| 19/02/2026 |
EXTRATO DE ARP Nº 005/2026 - PE 002/2026. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 19/02/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 033/2025PS-FMS Licitação/Credenciamento nº 005/2025 -Processo Administrativo nº 052/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 19/02/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 013/2025PS-FMS REF. LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025. |
TERMO |
| 19/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 010/2026FOR-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025. |
EXTRATO |
| 19/02/2026 |
EXTRATO DE ARP Nº 003/2026 - PE 002/2026.
EXTRATO DE ARP Nº 004/2026 - PE 002/2026.
EXTRATO DE ARP Nº 007/2026 - PE 002/2026. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 19/02/2026 |
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19/02/2026 |
DECRETOGP N° 361, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 19/02/2026 |
PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA (COE SAÚDE)”.
|
PORTARIA |
| 19/02/2026 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 006-2026 |
EXTRATO |
| 19/02/2026 |
PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA PROCESSO DE ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO – CIPA DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS – HMJL”.
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PORTARIA |
| 13/02/2026 |
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À Empresa: MBO DO LAGO ME, CNPJ sob N° 17.466.193/0001-73.; |
OUTROS |
| 13/02/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 154/2025FOR-PMSS - DISP. DE LICITAÇÃO Nº 025/2025PMSSDI. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 13/02/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 009/2025PS-FMS
Ref. Licitação/Credenciamento nº 001/2025 -Processo Administrativo nº 016/2025.
. |
TERMO ADITIVO |
| 13/02/2026 |
RESULTADO DE DISPENSA nº 004/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 041/2026.
RESULTADO DE DISPENSA nº 004/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025. Processo Administrativo Nº 035/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/02/2026 |
03 ADITIVO AO CONTRATO 139/2023PS-PMSS.
02 ADITIVO AO CONTRATO 082/2024PS-PMSS.
05 ADITIVO AO CONTRATO 162/2021PS-PMSS E 07 ADITIVO AO CONTRATO 132/2021PS-PMSS.
06 ADITIVO AO CONTRATO 166/2021PS-PMSS.
02 ADITIVO AO CONTRATO 086/2023PS-FME.
03 E 04 ADITIVOS AO CONTRATO 001/2024FOR-PMSS. |
TERMO ADITIVO |
| 12/02/2026 |
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA 2025 |
OUTROS |
| 12/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016-2026 - CE 001-2026 |
EXTRATO |
| 12/02/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025; 006/2025 E 007/2025 |
TERMO |
| 12/02/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2025PS-FMS |
TERMO |
| 12/02/2026 |
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 207/2025PS-PMSS. REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2025PMSSDI |
TERMO |