PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/07/2024PORTARIA 052-2024 LICENÇA DE SERVIDOR.Não
04/07/2024PORTARIA SMDS 051-2024 RETORNO DE LICENÇANão
04/07/2024DECRETOS EXONERAÇÕES DE SERVIDORESNão
04/07/2024DECRETO 1148-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
04/07/2024DECRETO 1147-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
04/07/2024PORTARIA SEGAD 047-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
04/07/2024CESSÃO DE SERVIDORESNão
04/07/2024PORTARIA SEINFRA 045-2024 DESIGNAÇÃO DE FISCALNão
04/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 292-2024Não
03/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 290-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDORNão
03/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 289-2024 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.Não
27/06/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO.Não
26/06/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITONão
26/06/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADENão
25/06/2024ERRATA CALENDARIO LETIVO.Não
25/06/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 280-2024Não
21/06/2024ATO - RETIFICAÇÃO DA DECISÃO DE CONCLUSÃO E APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.Não
20/06/2024PORTARIA SEGAD Nº 045-2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
PORTARIA SOCIAL Nº 01 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO.
PORTARIA SOCIAL Nº 02 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO.		Não
19/06/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 279-2024 ENQUADRAMENTO SERVIDORNão
19/06/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 284-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão