| 13/02/2023 | 630 | 5 | Extrato de Contrato 003-2023 - INEXIBILIDADE 085-2022 - MATTOS MEDINA ADVOCACIA CONSULTORIA.
Extrato de Contrato 0042023 INEXIBILIDADE 0022023 RUYBERG VALENCA E ADVOGADOS ASSOCIADOS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023
DECRETO 695-2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 142-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 143-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 144-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 145-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 146-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 147-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 148-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 149-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO- TOMADA DE PREÇO N°011/2022
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 150-2023. DISPÕE SOBRE COMISSÃO CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO PARA O EXERCICIO DAS FUNÇÕES DE GESTOR E VICE GESTOR.
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| 09/02/2023 | 629 | 5 | ERRATA DO EXTRATO 1° ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 080-2022 - CIRILO INFORMATICA.
ERRATA Extrato de Contrato 004-2023 - INEXIBILIDADE 002-2023 - RUYBERG VALENÇA E ADVOGADOS ASSOCIADOS.
EDITAL DE RESULTADO DE DEFESA PRÉVIA.
DECRETO 694-2023. DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO.
ERRATA DO EXTRATO 2° ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 0802022 CIRILO INFORMATICA
PORTARIA SAÚDE Nº 074
EXTRATO SONDAGEM DO 1° TERMO ADITIVO DE VIGENCIA E VALOR DO CONTRATO 041-2021 SONDAGEM ENGENHARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2022-SRP
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| 08/02/2023 | 628 | 5 | EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 143-2022 BELLAS CONSTRUÇÕES
AVIS DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 012-2022 AMANDO TORRES ADVOCACIA
EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO Contrato 003-2022 LOCAÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO 1° ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 080-2022 - CIRILO INFORMATICA
Extrato de Contrato 004-2023 - INEXIBILIDADE 002-2023 - RUYBERG VALENÇA E ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Extrato de Contrato 036-2023 - DISPENSA 006-2023 - JOSE ROBERTO ROCHA DOS SANTOS.
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| 07/02/2023 | 627 | 5 | ATA 005 - 2023 AUTO CENTRO AUTOMOTIVO OLIVEIRA EIRELI.
ATA 006 - 2023 JJ EMPREEDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 173-2022 CONTINENTAL CONSTRUÇÕES LTDA
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 034-2023 MARIA URANIA DOS SANTOS VICENTE
ERRATA EXTRATO CONTRATO 024-2023 - MONUMENTAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES.
EXTRATO SONDAGEM DO 2° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 041-2021 SONDAGEM ENGENHARIA
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| 06/02/2023 | 626 | 5 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N° 002/2023
EDITAL DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO TRANSITO.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 034-2023 MARIA URANIA DOS SANTOS VICENTE
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| 03/02/2023 | 625 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2022.
Errata da INEX 010-2023 - JONAS LOPES - LEO NOVO SOM.
Extrato de Contrato 0222023 RODRIGO DONOLA PLATAFORMA 3601.
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| 01/02/2023 | 624 | 5 | DECRETO 683-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 685-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
EXTRATO DE CONTRATO 033-2023 URANIA.
DECRETO 686-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 688-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 687-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 689-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 690-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 691- 2023. EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE VICE DIRETORA.
DECRETO 684 - 2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 692-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 693-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
PORTARIA SAUDE Nº 073 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 139 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
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| 31/01/2023 | 623 | 5 | Extrato de Contrato 025-2023 - THIAGO BRADO.
Extrato de Contrato 026-2023 - ALEXANDRE LIMA DA SILVEIRA - ALEX LOPES.
Extrato de Contrato 028-2023 - BANDA PAGODART.
Extrato de Contrato 027-2023 OFICINA SONS.
Extrato de Contrato 030-2023 - INEX 022 - SOU PAGODIN.
Extrato de Contrato 031-2023 - INEX 024 - JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI - BANDA DISSIDENCIA.
Extrato de Contrato 024-2023 - DISPENSA 004-2023 - MONUMENTAL ISOPO.
Extrato de Contrato 033-2023 - INEX 025 - BANDA XÊRO PERFUMADO.
Extrato de Contrato 021-2023 - BANDA XOTE BAKANA.
Extrato de Contrato 032-2023 - DISPENSA 005-2023 - LICITA BRASIL - GERALDO SALLES BRASIL.
Extrato de Contrato 035-2023 - DISPENSA 007-2023 - PREST SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA LTDA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 057 SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT.
DECRETO FINANCEIRO Nº 058 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 59 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO Nº 60 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO Nº 61 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 062 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
PORTARIA SMDS Nº 032 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA SMDS Nº 031
PORTARIA SMDS Nº 033 PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA SEPLAN Nº 05 DISPÕE SOBRE FISCAL DE CONTRATOS.
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| 30/01/2023 | 622 | 5 | ERRATA - AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
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| 27/01/2023 | 621 | 5 | Extrato de Contrato 020-2023 - INEX 011-2023 NANA RUMBEIRA.
Extrato de Contrato 021-2023 - JAS PEREIRA - BALADA CLÃ.
Extrato de Contrato 022-2023 - RODRIGO DONOLA - PLATAFORMA 360.
Extrato de Contrato 023-2023 - FIDELES TAVARES DE MELO - BANDA SAMBA CHULA JOAO DO BOI.
Extrato de Contrato 018-2023 - INEX 016-2023 - GOLD 1200PRODUÇÕES - XANDY PILARES.
Extrato de Contrato 019- FERRY ESPETACULOS EIRELI - BANDA LA FURIA.
AVISO DE ADIAMENTO - PROCESSO Nº 010/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
PORTARIA SMDS Nº 034 DISPÕE SOBRE 2º CHAMADA PUBLICA PARA ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS DO EMPREENDIMENTO VIDA NOVA SANTO AMARO- PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
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| 26/01/2023 | 620 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 017-2023 - XB MUSIC ENTRETENIMENTO INEX 017 - XANDDY HARMONIA.
EXTRATO DE CONTRATO 014-2023 - INEX 010-2023 YEDA PRODUÇÕES - MAGARY LORD.
EXTRATO DE CONTRATO 015-2023 - INEX 017-2023 FF EVENTOS SERVIÇOS - MARA MAGALHAES.
EXTRATO DE CONTRATO 016-2023 - DISPENSA 003-2023 RP ENTRETENIMENTOS LTDA.
ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO-TOMADA DE PREÇO N° 008/2022
ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO-TOMADA DE PREÇO N° 009/2022
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO-TOMADA DE PREÇO 010/2022
PORTARIA SEFAZ Nº 017 DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR.
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| 25/01/2023 | 619 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 010 - JONAS LOPES - LEO NOVO SOM.
EXTRATO DE CONTRATO 013-2023 - INEX 015-2023 PATRICIA MASCARENHAS - JAU PERI.
EXTRATO DE CONTRATO 011- PEÇA FACIL VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
PORTARIA SEINFRA Nº 029 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
PORTARIA SMDS Nº 031-2023. PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EDITAL
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| 24/01/2023 | 618 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 009- DIOCESE DE CRUZ DAS ALMAS - ORQUESTRA CORAL GUSTAVO VIANA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023
DECRETO 679-2023. REVOGA DECRETO Nº 244 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO 680-2023. DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCICIO DE ATIVIDADES NO AMBITO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI.
DECRETO 681-2023 ALTERAÇÃO COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI.
ATA REGISTRO PREÇO 003 - 2023 - PREGÃO 001-2023 - BUFFET - JONAS LOPES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 136-2023. DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR .
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 137-2023. CANCELAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA SEINFRA Nº 029-2023 DISPÕE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDUCIAL.
DECRETO 682-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
ATA 004-2023 - REGISTRO PREÇO - PREGÃO 002-2023 - FOGOS JVL
AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2022.
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| 23/01/2023 | 617 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 012 - JONAS LOPES - REIZINHO.
PORTARIA SAÚDE Nº 072-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
ERRATA DO DECRETO 653-2023.
DECRETO 672-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 673-2023. DECRETO NOMEAÇÃO.
DECRETO 676-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SMDS Nº 030 DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
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| 20/01/2023 | 616 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022 - REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005- HENRIQUE VALOIS ADVOGADOS ASSOCIADOS 2023
ATA REGISTRO DE PREÇO 002-2023 PP-007-2023 - ORTOGMED COMERCIO E IMPORTAÇÕES PRODUTOS MEDICOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.
PORTARIA SMSOP Nº 013-2023.
AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022
DECRETO 677-2023.
DECRETO Nº 678-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
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| 19/01/2023 | 615 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 006- CENTRAL MIX PRODUÇÕES - TIAGO AQUINO 2023.
EXTRATO DE CONTRATO 007- CLAUDIO MARCIO MARQUES RAMOS PRODUÇÕES ARTISTICAS - ALEX CORTEJO ELETRICO.
EXTRATO DE CONTRATO 008- BANDA TOQUE DEZ LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
DECRETO Nº 675-2023 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e fixa o valor da Unidade Fiscal do Município para o EXERCÍCIO de 2023, e dá outras providências.
ATA DE PREÇO 001-2023 - PREGÃO 066-2022 - TRINTA ESPORTES LTDA
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| 18/01/2023 | 614 | 5 | AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022.
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| 17/01/2023 | 613 | 5 | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 094-2021 CARITAS PAROQUIAL IGREJA DO ROSARIO
PORTARIA SEGAD Nº 027-2023
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| 16/01/2023 | 612 | 5 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 126-2022.
DECRETO 674-2023 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, o inciso II do artigo 1º da Lei Municipal de nº 1.872/2011, a qual cria o “programa de auxílio a famílias de baixa renda e/ou situações de risco” e fixa outras providências.
EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PREVIA.
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| 13/01/2023 | 611 | 5 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.
AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
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| 12/01/2023 | 610 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005.2023.
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| 11/01/2023 | 609 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2022.
DECRETO 670-2023 - INSTITUIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE- CMJ, GESTÃO 2022-2025.
DECRETO 671-2023 - ADOTA NA INTEGRALIDADE AS PREVISÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL Nº 11.317 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
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| 10/01/2023 | 608 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2022.
DECRETO 668-2023 - Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades e eventos populares, dispostos no Calendário Oficial das festividades e eventos populares, através do Decreto Municipal nº 623/2022, de 30 de novembro de 2022 .
PORTARIA 376-2023 - Dispõe sobre a nomeação de Administrador do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle nos termos no Decreto 10.540/2020.
ERRATA DO DECRETO 663-2023.
ERRATA DO DECRETO 664-2023.
PORTARIA SAPMRH Nº 012-2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO.
PORTARIA SAPMRH Nº 013-2023 - LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SAPMRH Nº 014-2023 - CONCEDE TRANFERÊNCIA DE TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.
ATA REGISTRO DE PREÇOS 080 - PREGÃO 064-2022 - PA 261-2022 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE DE PRODUTOS HOSPITALARES.
DECRETO 667-2023 - DISPÕE NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
Torna sem efeito Extrato de Contrato 001- HENRIQUE VALOIS ADVOGADOS ASSOCIADOS 2023.
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| 09/01/2023 | 607 | 5 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022-SRP.
Extrato de Contrato 005- HENRIQUE VALOIS ADVOGADOS ASSOCIADOS 2023.
DECRETO 669-2023 - Decreta Luto Oficial no Município de Santo Amaro, Bahia pelo falecimento de JOÃO SATURNO “JOÃO DO BOI”, e fixa outras providências.
ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SRP.
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| 06/01/2023 | 606 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - SRP.
ATA REGISTRO DE PREÇOS 083-2022 - PREGÃO ELETRONICO 061/2022.
ATA REGISTRO PREÇO 079-2022 - PREGÃO 063-2022 - MENEZES MAQUINAS.
DECRETO Nº 665-2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ALVARÁ REFERENTE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO - TFF.
5 TERMO ADITIVO EXECUÇÃO CONTRATO 11/2022 CAMPO DA LADEIRA DAS VIRGENS.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 002-2022 Assessoria e consultoria técnica.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 155-2021 Campo de Acupe.
2° Extrato de Contrato 150-2022 PAVINORTE CONSTRUTORA LTDA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001-2022-SRP ATA 061-2022
EXTRATO DO 1° ADITIVO CONTRATO 140-2022 CAROLINE CALMON PORTUGUAL - IMOVEL
EXTRATO DO 1°ADITIVO CONTRATO 187-2022 - HAPIVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A - I
ATA MERCADO GOMES COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELLI.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 191-2022 ALFA CONSTRUÇÕES.
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| 05/01/2023 | 605 | 5 | DECRETO FINANCEIRO 056.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO 053.
EXTRADO DO 1°TERMO ADITIVO DO CONTRATO 081-2022.
Ata Registro de Preço 081-2022 PE 061-2022 COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA.
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| 04/01/2023 | 604 | 5 | DECRETO FINANCEIRO 051 ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 052 SUPLEMENTAR POR EXCESSO.
DECRETO FINANCEIRO 053 CREDITO SUPLEMENTAR SUPERÁVIT.
DECRETO FINANCEIRO 054 ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO 055 SUPLEMENTAR POR EXCESSO.
AVISO DE RESULTADO-PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2022
EDITAL COM RESULTADOS DE JULGAMENTO DAS DEFESA PRÉVIA.
EDITAL DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.
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| 03/01/2023 | 603 | 5 | DECRETO 663-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 664-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
ERRATA DO DECRETO DE 654-2023.
ERRATA DO DECRETO 655-2023.
ERRATA DO DECRETO 656-2023.
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| 30/12/2022 | 602 | 4 | Extrato do Contrato 210-2022 - MAXCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA DISP 056-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO 013/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO 014/2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 063 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2023 - QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 064 - DISPÕE SOBRE COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA , PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 134-2022 - CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 135-2022 - CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.
DECRETO Nº 654-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 655-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 656-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 657-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 658-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 659-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 660-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 661-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 662-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
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| 29/12/2022 | 601 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO-TOMADA DE PREÇO N° 011/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO-TOMADA DE PREÇO N° 012/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 209
EXTRATO DO CONTRATO 211- 2022 DL 085-202.
LEI 2257 -2022. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2258-2022 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SCTEL Nº 016-2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 133-2022 CONCESSÃO DE LICENÇA.
DECRETO 653-2022.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS/FUNDEB
ERRATA DO CONTRATO Nº 211-2022
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| 28/12/2022 | 600 | 4 | DECRETO 649-2022 - Altera o Decreto Municipal nº 256/2021, que dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/ CACS/FUNDEB.
ATO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO REFERENTE Á APROVAÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO DENOMINADO LOTEAMENTO MORADA DE ITAPEMA.
EXTRATO ADITIVO 188 ANTONIO MARCOS SILVA BATISTA.
Ata Registro de Preço 076-2022 PE 063-2022 JONAS LOÉS SERVIÇOS EIRELI LOTE I E LOTE V.
Ata Registro de Preço 077-2022 PE 063-2022 MASTER SERVIÇOS LOCAÇÕES E ESTRUTURAS LTDA LOTE II E LOTE IV.
Ata Registro de Preço 078-2022 PE 063-2022 C.A TEIXEIRA SONORIZAÇÃO EIRELE-ME LOTE III.
Ata Registro de Preço 079-2022 PE 063-2022 MENEZES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME LOTE VI.
EXTRATO DO 2° ADITIVO CONTRATO 071-2022 PROMAQUINAS.
LEI 2254-2022 - Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei nº 2.229, de 23 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
LEI 2255-2022 - Institui o Programa Social Reformando Lares, no âmbito do município de Santo Amaro, Bahia, e, dá outras providências.
LEI 2256-2022 - Autoriza a criação do Programa Restaurante Popular no Município de Santo Amaro, Bahia, e dá outras providências.
PORTARIA SEINFRA Nº 029 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
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| 27/12/2022 | 599 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022.
DECRETO Nº 652-2022 - Fixa Pontos Facultativos para o período de dezembro de 2022, no Município de Santo Amaro, Bahia, e, fixa outras providências.
DECRETO 650-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SCTEL Nº 014-2022 - Define sobre proibição de consumo e/ou circulação de bebidas alcoólicas e/ou não alcoólicas em garrafas e/ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, bem como barracas e ou ambulantes, durante a passagem de ano de 2022/2023, no povoado de Itapema/ Santo Amaro, Bahia, abrangendo a área instituída para a comemoração alusiva ao réveillon, e fixa outras providencias.
PORTARIA SCTEL Nº 015-2022 - Dispõe sobre a publicação do resultado da análise das prestações de contas da Lei Aldir Blanc, referente ao certame na modalidade de chamada pública no 002/2020 - Prêmio Jorge Portugal e o resultado da análise das prestações de contas da Lei Aldir Blanc, referente ao certame na modalidade de chamada pública no 003/2020 – Prêmio Jair do Derba, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências.
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| 26/12/2022 | 598 | 4 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.
PORTARIA SMDS Nº 029DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO BOLETIM INFORMATIVO Nº08/2022 DA JARI
DECRETO 651-2022. APROVA O PROJETO URBANÍSTICO DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PRAIA DE ITAPEMA, A SER IMPLANTADO EM UMA ÁREA DE 167.624,00 M² (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO METROS QUADRADOS), LOCALIZADO EM ITAPEMA, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO ADITIVO 188 ANTONIO MARCOS SILVA BATISTA
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| 23/12/2022 | 597 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022.
ERRATA DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO COM BASE NO MÉRITO E DESEMPENHO PARA O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE GESTOR E VICE GESTOR ESCOLAR, DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/12/2022 | 596 | 4 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 10/2022.
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| 21/12/2022 | 595 | 4 | DECRETO 604-2022 INSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO E DOS FUNDOS EXISTENTES, EM CAIXA E BANCOS.
DECRETO 641-2022. INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS FATOS REGISTADOS EM CONCILIAÇÃO BANCÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DECRETO 642-2022 INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO.
EXTRATO DE CONTRATO 206-2022 DL 053-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 207-2022 DL 058 2022.
EXTRATO DO CONTRATO 208-2022 - S N YOUSSEF MAKHOUL LTDA DISP 060-2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2022
PORTARIA SMDS Nº 027 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.
PORTARIA SMDS Nº 028 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.
DECRETO 646-2022. ALTERA DECRETO N.º 548, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, GESTÃO 2022-2026 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 647-2022. ALTERA DECRETO N.º 549, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, GESTÃO 2022-2026
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2022
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| 20/12/2022 | 594 | 4 | ERRATA DO AVISO DE ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2022.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.
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| 19/12/2022 | 593 | 4 | EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO 197-2022
DECRETO 643-2022. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 644-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 16/12/2022 | 592 | 4 | Extrato do Contrato 208-2022 - S N YOUSSEF MAKHOUL LTDA DISP 060-2022.
EXTRATO DO CONTRATO 208-2022 - S N YOUSSEF MAKHOUL LTDA DISP 060-2022.
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| 15/12/2022 | 591 | 4 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.
ERRATA DO AVISO DE ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2022
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 132-2022 CONCESSÃO DE LICENÇA.
DECRETO 633-2022 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 639-2022. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SMDS Nº 026. DISPÕE PUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO DO CONSELHO.
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| 14/12/2022 | 590 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 009/2022.
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| 13/12/2022 | 589 | 4 | DECRETO 634-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 635-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 636-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 637-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 638-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
EXTRATO DE CONTRATO 205-2022 DL 057-2022.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
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| 12/12/2022 | 588 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇO 075-2022 PE 016.2022- SRP CONSERVE SERVICE-LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI MANT. AR COND
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 027-2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2022.
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| 08/12/2022 | 587 | 4 | DECRETO 630-2022
PORTARIA SMSOP Nº 011 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SMSOP Nº 012 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEINFRA Nº 028 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 071-2022 - DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO Nº 06/2022.
PORTARIA SMOSP Nº 013 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADESNO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DA ORDEM PÚBLICA.
DECRETO 631-2022 - LUTO OFICIAL.
DECRETO 632-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 07/12/2022 | 586 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2022.
DECRETO 629-2022 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, no Município de Santo Amaro, Bahia, na forma que indica, e, fixa outras providências.
PORTARIA EDUCAÇÃO 129-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nº 070 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 050-2022 REFORMA DO REGIS PACHÊCO
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| 06/12/2022 | 585 | 4 | PORTARIA SAÚDE Nº 069 CONCESSÃO DE LICENÇA .
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO Contrato 150-2022 PAVINORTE CONSTRUTORA LTDA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001-2022-SRP ATA 061-2022
EXTRATO DE CONTRATO 200-2022 DISP 055-2022 THAÍSA SANT’ANNA CORDEIRO
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| 05/12/2022 | 584 | 4 | DECRETO Nº 619-2022 - ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2022.
PORTARIA SAÚDE 067-2022 - DISPÕE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N º 04-2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA SAÚDE 068-2022 - DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 05-2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.
DECRETO 625-2022 - EXONERAÇÃOA PEDIDO DE SERVIDOR.
DECRETO 626-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 627-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 02/12/2022 | 583 | 4 | DECRETO 622-2022 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO,BAHIA, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO 204 - 2022 PE 062-2022 - STUDIO DAS FESTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE FANTASIAS EIRELI ENFEITES NATAL
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| 01/12/2022 | 582 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 065-2021
DECRETO 623-2022 - DISPÕE SOBRE O CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO.
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| 30/11/2022 | 581 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 201-2022 PP 006-2022- COMPACTA ENGENHARIA LTDA ILUMINAÇÃO NATALINA
DECRETO 613-2022 INSTITUI COMISSÃO DE CONTABILIDADE E DESIGNA MEMBROS, NO AMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO 614-2022 INSTITUI COMISSÃO DE NORMAS GERAIS E DEISGNA MEMBROS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO 615 -2022 INSTITUI COMISSÃO DE CADASTRO IMOBILIARIO E DESIGNA MEMBROS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
DECRETO 616-2022 COMISSÃO DE CADASTRO MOBILIARIO.
DECRETO 617-2022 DISPÕE EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO 618-2022 DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINA E CUMULATIVAMENTE.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 126 ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMIINISTRATIVO PARA SOLICITAÇÃO E CONCESSÃO DE REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS DO SERVIDOR PÚBLICO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 127-2022 ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO.
PORTARIA SAPMRH 011-2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 128 ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA USO, CONSERVAÇÃO, REMANEJAMENTO E DESFAZIAMENTO DOS LIBROS DO PROGRMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO - PNLD.
PORTARIA SMDS Nº 025 REVOGA A PORTARIA SMDS Nº 019 DE 30 DE MAIO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR .
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| 29/11/2022 | 580 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 199-2022 TP 006-2022 Praça da Juventude Bomfim.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2022.
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| 28/11/2022 | 579 | 4 | DECRETOS FINANCEIROS - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 620-2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO SERVIDOR.
DECRETO Nº 621-2022 NOMEAÇÃO SERVIDOR.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA QUE REGULAMENTA PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI.
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| 25/11/2022 | 578 | 4 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
PORTARIA SEINFRA Nº 027 DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIONAL.
ERRATA PORTARIA Nº 018 ERRATA DA PORTARIA Nº 018 REFERENTE A FISCAL DE CONTRATOS.
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| 24/11/2022 | 577 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2022.
PORTARIA SAÚDE Nº 066 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.
TERMO RATIFICAÇÃO - DISP. 055-2022
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| 23/11/2022 | 576 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 198-2022 INEX 083-2022 ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 143-2022 TP 002-2022 BELLAS CONSTRUÇÕES PAVIMENTAÇÃO
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| 22/11/2022 | 575 | 4 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO CONTRATO 042-2022 PE 048-2021 THIAGO (1)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022.
Extrato do CONTRATO 197 - 2022 - Disp 051-2022 JOSE SENA GOMES EIRELI.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
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| 21/11/2022 | 574 | 4 | DECRETO 611-2022
DECRETO 612-2022 EXONERAÇÃO EM RAZAO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO 146-2021 Tivic
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 121-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE
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| 18/11/2022 | 573 | 4 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2022-SRP.
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| 17/11/2022 | 572 | 4 | ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022
AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-SRP
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 050-2022 REFORMA DO REGIS PACHÊCO
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 011-2022 CAMPO LADEIRA DAS VIRGENS
ATA DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO N° 004/2022
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| 16/11/2022 | 571 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 194-2022 - Disp 054-2022 Farmácia Nossa Senhora das Graças.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
DECRETO 605-2022 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022 NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO.
DECRETO 610-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2022.
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