| 01/09/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 030/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 29/08/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 066/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 29/08/2025 |
LEI N.º 675, DE 13 DE JUNHO 2025 - “DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI N.º 676, DE 13 DE JUNHO 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃODA ESCOLA MUNICIPAL “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANA MARIA TELES DA SILVA”, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SEGREDO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
LEI |
| 29/08/2025 |
DECRETOGP N° 267, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 29/08/2025 |
AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 029-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/08/2025 |
AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 029-2025 |
AVISO |
| 28/08/2025 |
AVISO DE RESULTADO I- EDITAL Nº 01/2025. |
PROCESSO SELETIVO |
| 27/08/2025 |
1 º TERMO DE APOSTILAMENTO AO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 018/2025PS-PMSS. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 27/08/2025 |
DECRETO/GP/ N° 266, 27 DE AGOSTO DE 2025 - DECLARA O DOMÍNIO PÚBLICO SOBRE A ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL ANA MARIA TELES DA SILVA, SITA NO DISTRITO DE SEGREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 27/08/2025 |
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 037/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/08/2025 |
EXTRATOS DE CONTRATOS - CP 003/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 26/08/2025 |
RESOLUÇÃO N° 010/2025 DO 26 DO AGOSTO DE 2025. DISPÕE DA ROTIFICAÇÃO DA ROSOLUÇÃO 004/2025, APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AC EXERCICIO DE 2024, RELATIVO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÜNICO DE ASSISTÉNCIA. |
RESOLUÇÃO |
| 26/08/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 009/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ACUMULADOS NO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, VISANDO SER EXECUTADO PARA REDUÇÃO DE SALDOS NO EXERCÍCIO DE 2025. |
RESOLUÇÃO |
| 26/08/2025 |
LEI Nº 674, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÍMULO A REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 26/08/2025 |
01º TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2025 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 |
TERMO ADITIVO |
| 25/08/2025 |
EDITAL Nº 01/2025 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA SELEÇÃO DE DIRETORES NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BA. |
PROCESSO SELETIVO |
| 25/08/2025 |
DECRETOGP N° 265, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 25/08/2025 |
RESULTADO DE DISPENSA Nº 011/2025FMSDI - HOMOLOGAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/08/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 028/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22/08/2025 |
DECRETO/GP N.º 264, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. “REESTRUTURA O DECRETO MUNICIPAL Nº 344/2022, QUE REGULAMENTA O § 2° DO ART. 70 DA LEI MUNICIPAL Nº 462, DE 03 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR A FIM DE ESCOLHER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO |