| 13/06/2023 | 701 | 5 | EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 071-2021 Patricia Correia.
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 090-2021 T. Lemos.
PORTARIA SAÚDE Nº 087 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAÚDE Nº 088 REMOÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DECRETO 812-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 813-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 814-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 815-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 816-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 818-2023. TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 802-2023.
DECRETO 819-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
EXTRATO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATO 038-2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-SRP
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| 12/06/2023 | 700 | 5 | RESOLUÇÃO - PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO 082-2022.
DECRETO 796-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 797-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
DECRETO 802-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 803-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 804-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 805-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 806-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 807-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 808-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 809-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 810-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 811-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
ATA 016-2023 THIAGO DO CARMO CAJAZEIRA
ATA 017-2023 INFANTARIA COMERCIAL LTDA
ATA 018-2023 BIDDEN COMERCIAL LTDA
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| 07/06/2023 | 699 | 5 | DECRETO 798-2023. DECRETO EXONERAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO 799-2023 DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 800-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 801-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
RESOLUÇÃO CMDCA N° 07/2023.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 078-2021 TELEDIAGNÓSTICOS.
EXTRATO DO CONTRATO 109-2023 - M2R ASSESSORIA E PROJETOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO 110-2023 - REDE GANHA TEMPO DE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 173-2022 CONTINENTAL CONSTRUÇÕES LTDA.
EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO Contrato 143-2022 TP 002-2022 Bellas Construções Pavimentação.
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 191-2022 ALFA CONSTRUÇÕES PROJETOS.
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| 06/06/2023 | 698 | 5 | DECISÃO SOBRE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023.
TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR
TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR
TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR.
TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR.
TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR
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| 05/06/2023 | 697 | 5 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023
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| 01/06/2023 | 696 | 5 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N°015/2023
PORTARIA DA SAÚDE Nº 085 CONCESSÃO DE LICENÇA.
EDITAL CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.
DECRETO 771-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 772-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 773-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 774-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 775-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 777-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 778-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 779-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 780-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 781-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 782-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 783-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 784-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 785-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 786-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 787-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 788-2023 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.
EXTRATO DO CONTRATO 104-2023 ALFA.
EXTRATO DO CONTRATO 103-2023 T A WEBER-ME.
DECRETO 789-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 790-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 791-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 792-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 793-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 794-2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA.
DECRETO 795-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SEGAD Nº 034-2023 - SUSPENSÃO DE GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES DO MUNICIPIO.
LEI 2260-2023 - AUTORIZA A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CAMARA ACRESCER EM ATÉ 100% OS VALORES DOS CARGOS COMISSIONADOS CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N ] 2.258/2022.
LEI 2261/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DO TABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO 106-2023 ITS.
EXTRATO DO CONTRATO 105-2023 M. FAGUNDES.
EXTRATO DO CONTRATO 107-2023 D&W.
EXTRATO DO CONTRATO 108-2023 GEL.
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| 31/05/2023 | 695 | 5 | AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023
RESOLUÇÃO 05 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESOLUÇÃO 06 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EDITAL : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA , PARA O MANDATO 2024/2028.
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| 30/05/2023 | 694 | 5 | DECRETO FINANCEIRO 12-2023 ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO 13-2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 14-2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO 15-2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º QUADRIMESTRE
DECISÃO SOBRE RECURSO, PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023
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| 29/05/2023 | 693 | 5 | DECRETO 769-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
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| 26/05/2023 | 692 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 073-2023 MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA
4°TERMO ADITIVO CONTRATO 150-2023 - PAVINORTE CONSTRUTORA LTDA.
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| 25/05/2023 | 691 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 090-2023 - PENTAGRAMA ENGENHARIA LTDA
ERRATA DO EXTRATO 3° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 067-2021 SP SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SRP.
PORTARIA SMDS 039/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
ATA 015-2023- COMERCIAL PRINTO DE CERQUEIRA LTDA
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 171-2023 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.
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| 24/05/2023 | 690 | 5 | LEI Nº 2259-2023 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DO CONSELHO GESTOR DO FMHIS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023
PORTARIA SEINFRA Nº 031 -2023 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.
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| 23/05/2023 | 689 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 1022023 MUNICIPA GESTAO CULTURAL CAPACITACAO E CONSULTORIA LTDA.
ATO - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE ACORDO E COMPROMISSO REFERENTE Á APROVAÇÃO DO PROJETO URBANISTICO DENOMINADO LOTEAMENTO MORADA DE ITAPEMA.
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| 19/05/2023 | 688 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 018/2023.
ATA 013-2023 - José Roberto Rocha dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO 102-2023 - MUNICIPA GESTÃO CULTURAL CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA LTDA
RESOLUÇÃO 03 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO 04 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
ATO - BOLETIM INFORMATIVO Nº 03 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.
AVISO DE REVOGAÇÃO DO LOTE 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP.
ERRATA DO EXTRATO 3° ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 0802022 CIRILO INFORMATICA.
ERRATA DA PORTARIA DA EDUCAÇÃO 168.
PORTARIA EDUCAÇÃO 170-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
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| 18/05/2023 | 687 | 5 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP.
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| 17/05/2023 | 686 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023.
DECRETO Nº 765-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 766-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 767-2023 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
ATO - RESOLUÇÃO DO CMDCA.
EDITAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.
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| 16/05/2023 | 685 | 5 | DECRETO Nº 752-2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
DECRETO Nº 753-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 754-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 755-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 763-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 764-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 168-2023.
EXTRATO DE CONTRATO 099-2023 - ELZA MARIA DE JESUS FRANÇA
EXTRATO DE CONTRATO 100-2023 - ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO 101-2023 - GILBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
DECRETO FINANCEIRO 08 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 09 ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO 10 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 11 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
ADITIVO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE SANTO AMARO.
PORTARIA SAÚDE N 083-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE N 084-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
DECRETO Nº 756-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 757-2023 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO Nº 758-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 759-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 760-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 761-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 762-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 15/05/2023 | 684 | 5 | PORTARIA SCTEL Nº 017 - 2023 - REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO 089-2023 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE CONCEIÇÃO DE JACUIPE.
EXTRATO DE CONTRATO 084-2023 - CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 091-2023 - JOSE WILSON DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO 092-2023 - ROBERTO MENSIER DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO 093-2023 - ELIANA OLIVEIRA PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO 094-2023 - EDNAGELA SILVA DAS NEVES DE SOUZA
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 079-2022 ALEXNALDO SILVA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO 095-2023 - TAILANE PEREIRA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO 096-2023 - CLEDIANE OLIVEIRA REIS
EXTRATO DE CONTRATO 097-2023 - MARIO CARLOS DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO 098-2023 - SUZANA DA SILVA OLIVEIRA
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| 12/05/2023 | 683 | 5 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 014/2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 05 -2023 ALTERÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 06-2023 ABERTURA DE CREDITO .
DECRETO FINANCEIRO Nº 07-2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 113-2022 - JOÃO MARTINS DE SOUZA JÚNIOR
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| 11/05/2023 | 682 | 5 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - SRP.
1ª ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP.
2ª ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023
EXTRATO DE CONTRATO 088-2023 - PENTAGRAMA ENGENHARIA LTDA.
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