PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/06/2024PORTARIA SAÚDE 151-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
19/06/2024 PORTARIA SAÚDE Nº 150-2024 FISCAL DE CONTRATOSNão
19/06/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 284-2024Não
19/06/2024ERRATA PORTARIA Nº 037-2024Não
19/06/2024PORTARIA SEINFRA Nº 044, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO (TITULAR E SUPLENTE), PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR CONTRATO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/06/2024EDITAL DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.Não
13/06/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 288-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
13/06/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 287-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
13/06/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 286-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
13/06/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 283-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
13/06/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 282-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
13/06/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 281-2024 LICENÇA DE SERVIDOR.Não
13/06/2024BOLETIM INFORMATIVO Nº 01-2024Não
13/06/2024DECRETO Nº 1145, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/06/2024DECRETO Nº 1144, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/06/2024DECRETO Nº 1143, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/06/2024DECRETO Nº 1142, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
13/06/2024DECRETO Nº 1141, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/06/2024RESOLUÇÃO 02-2024 APROVA A 1º REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE.Não
11/06/2024DECRETO 1140-2024 FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERÍODO DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não