| 13/06/2024 | 930 | 6 | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
DECRETO Nº 1141, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1142, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1143, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1144, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1145, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 01-2024
PORTARIA EDUCAÇÃO 281-2024 LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 282-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 283-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 286-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 287-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 288-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
EXTRATO 5° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 082-2023
| |
| 12/06/2024 | 929 | 6 | EXTRATO 8º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 150-2022
EXTRATO 9º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 150-2022
EXTRATO 10º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 150-2022
EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 173-2022
| |
| 11/06/2024 | 928 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 025-2024 PE 013-2024
DECRETO 1137-2024 SUBSTITUI INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTO AMARO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 1140-2024 FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERÍODO DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 02-2024 APROVA A 1º REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE.
| |
| 10/06/2024 | 927 | 6 | DECRETO 1138-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1139-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 071-2021
EXTRATO DE CONTRATO 052-2024 - COMERCIAL PINTO
| |
| 07/06/2024 | 926 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO 054-2024 - CLINPOINT
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024
.
| |
| 06/06/2024 | 925 | 6 | DECRETO 1134-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 1135-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
LEI 2312-2024 CRIA COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DECRETO 1133-2024 SUBSTITUIÇÃO MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012.2024
DECRETO 1136-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO
PORTARIA SAÚDE Nº 149-2024
RESOLUÇÃO Nº 08-2024
| |
| 05/06/2024 | 924 | 6 | REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2024 DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO E CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (COMDIM) DE SANTO AMARO, BAHIA PARA O BIÊNIO 2024-2026.
| |
| 04/06/2024 | 923 | 6 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024-SRP
| |
| 03/06/2024 | 922 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013.2024.
EXTRATO DO CONTRATO 053-2024.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO 085-2022
ERRATA PORTARIA SEGAD Nº 044-2024
PORTARIA EDUCAÇÃO 278-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
ERRATA PORTARIA EDUCAÇÃO 277-2024
| |
| 29/05/2024 | 921 | 6 | PORTARIA SAPMR Nº 035-2024 LICENÇA DE OPERAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2024 DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO E CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (COMDIM) DE SANTO AMARO, BAHIA PARA O BIÊNIO 2024-2026.
| |
| 28/05/2024 | 920 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024.
PORTARIA EDUCAÇÃO 276-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 277-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
EDITAL DE AUTUAÇÃO
RGF: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE
RREO- RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2 BIMESTRE
EXTRATO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076-2023
| |
| 27/05/2024 | 919 | 6 | PORTARIA EDUCAÇÃO 273-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 274-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 275-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
DECRETO 1127-2024 - CRIAÇÃO DO COMITE GESTOR DO FORUM MUNICIPAL DAS MULHERES.
LEI 2310-2024 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE CULTO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 07 DE JANEIRO.
LEI 2311-2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 113-2022.
DECRETO 1132-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
| |
| 24/05/2024 | 918 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 024-2024 PE 011-2024
EXTRATO DE CONTRATO 050-2024
PORTARIA SEGAD Nº 045-2024 - ESTABILIDADE ECONOMICA.
PORTARIA SMDS - LICENÇA DE SERVIDOR.
DECRETO 1128-2024 - VACANCIA DE CARGO PUBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 1129-2024 - DISPOE PONTO FACULTATIVO.
DECRETO 1130-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1131-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SMSOP Nº 018-2024 - LICENÇA MEDICA.
| |
| 23/05/2024 | 917 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO 049-2024
PORTARIA SEGAD Nº 043-2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
| |
| 21/05/2024 | 916 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011.2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024-CREDENCIAMENTO N° 001/2024
PORTARIA SAÚDE Nº 148-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
DECRETO 1126-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 271-2024 LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 272-2024 LICENÇA DE SERVIDOR. LICENÇA DE SERVIDOR.
DECRETO FINANCEIRO
| |
| 20/05/2024 | 915 | 6 | PORTARIA SAUDE 146-2024 LICENÇA SERVIDOR
PORTARIA SAUDE 147-2024 FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA SEGAD 044-2024 CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA – SINVE.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10-2024
DECRETO FINANCEIRO 11-2024 ALTERAÇÃO QDD
| |
| 17/05/2024 | 914 | 6 | EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO 079-2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011.2024
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012.2024
| |
| 16/05/2024 | 913 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO 015-2024
DECRETO 1124-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1125-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETOS FINANCEIROS.
PORTARIA MUNICIPAL 394-2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – CGOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BA
| |
| 15/05/2024 | 912 | 6 | EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 068-2021
AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 002.2024- CREDENCIAMENTO N° 001.2024.
| |
| 13/05/2024 | 911 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 020-2024 PE 010-2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA - CONTRATO 072-2023.
ERRATA - ATA REGISTRO DE PREÇO 022-2024 PE 010-2024
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 11/2024.
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA - CONTRATO 062D-2021
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 266-2024 CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 268-2024 CONCESSÃO DE LICENÇA
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 269-2024 CONCESSÃO DE LICENÇA
PORTARIA DE EDUCAÇÃO Nº 270-2024 CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nº 145-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
DECRETO 1122-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 1123-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA SEGAD Nº 041-2024 FISCAIS DE CONTRATOS Nº 041-2024
EXTRATO DE CONTRATO 048-2024
EXTRATO DE CONTRATO 047-2024
| |
| 10/05/2024 | 910 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 021-2024 PE 010-2024
ATA REGISTRO DE PREÇO 023-2024 PE 010-2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.
EXTRATO DO CONTRATO 046-2024
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 082-2022
ATA REGISTRO DE PREÇO 022-2024 PE 010-2024
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 064-2021.
| |
| 09/05/2024 | 909 | 6 | EXTRATO 4.º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO - CONTRATO 084-2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013.2024.
ATA REGISTRO DE PREÇO 019-2024 PE 009-2024
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA - CONTRATO 061A-2021
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009.2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009.2024
ERRATA DO AVISO TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N° 009.2024.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
| |
| 08/05/2024 | 908 | 6 | PORTARIA SAÚDE Nº 144-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA SAÚDE Nº 143-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 019/2024
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 026-2022 CONCORRÊNCIA 001-2021
ATO TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 267-2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009.2024
| |
| 07/05/2024 | 907 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012.2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010.2024
| |
| 06/05/2024 | 906 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 019-2024 PE 009-2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO
EDITAL POR PENALIDADE
EXTRATO DO CONTRATO 030-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 031-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 032-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 033-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 034-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 035-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 036-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 037-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 038-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 039-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 040-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 041-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 042-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 043-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 044-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 045-2024.
| |
| 03/05/2024 | 905 | 6 | EXTRATO DO 4° ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO 080-2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024
ERRATA - EXTRATO DO 4.º TERMO DE ADITIVO - CONTRATO 082-2023
ERRATA - EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 090-2023
| |
| 02/05/2024 | 904 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009.2024
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09-2024 ABERTURA DE PRAZO PARA CHANCELAR PROJETOS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
| |
| 30/04/2024 | 903 | 6 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 260-2024
DECRETOS FINANCEIROS
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO 090-2023
DECRETOS FINANCEIRO
ERRATA - EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 051-2022
DECRETO 1120-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR
PORTARIA SAÚDE 141-2024 DISPÕE DE LICENÇAS DE SERVIDOR
PORTARIA SAÚDE 142-2024 DISPÕE DE LECENÇA DE SERVIDOR
| |
| 29/04/2024 | 902 | 6 | EXTRATO DO 4.º TERMO DE ADITIVO - CONTRATO 082-2023
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 065-2021
DECRETO Nº 1119-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR.
| |
| 26/04/2024 | 901 | 6 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 10 DELIBERAÇÃO COLEGIADO DO RECURSO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO CMDCA
TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
| |
| 25/04/2024 | 900 | 6 | EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 083-2023
EXTRATO DO CONTRATO 029-2024
EXTRATO DO CONTRATO 029-2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DEMARCAÇÃO URBANISTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE ASSENTAMENTO URBANO.
PORTARIA SEGAD Nº 042-2024
| |
| 24/04/2024 | 899 | 6 | EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO 049-2022
PORTARIA EDUCAÇÃO 262-2024 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 263-2024 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 264-2024 - LICENÇA MEDICA.
PORTARIA EDUCAÇÃO 265-2024 - LICENÇA MEDICA.
PORTARIA SEINFRA 043-2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
DECRETO 1115-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1116-2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO 1117-2024 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA.
DECRETO 1118-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
LEI 2305-2024.
LEI 2306-2024.
LEI 2307-2024.
LEI 2308-2024.
LEI 2309-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA - CONTRATO 085-2023.
| |
| 23/04/2024 | 898 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011.2024.
| |
| 19/04/2024 | 897 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 008.2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
| |
| 18/04/2024 | 896 | 6 | ERRATA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO 151-2022.
ERRATA EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA - CONTRATO 151-2022.
EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO - CONTRATO 027-2022.
ERRATA EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO 126-2022.
ERRATA EXTRATO DO 5.º ADITIVO EXECUÇÃO E VIGÊNCIA - CONTRATO 143-2022.
ERRATA EXTRATO DO 4.º TERMO ADITIVO EXECUÇÃO E VIGÊNCIA - CONTRATO 173-2022.
ERRATA EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO - CONTRATO 173-2022.
ERRATA EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO DE VALOR - CONTRATO 173-2022.
ERRATA EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO 076-2023.
ERRATA EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 083-2023.
ERRATA EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 083-2023.
ERRATA EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 083-2023.
ERRATA EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 083-2023.
ERRATA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA - CONTRATO 085-2023.
ERRATA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PRAZO DE EXECUÇÃO - CONTRATO 085-2023.
ERRATA EXTRATO DO 2.º TERMO DE ADITIVO DE VALOR - CONTRATO 082-2023.
ERRATA EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 025-2022.
ERRATA EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 078A - 2022.
ERRATA EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 078-2022.
AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024
DECRETO 1111-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SAPMRH Nº 033-2024 DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA SAPMRH Nº 034-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
LEI N° 2302/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 2304/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
| |
| 17/04/2024 | 895 | 6 | DECRETO Nº 1112, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.
DECRETO Nº 1114, DE 17 DE ABRIL DE 2024. TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 1095 DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1113, DE 17 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA EDUCAÇÃO 258-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA DE EDUCAÇÃO 259-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR
| |
| 16/04/2024 | 894 | 6 | DECISÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
PORTARIA SMSOP 017-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 261-2024 DISPÕE CALENDÁRIO ESCOLAR
| |
| 15/04/2024 | 893 | 6 | EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 078A-2022
PORTARIA EDUCAÇÃO 254-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 255-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 256-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 257-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR
DECRETOS 1099 A 1106 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 076-2023
| |
| 12/04/2024 | 892 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024.
EXTRATO DO 1.º TERMO DE ADITIVO METAFISICA CONTRATO 012-2024
DECRETOS 1107 E 1108 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
DECRETO 1109-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 1110-2024 DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
| |
| 11/04/2024 | 891 | 6 | RESOLUÇÃO CMDCA ABERTURA DE PRAZO PARA CHANCELAR PROJETOS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO AMIGO DE VALOR /2024 .
ERRATA LICENÇA DE SERVIDOR
| |
| 10/04/2024 | 890 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO 027-2024
EXTRATO DO CONTRATO 028-2024
PORTARIA SAUDE DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
| |
| 09/04/2024 | 889 | 6 | EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 083-2023
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 059/2023
DECRETO 1096-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1097-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1098-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 251-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 252-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 253-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANISTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTO URBANO.
PORTARIA SMDS 048-2024
PORTARIA SMDS 047-2024 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR
| |
| 08/04/2024 | 888 | 6 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR PENALIDADE.
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO AMARO -BAHIA E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
EXTRATO DO CONTRATO 026-2024
LEI 2301-2024 REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO NOS PERCENTUAIS E NÍVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 007/2024.
| |
| 05/04/2024 | 887 | 6 | DECRETO 1087-2024EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 1089-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 1090-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 1091-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 1092-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 1093, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1094, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1095, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062-A/2021.
EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2022.
| |
| 04/04/2024 | 886 | 6 | DECRETO 1085-2024.DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO- CMI 2022 - 2026.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 062A - 2021
DECRETO 1088-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
EXTRATO DO 3.º TERMO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 051-2022
| |
| 03/04/2024 | 885 | 6 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO 090-2023
| |
| 02/04/2024 | 884 | 6 | PORTARIA SAÚDE 139-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 005-2023
EXTRATO DO CONTRATO 025/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 042-2021
AVISO DE ATO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008.2024
DECRETO 1086-2024 NOMEAÇÃO
PORTARIA SAPMRH Nº 032-2024 RENOVAÇÃO DE LICENÇA
| |
| 01/04/2024 | 883 | 6 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 233-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
EXTRATO DO CONTRATO 021-2024
EXTRATO DO CONTRATO 022-2024
EXTRATO DO CONTRATO 023-2024
EXTRATO DO CONTRATO 024-2024
EXTRATO DO 3.º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 082-2023 .
ATA REGISTRO DE PREÇO 018-2024 PE 015-2023
DECRETO 1079-2024 - DECRETO DE EXONERAÇÃO.
DECRETO 1080-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1081-2024 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO 1082-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1083-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1084-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 242-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 243-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 244 A 250 - ENQUADRAMENTO.
| |
| 28/03/2024 | 882 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008.2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
| |
| 27/03/2024 | 881 | 6 | ERRATA DA ATA DE RESISTRO DE PREÇOS 012-2024.
DECRETO 1078-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
| |
| 26/03/2024 | 880 | 6 | EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 173-2022
7° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO 173-2022
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
DECRETO 1077-2024 DISPÕE PONTO FACULTATIVO
| |
| 25/03/2024 | 879 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO 017-2024
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 231-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 232-2024 DISPOE LICENÇA SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 234-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 235-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 236-2024 REMOÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 237 A 240 REMOÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1074-2024 COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DE BENS PÚBLICOS .
PORTARIA SEGAD 044-2024 DISPOE DE LICENÇA DE SERVIDOR
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO 076-2023
PORTARIA EDUCAÇÃO 241-2024 REMOÇÃO DE SERVIDOR
| |
| 22/03/2024 | 878 | 6 | DECRETO 1075-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1076-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
| |
| 21/03/2024 | 877 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 017-2024 PE 007-2024
| |
| 20/03/2024 | 876 | 6 | DECRETO 1072-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 088/2023
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 041/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005.2024
| |
| 19/03/2024 | 875 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 016-2024 PE 007-2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
DECRETO 1067 E 1068 - 2024 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO.
ATO DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
ERRATA - DISPENSA Nº. 007/2024
ERRATA DA DISPENSA Nº 007-2024.
| |
| 18/03/2024 | 874 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 014-2024 PE 006-2024
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
ERRATAS DE DECRETOS
ATA REGISTRO DE PREÇO 015-2024 PE 001-2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 230-2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - LICITANTE REMANESCENTE LOTE VI-PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023
DECRETO 1071-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
| |
| 15/03/2024 | 873 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007.2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2024-INEXIBILIDADE N° 005.24.
DECRETO 1069-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1070-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
| |
| 14/03/2024 | 872 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 011-2024 PE 001-2024
ATA REGISTRO DE PREÇO 012-2024 PE 004-2024
ATA REGISTRO DE PREÇO 013-2024 PE 005-2024
DECRETO Nº 1055 A 1057 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024.
DECRETO 1066-2024 REVOGA DECRETO Nº 1065/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 E DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/ BA, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL EM PROCESSO Nº8000106-63.2024.8.05.0228.
| |
| 12/03/2024 | 871 | 6 | PORTARIA 392-2024 TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 389-2024 QUE DISPÕE SOBRE AREMOÇÃO DE SERVIDOR ENTRE SECRETARIAS.
DECRETO 1064-2024 NOMEAÇÃO SERVIDOR
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004.2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2024-INEXIBILIDADE N° 006.2024
| |