PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/05/2024RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09-2024 ABERTURA DE PRAZO PARA CHANCELAR PROJETOS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILNão
30/04/2024PORTARIA SAÚDE 142-2024 DISPÕE DE LECENÇA DE SERVIDORNão
30/04/2024PORTARIA SAÚDE 141-2024 DISPÕE DE LICENÇAS DE SERVIDORNão
30/04/2024DECRETO 1120-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORNão
30/04/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 260-2024Não
29/04/2024RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR.Não
29/04/2024DECRETO Nº 1119-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
26/04/2024TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024.Não
26/04/2024RESOLUÇÃO CMDCA Nº 10 DELIBERAÇÃO COLEGIADO DO RECURSO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO CMDCANão
25/04/2024PORTARIA SEGAD Nº 042-2024Não
25/04/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DEMARCAÇÃO URBANISTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE ASSENTAMENTO URBANO.Não
24/04/2024DECRETO 1115-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1116-2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO 1117-2024 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA.
DECRETO 1118-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Não
24/04/2024LEI 2305-2024.
LEI 2306-2024.
LEI 2307-2024.
LEI 2308-2024.
LEI 2309-2024.
Não
24/04/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 262-2024 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 263-2024 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 264-2024 - LICENÇA MEDICA.
PORTARIA EDUCAÇÃO 265-2024 - LICENÇA MEDICA.
PORTARIA SEINFRA 043-2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
Não
18/04/2024LEI N° 2302/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 2304/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não
18/04/2024PORTARIA SAPMRH Nº 034-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
18/04/2024PORTARIA SAPMRH Nº 033-2024 DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTENão
18/04/2024DECRETO 1111-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
17/04/2024PORTARIA DE EDUCAÇÃO 259-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDORNão
17/04/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 258-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDORNão
17/04/2024DECRETO Nº 1113, DE 17 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/04/2024DECRETO Nº 1114, DE 17 DE ABRIL DE 2024. TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 1095 DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/04/2024DECRETO Nº 1112, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.Não
16/04/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 261-2024 DISPÕE CALENDÁRIO ESCOLARNão
16/04/2024PORTARIA SMSOP 017-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDORNão
15/04/2024DECRETOS 1099 A 1106 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃONão
15/04/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 257-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDORNão
15/04/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 256-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDORNão
15/04/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 255-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDORNão
15/04/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 254-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDORNão
12/04/2024DECRETO 1110-2024 DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
12/04/2024DECRETO 1109-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDORNão
12/04/2024DECRETOS 1107 E 1108 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃONão
11/04/2024ERRATA LICENÇA DE SERVIDORNão
11/04/2024RESOLUÇÃO CMDCA ABERTURA DE PRAZO PARA CHANCELAR PROJETOS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO AMIGO DE VALOR /2024 .Não
10/04/2024PORTARIA SAUDE DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
09/04/2024PORTARIA SMDS 047-2024 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORNão
09/04/2024PORTARIA SMDS 048-2024Não
09/04/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANISTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTO URBANO.Não
09/04/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 253-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDORNão
09/04/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 252-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDORNão
09/04/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 251-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDORNão
09/04/2024DECRETO 1098-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
09/04/2024DECRETO 1097-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
09/04/2024DECRETO 1096-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
08/04/2024LEI 2301-2024 REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO NOS PERCENTUAIS E NÍVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/04/2024CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.Não
08/04/2024TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO AMARO -BAHIA E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.Não
08/04/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR PENALIDADE.Não
08/04/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.Não
05/04/2024DECRETO Nº 1095, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/04/2024DECRETO Nº 1094, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/04/2024DECRETO Nº 1093, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/04/2024DECRETO 1092-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
05/04/2024DECRETO 1091-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
05/04/2024DECRETO 1090-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDORNão
05/04/2024DECRETO 1089-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
05/04/2024DECRETO 1087-2024EXONERAÇÃO DE SERVIDORNão
04/04/2024DECRETO 1088-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
04/04/2024DECRETO 1085-2024.DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO- CMI 2022 - 2026.Não