| 02/06/2022 | | ATO - DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA. | Não | |
| 27/05/2022 | | EDITAL - Convocação de Servidores Efetivos, no âmbito do Município de Santo Amaro, Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 26/05/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO | Não | |
| 18/05/2022 | | TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL. | Não | |
| 06/05/2022 | | EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA. | Não | |
| 02/05/2022 | | EDITAL 005/2022 - ALTERA O ANEXO IV. DO EDITAL 001/2022 QUE EFETUA A CONVOCAÇÃO DE ESTUDANTES PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR. | Não | |
| 25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 029-2022 | Não | |
| 20/04/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES. | Não | |
| 19/04/2022 | | EDITAL - O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE SANTO AMARO - SINTRACCISA, DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES SINDICAIS. | Não | |
| 12/04/2022 | | EDITAL - Altera o Edital 001/2022 que efetua a convocação de estudantes para inscrição no Processo Seletivo para preenchimento das vagas de Estagiários Nível Médio, Técnico e Superior, no âmbito do Município de Santo Amaro, Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 05/04/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
| 05/04/2022 | | EDITAL 003/2022 - Altera o Anexo IV, do Edital 003/2022 que efetua a convocação de estudantes para inscrição no Processo Seletivo para preenchimento das vagas de Estagiários Nível Médio, Técnico e Superior, no âmbito do Município de Santo Amaro, Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 04/04/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
| 28/03/2022 | | TERMO DE PERMISSÃO DE USO ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO AMARO, POR INTERMEDIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, DE UM LADO , E DO OUTRO A LIGA SANTAMARENSE DE FUTEBOL, PARA OS FINS QUE ESPECIFIQUEM. | Não | |
| 28/03/2022 | | EDITAL COM RESULTADO DE JULGAMENTO DAS DEFESA PRÉVIA. | Não | |
| 24/03/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES. | Não | |
| 23/03/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
| 17/03/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO 08. | Não | |
| 11/03/2022 | | NOTICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA. | Não | |
| 07/03/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES. | Não | |
| 22/02/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
| 18/02/2022 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA ORIENTAÇÃO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A RESPEITO DA PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUANTO AOS PROCESSOS DE INDENIZAÇÃO. | Não | |
| 16/02/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
| 09/02/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
| 17/01/2022 | | EDITAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL DA CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - | Não | |
| 26/10/2012 | | Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 259/12 Contratação de empresa produtora que detém exclusividade de grupos Musicais/Artistas para apresentação da banda coisa de pele no coreto da praça da purificação, para o evento de reinauguração do estádio Municipal, (Empresa: Jonas Lopes Serviços Ltda) | Não | |
| 02/10/2012 | 03/2012 | Edital Municipal nº 03/2012 - Dispõe sobre a Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre do ano de 2012, e dá outras providências.
| Não | |
| 14/09/2012 | | Edital Municipal nº 02/2012 - Dispõe sobre a Audiência Pública da Prestação de Contas do 2º Quadrimestre do ano de 2012, e dá outras providências.
| Não | |
| 25/07/2012 | | Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito nº 014/2012.
Edital Defesa Prévia nº 7/12 - Notificação de Acolhimento de Defesa da Autuação.
Edital Defesa Prévia nº 8/12 - Notificação de Não Acolhimento de Defesa da Autuação.
| Não | |
| 13/02/2012 | | Ato. Torna sem efeito o Termo de Rescisão do Contrato nº386/2010 que celebram o Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e a empresa TNL PCS S/A e tem como objeto a prestação de serviços de Telefonia Movél, destinado a prefeitura Municipal, para realizações de ligações Telefônicas e envio de mensagens SMS,MMS,disponibilizando um total inicial de 100 (cem) linhas, publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 19/12/2011.
| Não | |
| 29/12/2011 | 166/2011 | Ofício 166/2011 - Sobre Projeto de Lei substitutivo que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Amaro, para o exercício financeiro de 2012."
| Não | |
| 10/11/2011 | 353/2011 | Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 353/2011 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada Contratação de empresa para execução de obras para calçamento de diversas ruas do município para atender a Secretaria de Obras (Contratada: Oliveira Santana Construções Ltda.). Onde se Lê: inscrita no CNPJ sob nº 01.99.606/0001-99; Leia-se: inscrita no CNPJ sob nº 01.099.606/0001-99. | Não | |
| 01/09/2011 | 004/2011 | Relatório de Julgamento e Habilitação da Concorrência n° 004/2011 - (Empresas: Mazza Engenharia Ltda, Oliveira Santana Construções Ltda, Roble Serviço Ltda) | Não | |
| 01/09/2011 | | Ata de Adesão ao Pregão Presencial nº 033/2009 - SRP.
| Não | |
| 06/07/2011 | | Relatório de Julgamento de Habilitação - Concorrência n° 001/2011 - Processo n° 380/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza Urbana, Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos, na se e Distritos do Município. (Empresas Habilitadas: MRC - Construções e Serviços LTDA, Dínamo Serviços LTDA, RCI Construções e Meio Ambiente LTDA) | Não | |
| 05/05/2011 | 012/2011 | Errata - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 012/2011 - Onde se lê : Processo Administrativo nº 022/2011 Leia-se: Processo Administrativo nº 051/2011
| Não | |
| 05/05/2011 | 229/2011 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 229/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos a gasolina e álcool, pata atender diversas secretarias, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 034/2011 (Empresa Contratada: Antonio Mario Almeida dos Reis) | Não | |
| 05/05/2011 | 230/2011 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 230/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos a gasolina e álcool, pata atender diversas secretarias, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 034/2011 (Emrpesa Contratada: Retífica e Auto Peças Torres Ltda) | Não | |
| 03/05/2011 | 158/2011 | Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº158/2011 - Objeto: Aquisição de 57 ( cinqüenta e sete) caixas de papel ofício "A 4", para impressão de formulários, apostilas e manual informativo, para serem utilizados pelas escolas, creches e em campanhas voltadas a educação no Município de Santo Amaro/BA (Empresa Contratada: Nelson Elias Esmeraldo dos Santos) | Não | |
| 19/04/2011 | 01/2011 | Edital de Concurso Público nº 01/2011. Objeto: Avisa abertura de inscrição do Concurso Público com início no dia 25 de abril a 13 de maio de 2011, que será realizado pela empresa Seleta Seleção e Consultoria Ltda.
| Não | |
| 18/03/2011 | | Regimento Interno do Conselho de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.
| Não | |
| 15/02/2011 | 001,002/2011 | Instrução Normativa SMAS nº 001/2011 - Regulamenta a concessão de benefício eventual denominado "fornecimento de bilhete de passagem intermunicipal ou interestadual para migrantes", às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade temporária.
Instrução Normativa SMAS nº 002/2011 - Regulamenta a concessão de benefício eventual denominado "Custeio das despesas para a expedição de documentação civil", às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade temporária.
| Não | |