE DISPENSA Nº 007/2024FMEDI – LEI Nº 14.133/2021 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
01/02/2024 |
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023 |
CREDENCIAMENTO |
01/02/2024 |
PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 01 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
31/01/2024 |
DECRETO CT 004/2024 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
31/01/2024 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 205/2023PS-PMSS - TP 004/2023 |
CONTRATO |
31/01/2024 |
AVISO DE RESULTADO PE 022/2023 |
AVISO |
31/01/2024 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 142/2023FOR-PMSS |
CONTRATO |