| 17/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO CR 002/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 17/04/2026 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 013/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/04/2026 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 012/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/04/2026 |
TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 17/04/2026 |
ATA DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/04/2026 |
ATA DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/04/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 076/2025FOR-FMS,01º TERMO ADITIVO REFERENTE ARP REMANESCENTE N.º 031/2025 |
TERMO |
| 17/04/2026 |
DECRETOGP N° 404, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA MARIA DA SILVA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 17/04/2026 |
DECRETOGP N° 403, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA OLIVEIRA MARTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 17/04/2026 |
DECRETOGP N° 402, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ROSINEY DOS ANJOS DE SOUZA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 17/04/2026 |
DECRETOGP Nº 401.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 16/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 034/2025 - SUPERAVIT FINANCEIRO. |
DECRETO |
| 16/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 033/2026 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 16/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 032/2026 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 16/04/2026 |
DECRETOGP N° 400, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 15/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 031/2026 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 15/04/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 166/2021PS-PMSS - CONCORRÊNCIA 002/2021 |
TERMO |
| 15/04/2026 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026PMSSIN, EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL Nº 062/2026AQUI-PMSS |
TERMO |
| 14/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 030/2026 - Alteração de QDD. |
DECRETO |
| 14/04/2026 |
DECRETO/GP N° 399 SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 427/2023, COM A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |