PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Contas Públicas


11/08/2025 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO .

ERRATA

11/08/2025 TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.

ATA

11/08/2025 TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

TERMO

11/08/2025 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA Nº 010/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025

EDITAL

11/08/2025 AVISO DE DISPENSA Nº 015/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025.

AVISO

08/08/2025 EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 049/2025PMSSIN E CONTRATO Nº 143/2025PS-PMSS; EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 053/2025PMSSIN E CONTRATO Nº 153/2025PS-PMSS;

EXTRATO

08/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025PS-PMSS

EXTRATO

08/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 057/2025FOR-FME – DISPENSA Nº 014/2025FMEDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025.

EXTRATO

08/08/2025 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

OUTROS

07/08/2025 DECRETO FINANCEIRO 060/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO

07/08/2025 DECRETO FINANCEIRO 059/2025 SUPLEMENTAÇÃO.

DECRETO

06/08/2025 DECRETOGP N.º 258 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ROSENEIA DOS ANJOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

06/08/2025 RELATORIO DE ANALISE DE AMOSTRA E RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

06/08/2025 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 063/2025FOR-FMS – DISPENSA Nº 010/2025FMSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025..

DISPENSA DE LICITAÇÃO

06/08/2025 LEI N.º 671, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - FIXA PERCENTUAL MÍNIMO DE INVESTIMENTO ANUAL DAS RECEITAS, RESULTANTES DE IMPOSTOS E PROVENIENTES DE TRNSFÊRENCIAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

06/08/2025 EXTRATO DE ARP Nº 053/2025

EXTRATO

05/08/2025 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 056/2025PMSSIN

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

05/08/2025 AVISO DE DISPENSA Nº 001/2025FMASDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025

AVISO

05/08/2025 DECRETOGP N° 257, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

05/08/2025 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO