| 22/03/2023 | 650 | 5 | TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL ENTRE CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE SANTO AMARO/BA NO AMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA-PMCMV - FAR
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| 21/03/2023 | 649 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 055-2023 BARBARA PATRICIA DA SILVA COSTA
EXTRATO DE CONTRATO 056-2023 LUIS ALBERTO DE JESUS DA CRUZ
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| 16/03/2023 | 648 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-2023.
EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATO 042-2021.
PORTARIA SMDS Nº 038-2023 RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL REFERENTE AO BIÊNIO 2023/2025.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 155-2023 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE REMATRICULA , MATRICULASE TRANSFERENCIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO AMARO.
AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
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| 15/03/2023 | 647 | 5 | DECRETO 707-2023.
PORTARIA SAÚDE Nº 076
PORTARIA SAÚDE Nº 077
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.
ERRATA DO 1° TERMI DE DITIVO AO CONTRATO 034/2023
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2023
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| 14/03/2023 | 646 | 5 | DECRETO 706-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 10/03/2023 | 645 | 5 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO Nº082/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO Nº034/2023.
PORTARIA SMDS Nº 037 - PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 09/03/2023 | 644 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 047-2023- DL 009-2023 M.S FABRICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - DL 009-2023.
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| 08/03/2023 | 643 | 5 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022 - EMPRESA NÚCLEO MARKETING LTDA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2021 - EMPRESA SONDAGEM ENGENHARIA EIRELI-EPP
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 154-2023 DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA O RECADASTRAMENTO E CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO.
DECRETO 704-2023. INSTITUI PONTO FACULTATIVO.
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 013/2022
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 014/2022.
DECRETO Nº 705-2023 - CONVOCA PARA A 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO AMARO.
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| 07/03/2023 | 642 | 5 | EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA E EXECUÇÃO - SONDAGEM ENGENHARIA - AO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023.
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 011-2022 Campo Ladeira das Virgens
EXTRATO DE CONTRATO 151 -2022 Inex 056 -2022 DATATAX CONSULTORIA, SERVIÇOS TECNOLOGICOS E ANALISE DE DADOS LTDA.
DECISÃO SOBRE RECURSO TOMADA DE PREÇO N° 001.2023
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 153-2023 - DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 06/03/2023 | 641 | 5 | EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 011-2022 Campo Ladeira das Virgens
DECISÃO SOBRE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022.
DECISÃO SOBRE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022.
DECISÃO SOBRE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SRP.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 191-2022 ALFA CONSTRUÇÕES
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| 03/03/2023 | 640 | 5 | EXTRATO 3° ADITIVO DE PRAZO PAVINORTE 2023
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 091-2022 SEAL CONTRUÇÕES - Praça Esportiva de Oliveira
ATA 009 - 2023 - REGISTRO PREÇO PE 005-2023 - ELIONORA MARIA VICENTE - 2023.
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| 02/03/2023 | 639 | 5 | Extrato de Contrato 043-2023 - SABER CONSULTORIA E FORMAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO 039-2023 - LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO 037/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 075-2023
PORTARIA SEFAZ Nº 018-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.
EXTRATO DE CONTRATO 044-2023 M&A FRANCHISING INDUSTRIA COM. CONFECÇÕES LTDA.
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| 01/03/2023 | 638 | 5 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 152-2023 - DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023
EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.
BOLETIM INFORMATIVO DA JARI 01-2023.
EXTRATO DE CONTRATO 037-2023 GEB COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.
DECRETO 700-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 701-2023 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO 702-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 703-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 28/02/2023 | 637 | 5 | CONTRATO 042-2023 G&M AGENCIA DE TURISMO E ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA
Extrato de Contrato 040-2023 - DISPENSA 012-2023 - S DA S MFEITOSA SOM E EVENTOS - CORRIDA CANOAS ACUPE.
Extrato de contrato 039-2023 - LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS.
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
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| 27/02/2023 | 636 | 5 | ATO - NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS.
EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA.
PORTARIA SMDS Nº 036 -2023
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022
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| 24/02/2023 | 635 | 5 | EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 009-2022 TELEFONICA BRASIL.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
PORTARIA SCTEL Nº 019 - 2023
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| 23/02/2023 | 634 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 005-2023 - PRO-POLIS ENGENHARIA LTDA - ME
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| 17/02/2023 | 633 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 002-2023 - INEXIBILIDADE 003-2023 - META GESTÃO PUBLICA LTDA.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 025-2022 ENDOCRINO CLINICA DE ASSISTENCIA
4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira.
ERRATA DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira.
ATA 007 2023 - REGISTRO PREÇO PE 004-2023 -LAURA MARCIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA.
ATA 008 2023 - REGISTRO PREÇO PE 004-2023 -LAURA MARCIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA 2023.
ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 001/2023
ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 012/2022
DECISÃO SOBRE RECURSO, TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
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| 16/02/2023 | 632 | 5 | DECRETO 698-2023. DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – SST E CRIA DE GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS PARA ATENDER AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 8373/2014.
DECRETO 699 -2023. FIXA PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL - PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE NOVOS ALUNOS NA UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL CONVENIADA - CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL GOVERNADOR LUÍZ VIANA FILHO DO MUNICIPIO SANTO AMARO–BA
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| 15/02/2023 | 631 | 5 | Extrato de Contrato 038-2023 DISPENSA 008-2023 - PNCP INSTITUTO MUNICIPAL DE ADM PUBLICA.
DECRETO 697-2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 696 - 2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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