| 23/02/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 009/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD. |
DECRETO |
| 23/02/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 010/2026 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 23/02/2026 |
EXTRATO DE ARP Nº 006/2026 PE 002/2026. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 23/02/2026 |
EXTRATO DE ARP 011-2026 - PE 006-2026 - JWR MOVEIS LTDA |
EXTRATO |
| 23/02/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 005/2026FMEDI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 |
TERMO |
| 23/02/2026 |
EXTRATO DE ARP 010-2026 - PE 006-2026 - ARAGÃO COMERCIO DE MOVEIS LTDA |
EXTRATO |
| 23/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2025PS-PMSS – ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 |
CONTRATO |
| 23/02/2026 |
9º TERMO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 |
TERMO |
| 23/02/2026 |
2º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE02/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/02/2026 |
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2025PS-FME;
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2025PS-FME;
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2025PS-PMSS. |
TERMO ADITIVO |
| 20/02/2026 |
7º ADITIVO PRAZO AO CONTRATO 091/2022PS-FME. |
TERMO ADITIVO |
| 20/02/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 008/2026 - ALTERAÇÃO. |
DECRETO |
| 20/02/2026 |
2º ADITIVO AO CONTRATO 085/2023PS-FME; 2º ADITIVO AO CONTRATO 181/2023PS-PMSS |
TERMO |
| 19/02/2026 |
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 063/2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 19/02/2026 |
EXTRATO DE ARP Nº 005/2026 - PE 002/2026. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 19/02/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 033/2025PS-FMS Licitação/Credenciamento nº 005/2025 -Processo Administrativo nº 052/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 19/02/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 013/2025PS-FMS REF. LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025. |
TERMO |
| 19/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 010/2026FOR-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025. |
EXTRATO |
| 19/02/2026 |
EXTRATO DE ARP Nº 003/2026 - PE 002/2026.
EXTRATO DE ARP Nº 004/2026 - PE 002/2026.
EXTRATO DE ARP Nº 007/2026 - PE 002/2026. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 19/02/2026 |
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19/02/2026 |
DECRETOGP N° 361, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 19/02/2026 |
PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA (COE SAÚDE)”.
|
PORTARIA |
| 19/02/2026 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 006-2026 |
EXTRATO |
| 19/02/2026 |
PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA PROCESSO DE ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO – CIPA DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS – HMJL”.
|
PORTARIA |
| 13/02/2026 |
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À Empresa: MBO DO LAGO ME, CNPJ sob N° 17.466.193/0001-73.; |
OUTROS |
| 13/02/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 154/2025FOR-PMSS - DISP. DE LICITAÇÃO Nº 025/2025PMSSDI. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 13/02/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 009/2025PS-FMS
Ref. Licitação/Credenciamento nº 001/2025 -Processo Administrativo nº 016/2025.
. |
TERMO ADITIVO |
| 13/02/2026 |
RESULTADO DE DISPENSA nº 004/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 041/2026.
RESULTADO DE DISPENSA nº 004/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025. Processo Administrativo Nº 035/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/02/2026 |
03 ADITIVO AO CONTRATO 139/2023PS-PMSS.
02 ADITIVO AO CONTRATO 082/2024PS-PMSS.
05 ADITIVO AO CONTRATO 162/2021PS-PMSS E 07 ADITIVO AO CONTRATO 132/2021PS-PMSS.
06 ADITIVO AO CONTRATO 166/2021PS-PMSS.
02 ADITIVO AO CONTRATO 086/2023PS-FME.
03 E 04 ADITIVOS AO CONTRATO 001/2024FOR-PMSS. |
TERMO ADITIVO |
| 12/02/2026 |
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA 2025 |
OUTROS |
| 12/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016-2026 - CE 001-2026 |
EXTRATO |
| 12/02/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025; 006/2025 E 007/2025 |
TERMO |
| 12/02/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2025PS-FMS |
TERMO |
| 12/02/2026 |
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 207/2025PS-PMSS. REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2025PMSSDI |
TERMO |
| 12/02/2026 |
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 207/2025PS-PMSS. REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2025PMSSDI |
TERMO |
| 12/02/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 002/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO N° 029/2026FOR-PMSS- CR 007/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 11/02/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 007/2026 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 10/02/2026 |
3º TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025
REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 10/02/2026 |
DECRETOSGP N° 354, 355, 356, 357, 358 E 359, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 360 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 10/02/2026 |
AVISO DE DISPENSA nº 005/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/02/2026 |
ADITIVOS AS ATAS DO PE 028/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/02/2026 |
AVISO DE DISPENSA nº 005/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Processo Administrativo Nº 042/2026.
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/02/2026 |
DECRETO/GP N.º 353, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
DECRETO |
| 10/02/2026 |
AVISO DE DISPENSA Nº 002/2026FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026. |
AVISO |
| 10/02/2026 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE 001_2026 |
EXTRATO |
| 10/02/2026 |
AVISO DE PRECLUSÃO DE RECURSO |
AVISO |
| 09/02/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 006/2026 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 09/02/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 005/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |
| 09/02/2026 |
EXTRATO DE ATA Nº 002-2026 - PE 003-2026 |
EXTRATO |
| 09/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2026PS-FME – DISPENSA Nº 003/2026FMEDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026. |
EXTRATO |
| 09/02/2026 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 003_2026 |
EXTRATO |
| 09/02/2026 |
AVISO DE PRECLUSÃO DE RECURSO - PE 003-2026 |
AVISO |
| 06/02/2026 |
EDITAL DE DISPENSA nº 004/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 041/2026. |
EDITAL |
| 06/02/2026 |
AVISO DE DISPENSA nº 004/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 041/2026. |
AVISO |
| 06/02/2026 |
1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 017/2025PS-PMSS |
TERMO |
| 06/02/2026 |
DECRETOSGP Nº 351 E 352.SOUTO SOARESBA - NOMEIA OS ASSESSORES TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 06/02/2026 |
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2025PS-PMSS; 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025PS-PMSS; 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2025PS-PMSS. |
TERMO |
| 05/02/2026 |
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: UTEP SOLUCOES LTDA, CNPJ SOB N° 54.102.509/0001-74 |
NOTIFICAÇÃO |
| 05/02/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 004/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |