| 05/06/2023 | 1354 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATO nº 090/2023 - AVISO DE DISTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 362/2022
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| 02/06/2023 | 1353 | 11 | DISPENSA
009PRP/2023 - AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
073/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO
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| 01/06/2023 | 1352 | 11 | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS A LUCIVANE ALVES ROCHA.
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| 31/05/2023 | 1351 | 11 | EDITAL - COMUNICAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS.
DECRETOS - CRIAÇÃO DE COMISSÃO E INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PORTARIA Nº 136/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO/COMITÊ ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO OU (RE)ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA.
REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/2023 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO DO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA REDE MUNICIPAL, INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
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| 30/05/2023 | 1350 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DO CMDCA.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
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| 26/05/2023 | 1349 | 11 | 008PRP/2023 - EXTRATO DE ATA.
DECRETO Nº 053/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 - "ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA TRADICIONAL DE CANUDOS E DO FESTEJO ARRAIÁ FORRÓ BOM 2023 NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO -BA, BEM COMO DISCIPLINA O COMÉRCIO TEMPORÁRIO E O USO DAS VIAS PÚBLICAS COMO ESTACIONAMENTO NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DOS FESTEJOS, CONFORME ADIANTE SE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - CMAS.
ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - CMS.
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| 25/05/2023 | 1348 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PRP/2023 - PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 24/05/2023 | 1347 | 11 | DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2023
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| 22/05/2023 | 1346 | 11 | 007PRP-2023 - EXTRATO DE ATA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
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| 19/05/2023 | 1345 | 11 | PORTARIA Nº 135/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LUZINETE ALVES PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/05/2023 | 1344 | 11 | DECRETOS - Exoneração e Nomeação de Servidores do Município.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - CONTRARAZÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011705/2023 / INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 / CONTRATO Nº 103/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 17/05/2023 | 1343 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PRP/2022 - PREGÃO SRP Nº 010/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2023 / CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MARÇO 2023.
ERRATA.
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| 16/05/2023 | 1342 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PRP/2023 - PREGÃO SRP Nº 007/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 003/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 PRORROGA O PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA QUADRIÊNIO 2024-2028.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - RECURSO
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| 15/05/2023 | 1341 | 11 | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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| 10/05/2023 | 1340 | 11 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 072/23.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 099/2023.
LICENÇA DE INSTALAÇÃO 001/2023.
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 073/23.
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| 09/05/2023 | 1339 | 11 | CONTRATO Nº 205/2022 - ADITIVO DE CONTRATO.
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| 08/05/2023 | 1338 | 11 | RESOLUÇÕES.
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| 05/05/2023 | 1337 | 11 | DECRETO Nº 043/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA PROMOVER E COORDENAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 044/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR CÉLIO ROBERTO BATISTA, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 045/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ODACIR CARVALHO BROTAS DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 116/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CÉLIO ROBERTO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 120/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ADEVALDARODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/05/2023 | 1336 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 005PRP/2023 - EXTRATO DE ATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PRP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
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| 03/05/2023 | 1335 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP/2023 - PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 005/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DISPENSA Nº 071/23.
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