| 30/07/2026 | 1992 | 14 | ERRATA - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 252-2025.
DECRETO Nº 061/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026 - Dispões sobre a regulamentação do Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da educação infantil e do ensino funda-mental das escolas públicas e privadas do Município...
RREO 3° BIMESTRE DE 2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
DECRETO 062/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil responsável pela implementação das políticas educacionais da Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro, Bahia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 063/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro, Bahia, responsável pela coordenação da Política Municipal de Alfabetização, da Política Municipal de Recomposição das Aprendizagens e das ações de fortalecimento da aprendizagem nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, e dá outras providências...
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| 28/07/2026 | 1991 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 51-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 52-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 54-2026.
ERRATA - AVISO - DISPENSA ELETRÔNICA 31-2026
ERRATA - AVISO - DISPENSA ELETRÔNICA 33-2026
RESOLUÇÃO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL RESOLUÇÃO Nº 01/2026.
RESOLUÇÃO 04/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026
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| 27/07/2026 | 1990 | 14 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252-2025 - INEXIGIBILIDADE 94-2025
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| 24/07/2026 | 1989 | 14 | AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 31-2026
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 33-2026
DECRETO 05 DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO PMMM.
DECRETO 15 DE ALTERAÇÃO DE QDD MAIO PMMM.
DECRETOS FINANCEIROS.
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| 23/07/2026 | 1988 | 14 | DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2026 - Regulamenta a obrigatoriedade de comunicação prévia, licenciamento urbanístico, obtenção de alvará e aprovação de cronograma para a realização de obras, escavações e intervenções em vias, logradouros e passeios públicos por empresas públicas, concessionárias, permissionárias de serviços públicos e demais entidades no Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia, e dá outras providências.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO.
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| 22/07/2026 | 1987 | 14 | ATA ANÁLISE DE CONVOCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES.
PORTARIA SME Nº 037/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 038/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026
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| 21/07/2026 | 1986 | 14 | AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 30-2026.
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| 20/07/2026 | 1985 | 14 | PORTARIA Nº 036/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026
LEI Nº 038/2026 DE 20 DE JULHO DE 2026
LEI Nº 038/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026 - Altera a Lei Municipal N°. 17/2025, de 15 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
ERRATA DECRETO_075_2026.
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| 17/07/2026 | 1984 | 14 | DECRETO Nº 059/2026, DE 16 DE JULHO DE 2026 - Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI responsável pela elaboração do Plano Municipal de Cultura do Município de Mulungu do Morro – Bahia, e dá outras providências.
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| 16/07/2026 | 1983 | 14 | EXTRATO - 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 237-2022 - TOMADA DE PREÇO 03-2022
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| 15/07/2026 | 1982 | 14 | EXTRATO - RESCISÃO CONTRATUAL - CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES - DISPENSA ELETRÔNICA 18-2026.
ACORDO DE COOPERACAO INSTITUTO BRASIL SOLIDARIO E MULUNGU DO MORRO.
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| 14/07/2026 | 1981 | 14 | 7º ALTERAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01-2026
DECRETO Nº 056/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 057/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 058/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 035/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026
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| 13/07/2026 | 1980 | 14 | EXTRATO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO C040704/2026
EXTRATO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 475-2025 - CREDENCIAMENTO 05-2025
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| 10/07/2026 | 1979 | 14 | REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 033/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026
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| 09/07/2026 | 1978 | 14 | EXTRATOS - TERMOS ADITIVOS - CREDENCIAMENTO 06-2025
EXTRATO - TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE 131-2025
EXTRATO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 120-2025
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| 08/07/2026 | 1977 | 14 | PORTARIA Nº 34/2026
FORMULARIO MODELO TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 25-2026
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| 07/07/2026 | 1976 | 14 | AVISO - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 29-2026.
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| 06/07/2026 | 1975 | 14 | EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° C022502/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 01-2026
EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 193/2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATOS - DISPENSA ELETRÔNICA 18-2026.
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO - CREDENCIAMENTO 04-2025.
DECRETO Nº 055/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a observância das condutas vedadas aos agentes públicos no âmbito da Administração Pública Municipal durante o processo das Eleições Gerais de 2026, estabelece diretrizes para prevenção de ilícitos eleitorais, assegura a neutralidade da máquina pública e dá outras providências.
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| 30/06/2026 | 1974 | 14 | AVISO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO 08-2025.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E TERMOS DE CONTRATOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CREDENCIAMENTO 02-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E TERMOS DE CONTRATOS - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 02-2026
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| 26/06/2026 | 1973 | 14 | LEI Nº 035, DE 26 DE JUNHO DE 2026
LEI Nº 036/2026 DE 26 DE JUNHO DE 2026
LEI Nº 037/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2026 DE 17 DE JUNHO DE 2026
- Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Ponto de Atendimento Educacional Especializado à Criança e ao Adolescente – PAEEC+, destinado ao atendimento dos estudantes público-alvo da Educação Especial matriculados na Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro/BA.
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