| 19/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2026FMEDI . |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/03/2026 |
EXTRATO DE ARP Nº 015/2026 - PE002/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA 008/2026FMEDI. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/03/2026 |
DECRETOGP Nº 389 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SIDINEIA ZEFERINA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 390, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 391, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSE CARLOS DE SOUZA VIEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 18/03/2026 |
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 014/2026PMSSIN |
CONTRATO |
| 18/03/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 021/2026 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 18/03/2026 |
6ª HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 02/2025 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 039-2026PS-PMSS. |
CREDENCIAMENTO |
| 18/03/2026 |
4º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 002/2026 |
TERMO |
| 16/03/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 020/2026 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 16/03/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 16/03/2026 |
1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE
PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO - CIPA - GESTÃO 2026/2027. |
EDITAL |
| 16/03/2026 |
EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PUBLICA 001/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 13/03/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 019/2026 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO |
DECRETO |
| 13/03/2026 |
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. A DISPENSA 002/2026PMSSDI |
EXTRATO |
| 12/03/2026 |
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026 |
AVISO |
| 12/03/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 019/2026 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 12/03/2026 |
DECRETO/GP N.º 388, DE 12 DE MARÇO DE 2026. “INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 12/03/2026 |
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001 /2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
RESOLUÇÃO |
| 12/03/2026 |
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 058/2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 12/03/2026 |
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA nº 008/2026PMSSDI - Processo Administrativo Nº 057/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |