PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Contas Públicas


12/05/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026PMSSDI

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/05/2026 EXTRATO DE CONTRATO 057/2026FOR-FMS - PE005/2025

EXTRATO

12/05/2026 MANIFESTAÇÃO DE ÁREA DISPONIBILIZADA PARA CONSTRUÇÃO.

OUTROS

11/05/2026 RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLAN II DE FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA

RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

11/05/2026 RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLAN II DE FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA

RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

11/05/2026 AVISO DE DISPENSA nº 018/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025. Processo Administrativo Nº 101/2026 .

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/05/2026 AVISO DE DISPENSA Nº 018/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026

AVISO

11/05/2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2026PMSSDI

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/05/2026 ATA DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI 14.133/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026PMSSDI

ATA

11/05/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2026.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

08/05/2026 DECRETO FINANCEIRO 041/2026 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

08/05/2026 DECRETOGP Nº 418 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

08/05/2026 DECRETOGP Nº 417 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA CRISLAINE CONCEIÇÃO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

08/05/2026 DECRETOS GP N° 413, 414, 415 E 416 SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

08/05/2026 DECRETOGP Nº 412 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JAMILA NEVES ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

07/05/2026 RESOLUÇÃO CMAS 03/2026 - RESOLUÇÃO CMAS 04/2026

RESOLUÇÃO

06/05/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026– LEI ALDIR BLANC II CREDENCIAMENTO DA FEIRA AGO&CULTURA DO LICURÍ Nº 01/2026 .

EDITAL

06/05/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

06/05/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 056/2026PS-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026.

CREDENCIAMENTO

06/05/2026 ATA DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO