| 16/08/2011 | 573/2011 | Decreto n° 573 de 01 de Julho de 2011 - Fica nomeado o Sr. Alvaro Conceição Ramos, para o Cargo de Assessor Técnico de Proteção Social Especial, símbolo CCIV, da Secretaria de Assistência Social do Município de Santo Amaro, Bahia, aquem Ficam Conferidas todas as Atribuições legais nos termos da Lei n° 1.860/2011. | Não | |
| 28/06/2011 | 1869/2011 | Lei nº 1869/2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
| Não | |
| 03/05/2011 | 1864/2011 | Lei n°.1864/ 2011 - Declara utilidade pública Municipal do Centro Oxossi Cavaleiro de Aruanda e dá outras providências. | Não | |
| 03/05/2011 | 1865/2011 | Lei n°. 1865/2011 - Reconhece como utilidade pública o Santo Amaro Esporte Clube e dá outras providências | Não | |
| 03/05/2011 | 1866/2011 | Lei n°. 1866/2011 - Denomina logradouro público e dá outras providências. | Não | |
| 03/05/2011 | 1867/2011 | Lei n°. 1867/2011 - Declara de utilidade pública Municipal os Estradeiros Dragões do Recôncavo e dá outras providências. | Não | |
| 03/05/2011 | 1868/2011 | Lei n°. 1868/2011 - Declara de utilidade pública Municipal o instituto Sócio Cultural Brasil Onirê e dá outras providências. | Não | |
| 15/04/2011 | 1852/2010 | Lei nº 1852/2010 - Institui o Código Municipal de Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente de Santo Amaro.
| Não | |
| 28/03/2011 | 1861/2011 | Lei n° 1861/2011 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
| Não | |
| 28/03/2011 | 1862/2011 | Lei n° 1862/2011 - Considera de Utilidade Pública a Creche Escola Comunitária Silvina Antunes de oliveira e dá outras providências.
| Não | |
| 28/03/2011 | 1863/2011 | Lei n° 1863/2011 - Autoriza o Poder Executivo Executar Doação de aparelhos de Ar-Condicionado para a Instituição Social Igreja Universal e dá outras providências
| Não | |
| 10/03/2011 | 1859/2011 | Lei nº 1859/2011 - Altera as Leis 1463/2003 e 1466/2003 para criar novos cargos públicos, ampliar outros já existentes na forma que indica, autorização para realização do concurso público e dá outras providências.
| Não | |
| 01/03/2011 | 1860/2011 | Lei n° 1860/2011 - Dispõe sobre a alteração das Leis.1787/2009 e 1775/2009, no que contraria, que modifica a estrutura organizacional do Município de Santo Amaro-BA.
| Não | |
| 07/02/2011 | 1553/2005 | Lei n° 1553/2005 - Determina novas diretrizes para o Regime de Adiantamento.
| Não | |