PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Contas Públicas


26/02/2024 RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2024

RESOLUÇÃO

23/02/2024 AVISO ABERTURA DE PROPOSTA - TP 06/2023

TOMADA DE PREÇO

22/02/2024 DECRETO CT 012/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO

22/02/2024 03 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021FOR-FMAS

TERMO

22/02/2024 AVISO DE DISPENSA Nº 009/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.

AVISO

22/02/2024 DECRETOS GP 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631 E 632 DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

22/02/2024 DECRETO/GP N° 618, 619, 620, 621, 622, 623 E 624, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024

DECRETO

20/02/2024 DECRETO CT 011/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

20/02/2024 EDITAL DE EXECUÇÃO Nº02/2023

EDITAL

20/02/2024 EDITAL DE EXECUÇÃO DE AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

EDITAL

19/02/2024 DECRETO/GP N° 617, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024

DECRETO

19/02/2024 DECRETO/GP N° 611, 612, 613, 614, 615 E 616, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024

DECRETO

19/02/2024 DECRETO/GP N° 606, 607, 608, 609 E 610 SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024

DECRETO

16/02/2024 AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 05/2023.

TOMADA DE PREÇO

16/02/2024 DÉCIMA TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

16/02/2024 DECRETO CT 010/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

16/02/2024 ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 139/2023PS-PMSS - TP 002/2023

TERMO

15/02/2024 RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO TP 006.2023.

TOMADA DE PREÇO

15/02/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

09/02/2024 DECRETO CT 009/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO

09/02/2024 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA nº 008/2024 .

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/02/2024 RESULTADO DE DISPENSA Nº 008/2024PMSSDI.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/02/2024 2º HOMOLOGAÇÃO CR 007/2023.

CREDENCIAMENTO

08/02/2024 ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 138/2023PS-PMSS - TP 002/2023

TERMO ADITIVO

08/02/2024 DECRETO CT 008/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.

DECRETO

08/02/2024 EDITAL DE EXECUÇÃO DE AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

EDITAL

07/02/2024 DECRETO/GP N° 603, 604 E 605 SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024

DECRETO

07/02/2024 DECRETO/GP N.º 602, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

07/02/2024 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2023LI-PMSS

ERRATA

07/02/2024 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2023LI-PMSS

ERRATA

07/02/2024 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023LI-PMSS

ERRATA

07/02/2024 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023LI-PMSS

ERRATA

06/02/2024 DECRETO CT 007/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

06/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024FOR-FME

EXTRATO

06/02/2024 EXTRATO DE ARP PE 022/2023 - ICARO OLIVEIRA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

06/02/2024 EXTRATO DE ARP - PE 022/2023 - Leandro Rodrigues.

PREGÃO ELETRÔNICO

06/02/2024 DECRETO GP 601 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA BENILDE ROSA DE SOUZA

DECRETO

06/02/2024 EXTRATOS ARP - PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023

EXTRATO

05/02/2024 EXTRATOS ARP - PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023

EXTRATO

05/02/2024 RESULTADO DE DISPENSA Nº 006/2024FMEDI

DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/02/2024 TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023

HOMOLOGAÇÃO

05/02/2024 DECRETO CT 006/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO

05/02/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

05/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 004/2024FOR-FME

EXTRATO DE CONTRATO

05/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NÃO ONEROSA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.

EXTRATO DE CONTRATO

02/02/2024 RESULTADO DO EDITAL DE AUDIOVISUAL LISTA COM AS NOTAS DOS 14 PROPONENTES INSCRITAS NA SELEÇÃO DESTE EDITAL, CONFORME A REGULAMENTAÇÃO DO EDITAL DE EXECUÇÃO Nº02/2023 – RONALDO LOPES PINTO.

EDITAL

02/02/2024 DECRETO/GP N° 600, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À FUNCIONÁRIA ANIARA RODRIGUES DE JESUS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

02/02/2024 DISPENSA DE LICENÇA AMNIENTAL.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

02/02/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 007/2024FMEDI

DISPENSA DE LICITAÇÃO

02/02/2024 DECRETO/GP N.º 599, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - “NOMEIA O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

02/02/2024 DECRETO/GP N.º 598, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - “EXONERA O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

01/02/2024 DECRETO CT 005/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

01/02/2024 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

01/02/2024 RESULTADO DE DISPENSA Nº 007/2024FMEDI – LEI Nº 14.133/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO

01/02/2024 HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023

CREDENCIAMENTO

01/02/2024 PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 01 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

31/01/2024 DECRETO CT 004/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

31/01/2024 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 205/2023PS-PMSS - TP 004/2023

CONTRATO

31/01/2024 AVISO DE RESULTADO PE 022/2023

AVISO

31/01/2024 APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 142/2023FOR-PMSS

CONTRATO