| 16/05/2024 |
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO/GP 681/2024, QUE: “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA TRADICIONAL DO POVOADO DE CAMPO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 16/05/2024 |
ERRATA DECRETO/GP 681/2024 |
ERRATA |
| 15/05/2024 |
DECRETO/GP N.º 681, Souto Soares/BA, em 15 de Maio de 2024 -
“Regulamenta as ações da Administração Pública e organiza as atividades durante a “Festa Tradicional do Povoado de Campo Alegre, e dá outras providências.”
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DECRETO |
| 15/05/2024 |
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - 043-2024FOR-PMSS. |
ERRATA |
| 15/05/2024 |
AVISO DE EDITAL DE DISPENSA Nº 001/2024FMSDI |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/05/2024 |
LEI DE N. 647, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 15/05/2024 |
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 043/2024FOR-PMSS/ 059/2024PS-PMSS |
EXTRATO |
| 15/05/2024 |
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 022/2024PMSSDI |
HOMOLOGAÇÃO |
| 15/05/2024 |
TERMO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 |
CONCORRÊNCIA |
| 15/05/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/05/2024 |
DECRETO/GP N.º 680, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE MAIO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 14/05/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 003 E 004 CMAS E ATA CMAS DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2024 |
RESOLUÇÃO |
| 14/05/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2024PS-PMSS |
EXTRATO |
| 14/05/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2024PS-PMSS |
EXTRATO |
| 14/05/2024 |
ADITIVOS PRAZO. |
TERMO ADITIVO |
| 13/05/2024 |
RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS EM CONFORMIDADE COM O EDITAL 01/2024. |
PROCESSO SELETIVO |
| 13/05/2024 |
AVISO E EDITAL DE DISPENSA nº 031/2024PMSSDI |
AVISO |
| 13/05/2024 |
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA nº 030/2024PMSSDI |
HOMOLOGAÇÃO |
| 13/05/2024 |
RESULTADO DE DISPENSA Nº 030/2024PMSSDI |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/05/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2024FOR-PMSS - CAIQUE ALMEIDA SOUZA. |
EXTRATO DE CONTRATO |