| 29/05/2026 | 1958 | 14 | DECRETO Nº 047/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 048/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 002/2026
PORTARIA Nº 001/2026
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| 28/05/2026 | 1957 | 14 | RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – MULUNGU MULTICULTURAL DISPÕE SOBRE RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA
PORTARIA N 33/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE MANIFESTAÇÃO CONSULTIVA FAVORÁVEL DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025, RELATIVO AO NÚCLEO URBANO INFORMAL 001, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 27/05/2026 | 1956 | 14 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2026
PORTARIA Nº 030/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ESTUDO E APERFEIÇOAMENTO AO SERVIDOR LUCAS LEONARDO SATURNIZ DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
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| 26/05/2026 | 1955 | 14 | EDITAL - CREDENCIAMENTO 01-2026 - ATUALIZAÇÃO
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – MULUNGU MULTICULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
LEI Nº 031/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 032/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026 REVOGA A LEI Nº 47 DE 06 DE MAIO DE 2016 E A LEI Nº 57 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ-AB E INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO (BA), A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 25/05/2026 | 1954 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 44-2026
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| 22/05/2026 | 1953 | 14 | EDITAL DE LICITAÇÃO - ATUALIZAÇÃO - CREDENCIAMENTO 01-2026.
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| 21/05/2026 | 1952 | 14 | ERRATA - DECRETO Nº 043/2026, DE 20 DE MAIO 2026 DISPÕE SOBRE A DECRETO Nº 043/2026, DE 20 DE MAIO 2026, QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2026 | ANO XIV - EDIÇÃO Nº 01951 | CADERNO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – MULUNGU MULTICULTURAL DISPÕE SOBRE O RESULTADO PROVISÓRIO DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 44/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 45/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº. 46/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 38/2015 DE 19 DE JUNHO 2015 DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 20-2026
PORTARIA Nº 028/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Para Tratar de Interesse Particular ao Servidor ARLANDIA GENOVEVA BOAVENTURA e dá outras providências...
PORTARIA Nº 028/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 029/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL, LOTAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/05/2026 | 1951 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 06-2026
DECRETO Nº 42/2026, DE 20 DE MAIO DE 2026 “REGULAMENTA OS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, DISCIPLINA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, ATIVIDADES COMERCIAIS, UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS, MEDIDAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 41/2026, DE 20 DE M AIO DE 2026 “REGULAMENTA OS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO NO DISTRITO DE CANUDOS, DISCIPLINA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, ATIVIDADES COMERCIAIS, UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS E MEDIDAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 271-2025 - 237-2025 - CREDENCIAMENTO 02/2025
EXTRATO TERMO ADITIVO - CONTRATOS 235-2025 - 236-2025 - CREDENCIAMENTO 02-2025
DECRETO Nº 043/2026 DE 20 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO SUPERVISOR DE ENSINO FUNDAMENTAL L DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 08-2025.
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| 18/05/2026 | 1950 | 14 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 251-2025 - CREDENCIAMENTO 03-2025;
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| 15/05/2026 | 1949 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 08-2026.
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| 14/05/2026 | 1948 | 14 | DECRETO Nº 040/2026 DE 14 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 43-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 42-2026
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| 13/05/2026 | 1947 | 14 | ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 08-2025
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO - AVISO DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE - PREGÃO SRP 15-2025.
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 193-2025 - INEXIGIBILIDADE 67-2025.
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| 11/05/2026 | 1946 | 14 | EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 444-2025 - DISPENSA 123-2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 19-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 08-2025
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| 08/05/2026 | 1945 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 03-2026
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 330-2025 - INEXIGIBILIDADE 124-2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 39-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 40-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 41-2026
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| 07/05/2026 | 1944 | 14 | EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 266-2025 - INEXIGIBILIDADE 100-2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO C032801/2026 - INEXIGIBILIDADE 15-2026.
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| 06/05/2026 | 1943 | 14 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20-2026
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| 05/05/2026 | 1942 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 33-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 06-2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 01-2026
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO C012901/2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO C050902/2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026.
EXTRATO DE CONTRATO C010104/2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026.
EXTRATO DE CONTRATO C010604/2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026.
EXTRATO DE CONTRATO C010804/2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026.
EXTRATO DE CONTRATO C011504/2026 - CREDENCIAMENTO 08-2025 .
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| 04/05/2026 | 1941 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO C013004/2026 - CREDENCIAMENTO 08-2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 38-2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 06-2026.
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| 30/04/2026 | 1940 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO 06-2026.
HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 36-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 37-2026.
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| 29/04/2026 | 1939 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 07-2026.
DECRETO Nº 039/2026 DE 29 ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 027/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO DO CAMPO PARA CONSTRUÇÃO DE FORMA PARTICIPATIVA DOS PRODUTOS OFERTADOS PELO PROGRAMA FORMAÇÃO DE EDUCADORES DO CAMPO – FORMACAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 243-2025
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| 28/04/2026 | 1938 | 14 | EXTRATO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO - ATA SRP 14-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 09-2025
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| 27/04/2026 | 1937 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 29-2026
DECRETO N° 038/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL 001/2026 - DE ABERTURA E REGULAMENTAÇÃO DO CAMPEONATO FUTEBOL DE BAIRROS MUNICIPAL – EDIÇÃO DE 2026
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| 24/04/2026 | 1936 | 14 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 MULUNGU MULTICULTURAL.
Decreto de Crédito Suplementar nº 03.2026.
Decreto de QDD 13.2026.
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| 23/04/2026 | 1935 | 14 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18-2026.
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO COMEROL COMERCIO DE PEÇAS LTDA - CREDENCIAMENTO 06-2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 16-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 10-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 15-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 02-2025.
EXTRATO DE CONTRATO C010303/2026 - CREDENCIAMENTO 05-2025.
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| 16/04/2026 | 1934 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 12-2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 MULUNGU MULTICULTURAL DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 037/2026, DE 16 D E ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA 01-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA 02-2026
EXTRATOS DE CONTRATO Nº C030704/2026 - C040704/2026 - PE SRP 04/2024
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| 15/04/2026 | 1933 | 14 | IMPUGNAÇÃO E JULGAMENTO - PROCESSO DE DISPENSA 17-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 27-2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE EMPREENDEDORES E BARRAQUISTAS FEIRA DE ORGÂNICOS E SEMI-ORGÂNICOS DE MULUNGU DO MORRO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 28-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 31-2026.
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| 14/04/2026 | 1932 | 14 | LEI MUNICIPAL Nº 030/2026, 14 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/04/2026 | 1931 | 14 | HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 02-2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 20-2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 21-2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 22-2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 23-2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATO DE CONTRATO C010503/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATO DE CONTRATO C011903/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATO DE CONTRATO C022703/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATO DE CONTRATO C011703/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATOS TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO C012201/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATOS TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO C081401/2026- CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATOS TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO C081401/2026- CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATOS TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO C081401/2026- CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO C061501/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO C040202/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO C030302/2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026
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| 10/04/2026 | 1930 | 14 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 17-2026
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| 08/04/2026 | 1929 | 14 | RECURSO - CONTRARRAZÕES - PARECER JURÍDICO - DECISÃO - CONCORRÊNCIA 02-2026
EDITAL Nº003/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DO EDITAL Nº 001/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/04/2026 | 1928 | 14 | DECRETO Nº 036/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA À REALIDADE DE ARRECADAÇÃO ANUAL E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/04/2026 | 1927 | 14 | AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 05-2026.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - DISPENSA 13-2025.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - DISPENSA 14-2025.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - DISPENSA 15-2025.
RECURSO - PARECER JURÍDICO - JULGAMNETO - CONCORRÊNCIA 01-2026.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 06-2025.
ATA CONVOCAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP 16-2025.
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| 31/03/2026 | 1926 | 14 | PARECER CONCLUSIVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FUNDEB DISPÕE SOBRA A ANÁLISE CONCLUSIVA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO TENDO COMO BASE A LEI Nº 14.113/2020.
ERRATA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 14-2026
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| 30/03/2026 | 1925 | 14 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2026.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 006-2026 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DO EDITAL Nº 001/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 16-2026
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| 27/03/2026 | 1924 | 14 | ERRATA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 02-2026.
ERRATA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 05-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 14-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 11-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 09-2026
DECRETO Nº 035/2026, DE 27 DE MARÇO DE 2026
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| 26/03/2026 | 1923 | 14 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO ATA SRP - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 01-2026.
EXTRATO DE RESCISÃO - ATA SRP 05-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 02-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONVOÇÃO REMANESCENTES - PREGÃO ELETRÔNICO 02-2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - DISPENSA 80-2025
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE 01/2026
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| 25/03/2026 | 1922 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 08-2026.
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| 24/03/2026 | 1921 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 23/2026.
ERRATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 18-2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO C011402/2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 26-2026
AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA - PE SRP 03-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 24-2026
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| 23/03/2026 | 1920 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 21/2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 22/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ATA 15/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATO DE CONTRATO - SERVIÇOS MEDICOS DRA THALITA BARRETO LTDA - CREDENCIAMENTO 01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO - DOURADO MATOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATO DE CONTRATO - CORDULINA GALVAO MEDICOS ASSOCIADOS LTDA - CREDENCIAMENTO 01/2026.
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| 19/03/2026 | 1919 | 14 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 456/2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 458/2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 457/2025.
DECRETOS N.OS 031/2026 AO 034/2026, DE 19 DE MARÇO DE 2026 DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI Nº 029/2026, DE 19 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 18/03/2026 | 1918 | 14 | LEI Nº 028/2026, DE 18 DE M ARÇO DE 2026 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 005 DE 02 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 029/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026 - “Instituir e regulamentar a Junta Médica Municipal e dá outras providências”.
DECRETO Nº 030/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA do Município de Mulungu do Morro – BA e dá outras providências.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2026 - ATUALIZADO
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| 16/03/2026 | 1917 | 14 | CREDENCIAMENTO 01/2026
CREDENCIAMENTO 01/2026 - EDITAL ATUALIZADO.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA REGISTRO DE PREÇO - DISPENSA 02/2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA REGISTRO DE PREÇO - DISPENSA 05/2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 04/2026
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| 13/03/2026 | 1916 | 14 | DL 15/2026
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – FAUSTA GUIMARÃES.
ERRATA NA EDIÇÃO Nº 01853 CADERNO 1 DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
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| 12/03/2026 | 1915 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 05/2026.
EXTRATO RESCISÃO - Ata SRP 04/2026.
EXTRATO – TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL REF: CREDENCIAMENTO Nº 06/2025 CONTRATO Nº 314/2025
PE SRP 01/2026
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| 11/03/2026 | 1914 | 14 | CR 06/2025
TERMO DE POSSE - CONSELHO TUTELAR
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL Nº 01/2026
PE SRP 16/2025
DECRETO Nº 028/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2026
CR 05/2025
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| 10/03/2026 | 1913 | 14 | DL 06/2026
DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO PARA GRUPOS DE REISADO E ALVORADA E PARA ARTESÃOS E ARTESÃS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
RESOLUÇÕES DO CMDCA - DISPÕE SOBRE OS TERMOS DE RENÚNCIA E CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 027/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a fixação de preços públicos referentes à prestação de serviços técnicos destinados à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico – REURB-E no Município de Mulungu do Morro/BA, e dá outras providências.
PARECER SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – EXERCÍCIO 2025
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| 09/03/2026 | 1912 | 14 | CREDENCIAMENTO 01/2026 HOMOLOGAÇÃO 16/2026
DL 13/2026
DL 14/2026
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| 05/03/2026 | 1911 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO - PE SRP 03/2026.
ERRATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2026.
CREDENCIAMENTO 05/2025
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| 04/03/2026 | 1910 | 14 | RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – FAUSTA GUIMARÃES.
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| 03/03/2026 | 1909 | 14 | CREDENCIAMENTO 01/2026
DL 03/2026
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| 27/02/2026 | 1908 | 14 | EXTRATO - PE SRP 18/2025.
RGF CONSOLIDADO 2025 – PM MULUNGU DO MORRO
CR 01/2026
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PE SRP 19/2025.
PORTARIA Nº 026/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a estruturação da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Familia e dá outras providências...
DECRETO Nº 026/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026“DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
IN 74/2026
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| 26/02/2026 | 1907 | 14 | IN 12/2026
CR 01/2026
IN 03/2026
IN 14/2026
DL 12/2026
IN 15/2026
IN 16/2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PE SRP 16/2025.
PE SRP 03/2026
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| 25/02/2026 | 1906 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026.
PE 04/2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADES.
DL 10/2026
DECRETOS FINANCEIROS.
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| 24/02/2026 | 1905 | 14 | DL 09/2026
CONTRATO DE COMODATO, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIA-MENTO DE USO DO SOFTWARE SICONCARD, CONTRATADO PELOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, LIBERADO PELA SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA AO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, OBJE-TIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO MEIO DE PAGAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA EJA PARA OS SEUS BENEFICIÁRIOS
CONTRATO DE COMODATO, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICONCARD, CONTRATADO PELOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, LIBERADO PELA SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA AO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO MEIO DE PAGAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA EJA PARA OS SEUS BENEFICIÁRIOS.
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL Nº 001/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
CR 08/2026
CR 08/2026
EXTRATO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO 08/2025
EXTRATO - IN 20/2026.
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| 13/02/2026 | 1904 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PE SRP 03/2026.
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| 12/02/2026 | 1903 | 14 | EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2025
IN 25/2026
PORTARIA Nº 025/2025 DE 12 DE FEV EREIRO DE 2026
CR 08/2025
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| 11/02/2026 | 1902 | 14 | DL 82/2025
DL 90/2025
DL 82/2025
CR 06/2025
DECRETO Nº 025/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DL 08/2026
REPUBLICAÇÃO RREO 6° BIMESTRE
REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025
NOTA EXPLICATIVA
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| 10/02/2026 | 1901 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CONCORRÊNCIA 02/2026.
CR 06/2025
CR 01/2026
EXTRATO DE CONTRATO - CR 01/2026.
LEI Nº 027/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a denominação de Edileuza Alves De Souza ao novo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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| 09/02/2026 | 1900 | 14 | ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO CR 01/2026.
1º TERMO ADITIVO - DL 77/2025.
EXTRATO - TERMO DE CONTRATO - CR 05/2025.
DL 04/2026
ERRATA DISPÕE SOBRE A ERRATA DA LEI N° 001/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026, SEXTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2026 | ANO XIV - EDIÇÃO Nº 01895 | CADERNO 1
LEI Nº 026/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
ERRATA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DL 07-2026
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| 06/02/2026 | 1899 | 14 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO INTERNO Nº 001/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
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