PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Outros)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/07/2024TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MUTUA.Não
05/07/2024ATO - TERMO DE COMPROMISSO.Não
04/07/2024CESSÃO DE SERVIDORESNão
27/06/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO.Não
25/06/2024ERRATA CALENDARIO LETIVO.Não
21/06/2024ATO - RETIFICAÇÃO DA DECISÃO DE CONCLUSÃO E APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.Não
18/06/2024EDITAL DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.Não
13/06/2024BOLETIM INFORMATIVO Nº 01-2024Não
26/04/2024TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024.Não
25/03/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 234-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDORNão
19/03/2024ATO DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANANão
20/02/2024TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES.Não
19/01/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.Não
28/12/2023ATONão
21/12/2023ATO - ERRATA.Não
19/12/2023ERRATA DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO.Não
19/12/2023ATO - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO.Não
15/12/2023EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO.Não
14/12/2023ATO DELEGATÓRIO.Não
13/12/2023ATO - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA LISTA DE HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIOS DA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR.Não