PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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05/11/2012Decreto n° 218 de 13 de Abril de 2012 - Fica exonerada a Sr Fernanda Maia Mota, do cargo de conselheira tutelar, da Secretaria de Assistencia Social do Municipio de Santo Amaro, Bahia.Não
05/11/2012Decreto n° 219 de 13 de Abril de 2012 - Fica exonerada a Srª Patricia Pires de Castro, do cargo de Conselheira Tutelar, da Secretaria de Assistencia Social do Municipio de Santo Amaro, Bahia.Não
05/11/2012220/2012Decreto n° 220 de 16 de Abril de 2012 - Fica nomeada a Srª Priscila Antonia Barreto da Conceição, para o Cargo de Conselheiro Tutelar da Secretaria de Assistencia Social do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1.228/1996Não
05/11/2012Decreto n° 221 de 16 de Abril de 2012 - Fica nomeada a Srª Maria Iná dos Santos, para o Cargo de Conselheiro tutelar da Secretaria de Assistência Social do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a aquem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1.2228/1996.Não
05/11/2012Decreto n° 223 de 19 de Abril de 2012 - Fica exonerado o Sr. Moacir Manoel de Jesus dos Santos, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, simboloco CCVIII, da Secretaria de Meio AMbiente e Serviços Publicos do Municipio de Santo Amaro, Bahia.Não
05/11/2012Decreto n° 224 de 24 de ABril de 2012 - Fica nomeado o Sr. Luis Carlos Marinho de Jesus, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1.860/2011Não
05/11/2012Decreto n° 225 de 24 de Abril de 2012 - Fica nomeado o Sr. Eleilton Gomes da Silva, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011Não
05/11/2012Decreto n° 226 de 24 de Abril de 2012 - Fica nomeado o Sr. Expedito Gomes Filho, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais símbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuiç~çoes legais nos termos da Lei n° 1.860/2011Não
05/11/2012Decreto n° 227 de 24 de Abril de 2012 - Fica nomeado o Sr. Carlos Dias da Silva, para o Cargo de Assessor Especial Técnico, simbolo CCII, da Secretaria de Cultura e Turismo do Municipio de Santo Amaro Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011Não
05/11/2012228/2012Decreto n° 228 de 24 de Abril de 2012 - Fica desginado o Sr. Carlos Dias da Silva, para responder interinamente pela Secretaria de Cultura e TUrismo do Municipio de Santo Amaro Bahia, a quem fica conferidas todas a as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011 Não
05/11/2012Decreto n° 230 de 30 de Abril de 2012 - Fica exonerado o Sr. Sival Santos Pereira, do cargo de Chefe da Coordenadoria de Apoio a Educação, símbolo CCV da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia.Não
05/11/2012Decreto n° 231 de 30 de Abril de 2012 - Fica exonerada a Sr. Thais Pedreira Braga, d ocargo de Coordenador de Gestão do Fundo Municipal de Assistencia Social Símbolo CCV, da secretaria de Assistencia Social do Municipio de Santo Amaro, Bahia
Não
05/11/2012Decreto n° 362 de 30 de Julho e 2012 - Fica exonerado a pedido o Sr. Vinicius de Jesus Carvalho, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Púiblicos do Municipio de Santo Amaro Não
05/11/2012365/2012Decreto n° 365 de 30 de Julho de 2012 - Fica exonerado a pedido o Sr. Vivaldo José Bispo Santana, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo CCVIII, da Secretaria de Saúde do Municipio de Santo Amaro, Bahia.Não
05/11/2012Decreto n 366 de 30 Julho de 2012 - Fica exonerado a pedido o Sr. Apulo Ricardo Rodrigues dos Santos, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo CCVIII, da Secretaria de Saúde do Municipio de Santo Amaro, Bahia.Não
05/11/2012369/2012Decreto n° 369 de 31 de Agosto de 2012 - Fica exonerado a pedido o Sr. Denivaldo Oliveira Fiaz, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municipio de Santo Amaro, BahiaNão
05/11/2012Decreto n° 370 de 05 de Setembro de 2012 - Fica exonerada a pedido, a Srª Natasha Valverde Cardoso Pinto, do cargo de Assessor Administrativo, simbolo CCVIII, da Secretaria de Administração do Municipio de Santo Amaro, BahiaNão
05/11/2012Decreto n°° 371 de 21 de Setembro de 2012 - fica designado o Sr. Waldir Prado de Oliveira, para responder interinamente pela Secretaria de Administração, do Municipio de Santo Amaro, durante o periodo de Férias do Secretario Titular, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011Não
05/11/2012Decreto n° 372 de 01 de Outubro de 2012 - Fica exonerado a pedido Sr. Gilberto Souza Santos, agente administrativo, habilitado no Concurso Público, lotado na Secretaria de Educação, Esporte e LazerNão
05/11/2012373/2012Decreto n° 373 de 01 de Outubro de 2012 - Fica exonerado a pedido o Sr. Edenilson Paraguaçu Silva Filho, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, BahiaNão
05/11/2012Decreto n° 374 de 11 de Outubro de 2012 - Fica exonerada do cargo de Vice-Diretora da Unidade Escolar Centro Educacional Municipal São José, a Sr Patricia da Silva Bispom habilitada no Concurso Público, lotada na Secretaria Municipal de Educação Espoerte e Lazer.Não
05/11/2012Decreto n° 375 de 11 de outubro de 2012 - Fica exonerada do Cargo de Diretora da Unidade Escolar Centro Educacional Municipal São José, a Sra Eliane dos Reis Doréa, habilitada no concurso publico, lotada no Centro Educacional Municipal São José, Secretaria Municipal de Educação Esporte e LazerNão
05/11/2012215/2012Decreto n° 215 de 05 de Abril de 2012 - Fica exonerado o Sr. Avilasio Lopes Santos, do cargo de Assessor Admnistrativo, simbolo CCVIII, da Secretaria de Administração do Municipio de Santo Amaro, Bahia.Sim
05/11/2012352/2012Decreto n° 352 de 03 de Julho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Carlos Alberto Pereira da Costa, para o cargo de Auxiliar de Serviços gerais, símbolo CCVIII, da Secretaria de Maio Ambiente e Serviços Públicos do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da LEI n° 2860/2011Não
05/11/2012353/2012Decreto n° 353 de 03 de Julho de 2012 - Fica noemado o Sr. Fabiano Pereira Anunciação, para o cargo de auxiliar de Serviços Gerais, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da LEI n° 1860/2011Não
05/11/2012354/2012Decreto n° 354 de 03 de Julho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Ronildo Nascimento dos Santos, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Não
05/11/2012355/2012Decreto n° 355 de 03 de Julho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Vinicius de Jesus Carvalho, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Simbolo CCVII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municipio de Santo Amaro. Bahia a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Não
05/11/2012Decreto n° 357 de 03 de Julho de 2012 - Fica noemada a Srª Andreia Marinho Pereira, para o cargo de Asessor Técnico de Controle Nutricional, Símbolo CCIV, da Secretaria de Educação, esporte e lazer do Municipio Santo Amaro Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Le n°1.860/2011Não
05/11/2012Decreto n° 358 de 03 de Julho de 2012 - Fica noemada a Srª Rebeca Lima Ramos, para o Cargo de Chefe da Coordenadoria de Alimentação Escolar, simbolo CCV, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Não
05/11/2012Decreto n° 359 de 03 de Julho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Augusto Ribeiro da Silva Junior, para o cargo de Chefe da Coordenadoria de Lazer a Comunidade, símbolo CCV, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1.860/2011
Não
05/11/2012360/2012Decreto n° 360 de 03 de Julho de 2012 - Fica nomeada a Srª Monique Grazielle Falcão Barreto, para o Cargo de Assessor Administrativo, símbolo CCVIII, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011Não
05/11/2012Decreto n° 361 de 03 de Julho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Marcílio Oliveira de Jesus, para o Cargo de Chefe da Coordenadoria de Apoio e Educação, símbolo CCV, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia a quem fica conferidas todas as atriuições legais nos termos da Lei 2860/2011Não
19/10/2012Decretos nº 377 a 379 de 16 de outubro de 2012.
Não
18/10/2012Decreto nº 233 de 30 de Abril de 2012.
Decretos nº 234 a 236 de 02 de Maio de 2012.		Não
16/10/2012Decreto n° 372 de 01 de Outubro de 2012 - Fica exonerado a pedido o Sr. Gilberto Souza Santos, Agente Administrativo, habilitado no Concurso Público, lotado na Secretaria de Educação Esporte e Lazer.Não
16/10/2012Decreto n° 375 de 11 de Outubro de 2012 - Fica exonerado do Cargo de Diretoria da Unidade Escolar Centro Educacional Municipal São José a Sra. Eliane dos Reis Doréa, habilitada no Concurso Público, lotada no Centro Educacional Municipal de São José, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer.Não
16/10/2012Decreto n° 374 de 11 de Outubro de 2012 – Fica exonerada do cargo de Vice-Diretora da Unidade Escolar Centro Educacional Municipal São José, a Sra Patrícia da Silva Bispo, habilitada no concurso público, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e LazerNão
10/10/2012372/12Decreto nº 372 de 01 de outubro de 2012 - Fica exonerado a pedido o Sr. Gilberto Souza Santos, Agente Administrativo, habilitado no Concurso Público lotado na Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. Não
24/09/2012371/2012Decreto n° 371 de 21 de Setembro de 2012 - Dispõe sobre a designação para responder interinamente pelo Cargo de Secretário de Administração, do Municipio de Santo Amaro, Estado da BahiaNão
18/09/2012Errata do Decreto n° 350 de 01 de Junho de 2012 - Onde Lê-se: Decreto n° 350 de 01 de Junho de 2012 Leia-se Decreto n° 305 de 01 de Junho de 2012Não
18/09/2012368/2012Decreto n° 368 de 31 de Agosto de 2012 - Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Santo Amaro e dá outras providências. Não
27/08/2012345/2012Decreto n° 345 de 03 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municpal de Segurança alimentar Nutricional do Município de Santo Amaro Ba e dá outras providencias.
Não
23/08/2012Decreto n° 364 de 30 de Julho de 2012 - Altera o Decreto n° 216/2009 que dispõe sobre a instituição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil de Santo Amaro.Não
17/08/2012Decreto n° 363 de 30 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão Permanente de licitação COPEL – do Município de Santo Amaro - BahiaNão
13/08/2012344/2012 Decreto n° 344 de 03 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Sando Amaro – Ba e da outras providências.Não
13/08/2012345/2012Decreto n° 345 de 03 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional do Município de Santo Amaro e dá outras providências.Não
13/08/20120346/2012Decreto n° 0346/2012 de 03 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes do Município de Santo Amaro – Ba e dá outras providências.Não
13/08/2012347/2012Decreto n° 347 de 03 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência do Município de Santo Amaro - Ba e da outras providências.Não
13/08/2012348/2012Decreto nº 348 de 03 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal da Juventude do Município de Santo Amaro- Ba e dá outras providências.Não
07/08/2012Decreto nº 342/2012 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, CACS-FUNDEB, do município de Santo Amaro-BA e dá outras providências.
Não
01/08/2012343/2012Decreto n° 343 de 30 de Junho de 2012 - Cria a comissão especial de licitação para realização de procedimentos licitatórios especificos, objetivando a contratação de empresas especializadas na execução de obras de engenharia no Municipio de Santo AmaroNão
24/07/20120341/2012Decreo nº 0341/2012 - Dispõe sobre a nomeação dos Gestores do Fundo Municipal de Cultura do município de Santo Amaro -BA, e dá outras providências.Não
06/07/2012203/2012Decreto n° 203 de 05 de maio de 2012.Não
06/07/2012234/2012Decreto n° 234 de 02 de abri de 2012.Não
06/07/2012265/2012Decreto n° 235 de 02 de abri de 2012.Não
06/07/2012238/2012Decreto n° 238 de 02 de abri de 2012.Não
06/07/2012239/2012Decreto n° 239 de 02 de abri de 2012.Não
06/07/2012240/2012Decreto n° 240 de 02 de abri de 2012.Não
06/07/2012241/2012Decreto n° 241 de 02 de abri de 2012.Não
06/07/2012244/2012Decreto n° 244 de 02 de abri de 2012.Não