| 16/09/2025 | 1814 | 13 | PE 01/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 117/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 118/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 119/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 120/2025
PE 001/2025
EXTRATO DE DL 117/2025.
EXTRATO DE DL 118/2025.
EXTRATO DE DL 119/2025.
EXTRATO DE DL 120/2025.
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| 15/09/2025 | 1813 | 13 | AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
PORTARIAS NºS 157/2025 A 169/2025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 015/2025, DE 15 SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 12/09/2025 | 1812 | 13 | EXTRATO CR 01/2025.
AVISO - NOTIFICAÇÃO.
EXTRATO - CR 01/2025.
IN 144/2025
CR 09/2025
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| 11/09/2025 | 1811 | 13 | CR 08/2025
CR 08/2025
EXTRATO - CR 08/2025.
EXTRATO CR 08/2025.
EXTRATO CR 08/2025.
EXTRATO - CR 08/2025.
EXTRATOS DE ADITIVOS - CR 01/2025.
CR 01/2025
CR 01/2025
CR 01/2025
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| 10/09/2025 | 1810 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 10/2025.
PE 08/2025
EDITAL Nº 008/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 009/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/09/2025 | 1809 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 01/2025
AVISO DE DL 117/2025
AVISO DE DL 118/2025
AVISO DE DL 119/2025
AVISO DE DL 120/2025
LICENÇA UNIFICADA
PORTARIA Nº 154/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 155/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 RATIFICA E FORMALIZA O REMANEJAMENTO DO SERVIDOR RONALDO PEREIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 156/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - Formaliza a lotação da servidora MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA em seus vínculos efetivos e dá outras providências...
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| 08/09/2025 | 1808 | 13 | EDITAL Nº 007/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 152/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - Ratifica e formaliza o remanejamento do servidor CARLOS JOSÉ ARAÚJO GUIMARÃES e dá outras providências.
PORTARIA Nº 153/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - Ratifica e formaliza o remanejamento do servidor EDENILTON ALVES DE SOUZA e dá outras providências.
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| 05/09/2025 | 1807 | 13 | CONCORRÊNCIA 03/2025
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| 04/09/2025 | 1806 | 13 | DECRETO Nº 206/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO DESFILE CÍVICO, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE BARRACAS, EXPOSITORES E PRESTADORES DE SERVIÇO PARA A FESTA DO VAQUEIRO E FEIRA AGROPECUÁRIA DA VÁRZEA DO CERCO – EDIÇÃO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 207/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE DATAS DAS FEIRAS LIVRES EM RAZÃO DA FESTA DO VAQUEIRO E FEIRA AGROPECUÁRIA DA VÁRZEA DO CERCO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 208/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 “DECLARA FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DA FESTA DO VAQUEIRO E FEIRA AGROPECUÁRIA DA VÁRZEA DO CERCO – 2025, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA.
DECRETO Nº 209/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO E FEIRA AGROPECUÁRIA DA VÁRZEA DO CERCO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, DISCIPLINA MEDIDAS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO CONCORRÊNCIA 03/2025.
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| 02/09/2025 | 1805 | 13 | EXTRATO DE DL 114/2025
EXTRATO - DL 115/2025.
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| 01/09/2025 | 1804 | 13 | CR 08/2025
CR 04/2025
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| 29/08/2025 | 1803 | 13 | PORTARIA 001/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL (COM) DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI-MENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
EDITAL 001/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕES SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFE-RÊNCIA MUNICIPAL DE DESEN-VOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁ-VEL E SOLIDÁRIO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 205/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 205/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 28/08/2025 | 1802 | 13 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 114/2025.
EDITAL Nº 006/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA ARGUIÇÃO E ENTREVISTA DO PLANO DE GESTÃO E CARTA DE INTENÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 26/08/2025 | 1801 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025.
EXTRATO - DL 88/2025.
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - Dispõe sobre aprovação da inclusão do ensino de Computação no Referencial Curricular da Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro, Estado da Bahia e dá outras providências...
EXTRATOS - CR 04/2025.
PORTARIA Nº 150/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PEDRO DASMACENO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 151/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA RENATA DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 25/08/2025 | 1800 | 13 | EXTRATOS - IN 136/2025, IN 137/2025.
EXTRATO - IN 139/2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº7B DE 1 DE JULHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 562.456,74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 1 DE JULHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.434.316,30 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...
DECRETO FINANCEIRO Nº 7A DE 1 DE JULHO DE 2025 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 1.175.095,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 22/08/2025 | 1799 | 13 | PORTARIA Nº 149/2025, DE 22 DE A G OSTO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de LICENÇAPRÊMIO à servidora MARIVALDA FERREIRA COSTA e dá outras providências...
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| 21/08/2025 | 1798 | 13 | DL 99/2025
DL 101/2025
AVISOS - DL 110/2025, DL 111/2025, DL 112/2025, DL 113/2025.
EXTRATO - CR 05/2025.
AVISO DE DL 114/2025
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| 20/08/2025 | 1797 | 13 | DL 94/2025
CR 09/2025
PORTARIA Nº 148/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 19/08/2025 | 1796 | 13 | AVISO RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA 03/2025
PUBLICAÇÃO LEI Nº 012/2025 - ALTERAÇÃO LIMITE DE CRÉDITOS– PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
PORTARIA Nº 147/2025, DE 19 DE A GOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 145/2025 E CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDVALDO SOUZA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 001/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A IINSTAURAÇÃO DE OFÍCIO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 013/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, EM CONSONÂNCIA COM A PRORROGAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/08/2025 | 1795 | 13 | DL 110/2025
DL 111/2025
DL 112/2025
DL 113/2025
PORTARIAS Nºs 140/2025 A 143/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIAS Nºs 144/2025 e 145/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 146/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR CLERISTON VITOR MEN-DES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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