PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Contas Públicas


17/05/2024 3º ADITIVO REFERENTE CONTRATO 211/2022PS-PMSS - TP 06/2022

TERMO

17/05/2024 PARECERES CONSELHO MUN. SAÚDE E CACS FUNDEB - EXERCÍCIO 2023 / OFÍCIOS, ATAS AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRE - ANO 2023

PARECER

17/05/2024 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 E CONTRATO Nº 060/2024PS-PMSS

EXTRATO

17/05/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

EXTRATO

16/05/2024 DECRETO CT 045/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

16/05/2024 ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024FMSDI

ERRATA

16/05/2024 EXTRATO DE ARP 009/2024

EXTRATO

16/05/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE005/2024

TERMO

16/05/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO PE005/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

16/05/2024 REPUBLICAÇÃO DE DECRETO/GP 681/2024, QUE: “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA TRADICIONAL DO POVOADO DE CAMPO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

16/05/2024 ERRATA DECRETO/GP 681/2024

ERRATA

15/05/2024 DECRETO/GP N.º 681, Souto Soares/BA, em 15 de Maio de 2024 - “Regulamenta as ações da Administração Pública e organiza as atividades durante a “Festa Tradicional do Povoado de Campo Alegre, e dá outras providências.”

DECRETO

15/05/2024 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - 043-2024FOR-PMSS.

ERRATA

15/05/2024 AVISO DE EDITAL DE DISPENSA Nº 001/2024FMSDI

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/05/2024 LEI DE N. 647, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

15/05/2024 EXTRATO DE CONTRATOS Nº 043/2024FOR-PMSS/ 059/2024PS-PMSS

EXTRATO

15/05/2024 RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 022/2024PMSSDI

HOMOLOGAÇÃO

15/05/2024 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

CONCORRÊNCIA

15/05/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

15/05/2024 DECRETO/GP N.º 680, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE MAIO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO