| 08/10/2013 | 106 | 1 | Portarias n° 155, 156, 157, 158, e 159/2013
DECRETO N.º 0448/2013, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013. - Concede Licença para tratar de interesse particular ao Servidor ANTÔNIO CARLOS FONSECA MATOS, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do art. 88, Caput da Lei de nº. 012/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mulungu do Morro/BA).
DECRETO N.º 0449/2013, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Concede Licença para tratar de interesse particular à Servidora JOZIÉDNA DIAS LIMA ALENCAR, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do art. 88, Caput da Lei de nº. 012/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mulungu do Morro/BA).
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| 02/10/2013 | 105 | 1 | LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2013, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 - Dispõe Sobre o Código Sanitário do Município de Mulungu do Morro, e dá Outras Providências
LEI Nº 011/2013, DE 23 DE AGOSTO DE 2013 - Reconhece como de utilidade pública o Instituto Ação de Mulungu do Morro, e da outras providências.
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| 01/10/2013 | 104 | 1 | DECRETO Nº 0446/2013, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 - Fica exonerados todos os cargos comissionados integrantes da estrutura administrativa que compõem o Executivo Municipal, bem como os Secretários Municipais, designados como Agentes Políticos
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| 27/09/2013 | 103 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2013.
DECRETO Nº. 0443/2013, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.
DECRETO Nº. 0442/2013, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a revogação do Decreto de nº 0315/2013 de 27 de maio de 2010 e dá outras providências.
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| 20/09/2013 | 102 | 1 | Portaria nº 0121/2013, de 19 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a Remoção da Servidora Elizama Vieira Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras Providências.
Portaria nº 0122/2013, de 19 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a Remoção da Servidora Maisa Cláudia Araújo de Souza Madeira, Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras Providências.
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| 16/09/2013 | 101 | 1 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 010/13. (Contratada: Supermercado Rocha Ltda ME.).
Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 047/13. (Contratada: Cooperativa de Produção Agropecuária de Gilo e Região Ltda.).
Aviso de Licitação Deserta. Chamada Pública nº 002/13.
Portaria nº 0117/2013, de 16 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a Remoção do Servidor Nielson Alves Cunegundes, Auxiliar de Serviços Gerais, e dá Outras Providências.
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| 13/09/2013 | 100 | 1 | Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/13. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de limpeza de fossas sépticas.
DECRETO N.º 0428/2013, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Servidor JUSCINEI OLIVEIRA SOUZA, é dá Outras Providêncis
DECRETO N.º 0429/2013, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013 - Nomeia o Gestor do Programa Bolsa Família da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro - BA.
DECRETO N.º 0439/2013, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 - Transfere o dia da feira-livre do Distrito de Várzea do Cerco, no município de Mulungu do Morro, e dá outras providências
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| 12/09/2013 | 99 | 1 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 010/13. (Contratada: Supermercado Rocha Ltda ME.).
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| 10/09/2013 | 98 | 1 | Processo Seletivo Simplificado – PSS. Edital de Abertura nº 006/2013.
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| 06/09/2013 | 97 | 1 | DECRETO N.º 433/2013, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a Retificação da Ordem de Classificação do Resultado de Julgamento de Desempate dos Candidatos habilitados em Concurso Público para o Cargo de Merendeira, publicado no Diário Oficial do Município de 20 de novembro de 2012
DECRETO N.º 434/2013, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a Revogação da Convocação de DAIANE MARIA DOS SANTOS para nomeação no Serviço Público Municipal, dada através do Edital de Convocação de n.º 007/2013, de 15 agosto de 2013, publicado no DOM em 16 de agosto de 2013
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| 03/09/2013 | 96 | 1 | Decreto nº 0432/2013, de 03 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude do Desfile de Sete de Setembro e dá outras providências.
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| 02/09/2013 | 95 | 1 | Portarias n° 090, 100, 101, 110, 111 e 112/2013
Portarias n° 094, 102, 103, 104, 105 e 109/2013
Decreto n° 425 - Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor Jhoniclei Feliciano de Souza.
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| 31/08/2013 | 94 | 1 | Portaria nº 0099/2013, de 30 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor João Carolino Farias Rebouças e dá outras providências.
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| 29/08/2013 | 93 | 1 | Extrato de Contrato. Carta Convite nº 012/13. (Contratada: Daiane Carneiro Araújo ME - Inovação Consultoria Educacional.).
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| 28/08/2013 | 92 | 1 | DECRETO N.º 0413/2013, DE 01 DE AGOSTO DE 2013 - Nomeia a Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mulungu do Morro - BA.
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| 27/08/2013 | 91 | 1 | Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado. Edital nº 006/2013.
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| 23/08/2013 | 90 | 1 | Decreto nº 0414/2013, de 01 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor Diogênio de Souza Santos.
Portarias nº 0065 a 0069/2013, de 01 de Agosto de 2013. Portaria nº 0075/2013, de 01 de Agosto de 2013. Portaria nº 0076/2013, de 06 de Agosto de 2013. Portaria nº 0088/2013, de 20 de Agosto de 2013. Portaria nº 0089/2013, de 20 de Agosto de 2013. Portaria nº 0092/2013, de 26 de Agosto de 2013.
Pregão Presencial nº 010/13. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender os(as) alfabetizandos(as) do TOPA – Todos pela Alfabetização.
Chamada Pública nº 002/13. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural para atender os(as) alfabetizandos(as) do TOPA – Todos pela Alfabetização.
RESPOSTA AOS RECURSOS – PROVA DE TÍTULOS
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| 20/08/2013 | 89 | 1 | Portaria nº 45/2013, de 08 de Julho de 2013. Portarias nº 57 a 60/2013, de 18 de Julho de 2013. Portarias nº 63 e 64/2013, de 22 de Julho de 2013. Portarias nº 70 a 73/2013, de 01 de Agosto de 2013. Portaria nº 78/2013, de 08 de Agosto de 2013. Portaria nº 82/2013, de 15 de Agosto de 2013. Portaria nº 85/2013, de 19 de Agosto de 2013.
Decreto nº 0104/2013, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.
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| 19/08/2013 | 88 | 1 | Decreto nº 0420/2013 de 19 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Aécio Bruno Marques Alves do Cargo de Gestor do Programa Bolsa Família do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
Decreto nº 0421/2013, de 19 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Servidor Aécio Bruno Marques ALVES, e dá Outras Providências.
Processo Seletivo Simplificado - PSS Edital nº 006/2013. Retificação. Resultado da Pontuação Obtida na Prova de Títulos. Processo Seletivo Simplificado Edital nº 006/2013.
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| 16/08/2013 | 87 | 1 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 007/2013 DE 15 DE AGOSTO DE 2013
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