| 21/02/2024 | 1494 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO
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| 20/02/2024 | 1493 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
RESULTADO ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA 2024
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| 19/02/2024 | 1492 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020702 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007 2024 - ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010202 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010902 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS.
104/2022 - ADITIVO CONTRATUAL
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
RESOLUÇÃO N202/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2021 .
RESOLUÇÃO Nº03/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2022.
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| 16/02/2024 | 1491 | 12 | RESOLUÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL Nº 03/02 DE 06 DE MAIO DE 2002, RESOLVE DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 014/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS".
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| 14/02/2024 | 1490 | 12 | PORTARIAS - CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
TERMO DE APOSTILAMENTO
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| 09/02/2024 | 1489 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010902 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 08/02/2024 | 1488 | 12 | DECRETO Nº 010/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL.”
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| 07/02/2024 | 1487 | 12 | 010TP-2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
010TP-2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
006TP-2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
006TP-2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE MULUNGU DO MORRO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020702 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 06/02/2024 | 1486 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2024 - ANALISE DE AMOSTRAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012601 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004 2024 - EXTRATO DE CONTRATO.
013001-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO // 006/2024- EXTRATO DE CONTRATO
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| 05/02/2024 | 1485 | 12 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 // CONTRATO Nº 005TP/2023
RESOLUÇÃO.
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| 02/02/2024 | 1484 | 12 | 005/2024 - AVISO DE DISPENSA DE VALOR
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| 01/02/2024 | 1483 | 12 | ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 31/01/2024 | 1482 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020 2023 - EXTRATO DE ATA
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012601 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012401 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022401 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012501 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
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| 30/01/2024 | 1481 | 12 | ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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| 29/01/2024 | 1480 | 12 | DECRETO Nº 006/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO, DETERMINA VENCIMENTOS, FIXA ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2024.
EDITAL Nº 001/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 ABRE AS INSCRIÇÕES E FIXA AS NORMAS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
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| 26/01/2024 | 1479 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012601 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 25/01/2024 | 1478 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012501 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 24/01/2024 | 1477 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 019 2023 - JULGAMENTO DE RECURSO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020 2023 - JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 019 2023 - JULGAMENTO DE RECURSO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012401 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022401 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 22/01/2024 | 1476 | 12 | CONTRATO Nº 013-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 042-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 079-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO
PORTARIAS CONCESÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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| 16/01/2024 | 1475 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020 2023 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020 2023 - RECURSO
CONTRATO Nº 007-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 050-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 070-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.
CONTRATO Nº 046-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 003-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 037-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 079-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 131-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO
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