| 05/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA nº 008/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Processo Administrativo Nº 057/2026
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 05/03/2026 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 006/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 05/03/2026 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 005/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2026PS-PMSS - CR 006/2025 |
EXTRATO |
| 04/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026PS-FMS - CR 001/2025 |
EXTRATO |
| 04/03/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 015/2026 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 04/03/2026 |
ATA DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 |
ATA |
| 04/03/2026 |
ATA DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/03/2026 |
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 003.9.466865/2025 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
|
OUTROS |
| 04/03/2026 |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026 |
AVISO |
| 04/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2026PS-PMSS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 |
EXTRATO |
| 03/03/2026 |
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: TELAS LITORAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ SOB N° 11.717.230/0001-92 |
OUTROS |
| 03/03/2026 |
Extrato de ATA REMANESCENTE 063-2025 - PE 032-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 03/03/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 03/03/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 006/2026PMSSIN |
TERMO |
| 02/03/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 014/2026 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 02/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA nº 006/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/03/2026 |
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - 007-2026PMSSDI |
AVISO |
| 27/02/2026 |
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REF. 02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025 |
TERMO |
| 27/02/2026 |
"LEI N.º 689, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
LEI |