| 25/02/2026 | 1906 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026.
PE 04/2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADES.
DL 10/2026
| |
| 24/02/2026 | 1905 | 14 | DL 09/2026
CONTRATO DE COMODATO, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIA-MENTO DE USO DO SOFTWARE SICONCARD, CONTRATADO PELOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, LIBERADO PELA SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA AO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, OBJE-TIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO MEIO DE PAGAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA EJA PARA OS SEUS BENEFICIÁRIOS
CONTRATO DE COMODATO, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICONCARD, CONTRATADO PELOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, LIBERADO PELA SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA AO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO MEIO DE PAGAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA EJA PARA OS SEUS BENEFICIÁRIOS.
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL Nº 001/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
CR 08/2026
CR 08/2026
EXTRATO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO 08/2025
EXTRATO - IN 20/2026.
| |
| 13/02/2026 | 1904 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PE SRP 03/2026.
| |
| 12/02/2026 | 1903 | 14 | EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2025
IN 25/2026
PORTARIA Nº 025/2025 DE 12 DE FEV EREIRO DE 2026
CR 08/2025
| |
| 11/02/2026 | 1902 | 14 | DL 82/2025
DL 90/2025
DL 82/2025
CR 06/2025
DECRETO Nº 025/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DL 08/2026
REPUBLICAÇÃO RREO 6° BIMESTRE
REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025
NOTA EXPLICATIVA
| |
| 10/02/2026 | 1901 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CONCORRÊNCIA 02/2026.
CR 06/2025
CR 01/2026
EXTRATO DE CONTRATO - CR 01/2026.
LEI Nº 027/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a denominação de Edileuza Alves De Souza ao novo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia, e dá outras providências.
| |
| 09/02/2026 | 1900 | 14 | ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO CR 01/2026.
1º TERMO ADITIVO - DL 77/2025.
EXTRATO - TERMO DE CONTRATO - CR 05/2025.
DL 04/2026
ERRATA DISPÕE SOBRE A ERRATA DA LEI N° 001/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026, SEXTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2026 | ANO XIV - EDIÇÃO Nº 01895 | CADERNO 1
LEI Nº 026/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
ERRATA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DL 07-2026
| |
| 06/02/2026 | 1899 | 14 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO INTERNO Nº 001/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
| |
| 04/02/2026 | 1898 | 14 | IN 80/2025
IN 88/2025
IN 110/2025
DECRETO N° 024/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA INSTALAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, FIXA PRAZO DE VIGÊNCIA DO MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 025/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 DESIGNA PRESIDÊNCIA INTERINA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA E ASSEGURA O REGULAR EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES...
CR 01/2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CR 01/2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CR 01/2026.
EXTRATOS - CR 01/2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CR 01/2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CR 01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO - CR 01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO - CR 01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO - CR 01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO - CR 01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO - CR 01/2026.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO Nº 026/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a antecipação, em caráter excepcional, da data e do local de realização da feira-livre do Município de Mulungu do Morro/BA, e dá outras providências.
| |
| 03/02/2026 | 1897 | 14 | DL 73/2025
DL 74/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS
| |
| 02/02/2026 | 1896 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - IN18/2026
, IN 19/2026.
DL 05/2026
DL 07/2026
EXTRATOS - TERMOS ADITIVOS - IN 43/2025, IN 44/2025, IN 49/2025, IN 69/2025.
IN 150/2025
| |
| 30/01/2026 | 1895 | 14 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2026.
AVISO - JULGAMENTO DE RECURSO PE 19/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026.
LEI Nº 001/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026
TERMOS ADITIVOS - PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE
| |
| 29/01/2026 | 1894 | 14 | IN 11/2026
PORTARIA Nº 024/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 022/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026
| |
| 28/01/2026 | 1893 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2026.
EXTRATOS - TEMOS ADITIVOS - DISPENSAS DE LICITAÇÃO PMMT
RATIFICAÇÃO DE DL 01/2026
EXTRATO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 01/2026
IN 11/2025
IN 23/2025
IN 32/2025
IN 40/2025
IN 55/2025
IN 65/2025
IN 66/2025
IN 77/2025
IN 89/2025
IN 133/2025
IN 134/2025
IN 35/2025
IN 59/2025
IN 71/2025
IN 72/2025
IN 73/2025
IN 35/2025
IN 59/2025
IN 131/2025
IN 67/2025
IN 39/2025
IN 37/2025
IN 22/2025
IN 29/2025
Extrato - Termo Aditivo Dispensa 29/2025.
| |
| 27/01/2026 | 1892 | 14 | DISPENSA 02/2026
DISPENSA 03-2026
DISPENSA 04-2026
TERMOS ADITIVOS - LOCAÇÃO SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETOS FINANCEIROS.
| |
| 22/01/2026 | 1891 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2026.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
ERRATA DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE DL 01/2026
DECRETOS Nº 006/2026 A 016/2026 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES, DEVIDAMENTE SELECIONADOS POR MEIO DO EDITAL DE Nº 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, – EDITAL DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA O BIÊNIO 2026/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETOS Nºs 017/2026 a 023/2026 DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
| |
| 21/01/2026 | 1890 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CARGO DE DIRETOR (A) ESCOLAR E DO CARGO DE VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNÍCIPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA, PARA O BIÊNIO DE 2026/2027
ADITIDO DO TERMO DE PARCERIA - LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER
AVISO DE LICITAÇÃO - CR 01/2026.
| |
| 16/01/2026 | 1889 | 14 | EXTRATOS - TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO CONCORRÊNCIA 06/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO - PE SRP 16/2025.
DECRETO Nº 005/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS ATUAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO BAHIA.
| |
| 15/01/2026 | 1888 | 14 | CR 01/2026 - ATUALIZADO
DECRETO Nº 004/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIAS Nºs 001/2026 a 020/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIAS INTAURADORES DE Nºs 021/2026 A 032/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
EXTRATOs TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOS
EXTRATOs TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOS
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOS
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOS
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOS
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOS
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOS
| |
| 14/01/2026 | 1887 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃOPE SRP 16/2025
PORTARIA Nº 023/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
| |
| 13/01/2026 | 1886 | 14 | DECRETO Nº 003/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
ATA REUNIÃO COMISSÃO REURB, 13 DE JANEIRO DE 2026.
| |
| 12/01/2026 | 1885 | 14 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2026
RECURSO / JULGAMENTO / PARECER JURÍDICO / DECISÃO
| |
| 09/01/2026 | 1884 | 14 | PORTARIAS Nºs 002/2026 a 012/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIAS Nºs 013/2026 a 022/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
| |
| 08/01/2026 | 1883 | 14 | DECRETO Nº 002/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 001/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre as normas, procedimentos e prazos para organização da Matrícula da Rede Municipal de Ensino no ano letivo 2026 no Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
| |
| 07/01/2026 | 1882 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP
PE SRP 16/2025
CR 08/2025
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
| |
| 05/01/2026 | 1881 | 14 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO ATA SRP
DECRETO 001/2026
EDITAL - CR 01/2026.
| |
| 31/12/2025 | 1880 | 13 | PORTARIAS NºS 234/2025 a 244/2025 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIAS Nºs 245/2025 A 256/2025 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIAS Nºs 257/2025 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 258/2025 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 005/2025.
| |
| 30/12/2025 | 1879 | 13 | DECRETO Nº 285/2025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO 284/2025 - RURB.
PORTARIAS Nº 199/2025 a 208/2025, de 30 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIAS Nºs 209/2025 a 215/2025.
PORTARIAS NºS 216/2025 a 225/2025 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIAS NºS 226/2025 a 233/2025 de 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
CALENDÁRIO ESCOLAR 2026
| |
| 26/12/2025 | 1878 | 13 | DECRETO Nº 274 - REURB.
DECRETO Nº 275 - REURB.
DECRETO Nº 276 - REURB.
DECRETO Nº 277 - REURB.
DECRETO Nº 278 - REURB.
DECRETO Nº 279 - REURB.
DECRETO Nº 280 - REURB.
DECRETO Nº 281 - REURB.
DECRETO Nº 282 - REURB.
DECRETO Nº 283 - REURB.
| |
| 23/12/2025 | 1877 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025.
| |
| 22/12/2025 | 1876 | 13 | EXTRATO - DL 139/2025.
| |
| 19/12/2025 | 1875 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025.
RESOLUÇÃO Nº 07/2025 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 08/2025 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 09/2025 - CMAS
DECRETO Nº 268/2025 - REURB
DECRETO Nº 269/2025 - REURB
DECRETO Nº 270/2025 - REURB
DECRETO Nº 271/2025 - REURB
DECRETO 272/2025 - REURB
DECRETO Nº 273/2025
| |
| 18/12/2025 | 1874 | 13 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 137/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 138/2025
PE SRP 18-2025
EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO
Publicação da QDD e PF 2026 – Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro
DECRETO Nº 260/2025 - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAIL DO 014 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 261/2025 - REURB - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL DO 015 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 262/2025 - REURB - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL DO 016 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 263/2025 - REURB - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL DO 016 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 264/2025 - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL DO 018 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 267/2025 - REURB - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL DO 019 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 17/12/2025 | 1873 | 13 | CR 01/2025
EXTRATO - CR 05/2025
DECRETO Nº 251/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 252/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - Define núcleo urbano informal 006 na sede do município de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências.
DECRETO Nº 253/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - Define núcleo urbano informal 007 na sede do município de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências.
DECRETO Nº 254/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - Define núcleo urbano informal 008 na sede do município de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências.
DECRETO Nº 255/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 256/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 257/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 258/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 259/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - Define núcleo urbano informal 013 na sede do município de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências.
PORTARIA Nº 197/2025, DE 17 DE DEZEMBRO 2025 - Institui o Comitê Municipal de Monitoramento do Pacto pela Recomposição das Aprendizagens no âmbito da Rede Muni-cipal de Ensino de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências.
PORTARIA Nº 198/2025, DE 17 DE DEZEMBRO 2025 - Dispõe sobre a designação de profissionais Técnico-Pedagógicos responsáveis pelo acompanhamento das ações de fortalecimento da alfabetização na Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro/BA.
| |
| 16/12/2025 | 1872 | 13 | LEI Nº 017/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2026.
| |
| 15/12/2025 | 1871 | 13 | DL 139/2025
| |
| 12/12/2025 | 1870 | 13 | Republicação PPA 2026-2029 – Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.
RESOLUÇÃO 004/2025, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 118/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 11/12/2025 | 1869 | 13 | LEI Nº 024/2025, DE 11 DE DEZEM BRO DE 2025 - Lei que Institui o Programa Municipal de Bolsas de Apoio à Alfabetização e à Melhoria dos Indicadores Educacionais – "Se Liga no IDEB", e o Incentivo por Experiências Exitosas no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro, e dá outras providências.
LEI Nº 016/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 250/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA A PREMIAÇÃO POR MEIO DE SORTEIO ENTRE ESTUDANTES PARTICIPANTES DA AVALIAÇÃO DO IDEB, DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA DOCENTES QUE DESENVOLVERAM EXPERIÊNCIAS EXITOSAS COM FOCO NO IDEB E CERTIFICA AS ESCOLAS QUE SE DESTACARAM NAS PRÁTICAS DE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROJETO: “SE LIGA NO IDEB 2025”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 10/12/2025 | 1868 | 13 | EXTRATO - IN 151/2025.
PE SRP 15/2025
2º TERMO ADITIVO - IN 50/2025
| |
| 09/12/2025 | 1867 | 13 | EXTRATO - DL 148/2025.
EXTRATO - CR 04/2025
REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE MATERIAL - LEI Nº 020/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Publicada originalmente em 05 de novembro de 2025 – Edição do Diário Oficial nº 01848
.
| |
| 05/12/2025 | 1866 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2025.
DL 127/2025
DL 128/2025
DL 129/2025
PORTARIA Nº 190/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA COM A FINALIDADE DE VERIFICAR AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 191/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 192/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 193/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 194/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 195/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 196/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 11.2025
DECRETO DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QDD Nº 11A.2025
DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 11B.2025
| |
| 04/12/2025 | 1865 | 13 | PE 12/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025
ALTERAÇÕES QUE FORAM FEITAS NO PAAR (PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS) LEI ALDIR BLANC PNAB CICLO 1
PE SRP 11/2025
IN 150/2025
IN 152/2025
EXTRATO - PE SRP 13/2025
EXTRATO - CR 01/2025
ADESÃO ATA 001/2025 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
EXTRATO - Termo de Rescisão.
CR 08/2025
| |
| 03/12/2025 | 1864 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025.
HOMOLOGAÇÃO - PE 002/2025.
PORTARIA Nº 189/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO EM FACE DA EMPRESA WILSON PIRES GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
EDITAL 001/2025 - DE ABERTURA E REGULAMENTAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL – EDIÇÃO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
| |
| 02/12/2025 | 1863 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 134/2025
ERRATA: NA EDIÇÃO Nº 01858 CADERNO I DO DIA 25/11/2025 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2025, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BAHIA.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 465/2025
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - Açougue e quitanda Avenida.
| |
| 01/12/2025 | 1862 | 13 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 136/2025
EXTRATO DL 136/2025
DECRETO Nº 249/2025, DE 01 DE DEZEMBR0 DE 2025. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 28/11/2025 | 1861 | 13 | ERRATA REFERE-SE À LEI Nº 010/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM 12 DE JUNHO DE 2025.
| |
| 27/11/2025 | 1860 | 13 | PORTARIA Nº 187/2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RREO 5° BIMESTRE DE 2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
EXTRATO DE DL 135/2025
DECRETO Nº 247/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 188/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE AVALIAÇÃO, CONFORME DETERMINADO NA PORTARIA Nº 186/2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 – SEDUC, E TOMA AS PROVIDÊNCIAS PARA ESSE FIM NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 248/2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, ESTABELECE O REGIME DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 26/11/2025 | 1859 | 13 | AVISO/RECURSO - PE 002/2025.
PORTARIA 185/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E CRITÉRIOS PARA AS AVALIAÇÕES FINAIS E PROCESSOS DE RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL NO ANO LETIVO DE 2025 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DE MORRO - BAHIA.”
PORTARIA Nº 186/2025 DE 26 D E NOVEMBRO DE 2025 “ESTABELECE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 10B DE 1 DE OUTUBRO DE 2025ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO...
DECRETO FINANCEIRO Nº 10A DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)"...
DECRETO FINANCEIRO Nº10 DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 245/2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 246/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude da comemoração do Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do município de Mulungu do Morro, e dá outras providências.”
| |
| 25/11/2025 | 1858 | 13 | ERRATA - IN 147/2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 135
ERRATA EDITAL Nº 001/2025 – DATA DE REALIZAÇÃO 21/11/2025 – 09:00 DISPÕE SOBRE A ERRATA DO EDITAL Nº 001/2025 – DATA DE REALIZAÇÃO 21/11/2025 – 09:00, QUINTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2025 | ANO XIII - EDIÇÃO Nº 01845 | CADERNO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DISPENSA Nº 134/2025
AVISO DE DISPENSA Nº 136/2025.
DECRETO Nº 244/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - “Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, os imóveis que especifica e dá outras providencias.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETOS FINANCEIROS.
| |
| 24/11/2025 | 1857 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 06/2025.
| |
| 19/11/2025 | 1856 | 13 | RECURSO / JULGAMENTO DE RECURSO
EXTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 05/2025.
PORTARIA Nº 184/2025 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO – CPR, PARA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DESTINADOS À APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS III E IV DO ART. 156 DA LEI Nº 14.133/2021.
| |
| 18/11/2025 | 1855 | 13 | LEI Nº 018/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI Nº 022/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BOLSA ESTUDANTE – EJA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
EXTRATOS IN 149/2025
, CR 08/2025.
CR 08/2025
EXTRATO - CR 01/2025.
EXTRATO - ERRATA - CR 01/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 380/2025 IL 039/2025
DECRETO Nº 243/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 TORNA SEM EFEITO O TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 005/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDO RES Nº 005/2025 TERMO DE CESSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA E O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, COM A FINALIDADE DE FIRMAR PARCERIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.”
IN 146/2025
PORTARIA Nº 183/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA ECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO, STADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
| |
| 17/11/2025 | 1854 | 13 | DECRETO Nº240/2025 DE 17 DE N OVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
ADESÃO DE ATA - PORTAL DO SERTÃO
DECRETOS Nºs 241/2025 e 242/2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
PORTARIAS NºS 002/2025 A 004/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
| |
| 13/11/2025 | 1853 | 13 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – FAUSTA GUIMARÃES DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PARA GRUPOS DE REISADO E ALVORADA E PARA ARTESÃOS E ARTESÃS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMOS DE RATIFICAÇÃO DL130, DL131, DL132, DL133
PORTARIA Nº 182/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO - COM-PLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MU-LUNGU DO MORRO -BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO.
| |
| 12/11/2025 | 1852 | 13 | PORTARIA Nº 181/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR GENISVALDO DE JESUS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
| |
| 11/11/2025 | 1851 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025.
| |
| 07/11/2025 | 1850 | 13 | IMPUGNAÇÃO - JULGAMENTO - CR 12/2025.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 CREDENCIAMENTO DE COMERCIANTES, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AFINS PARA PARTICIPAÇÃO DA CAMPANHA DAS FESTAS DE FINAL DE ANO – NATAL E RÉVEILLON 2025. NATAL: LUZES DE UM NOVO TEMPO.
| |
| 06/11/2025 | 1849 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2025
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2025
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2025
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2025
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM QUINTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2025, NA EDIÇÃO Nº 01849, PÁGINAS 004 a 068.
| |
| 05/11/2025 | 1848 | 13 | LEI Nº 019/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL N°. 135/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI Nº 020/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES, APOIOS E PATROCÍNIOS EM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, CIENTÍFICOS, ESPORTIVOS, AGROPECUÁRIOS E DE INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI Nº 021/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO POVOADO DE CAINANA, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 238/2025, DE 05 DE NOV EMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 239/2025, DE 05 DE NOV EMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 04/11/2025 | 1847 | 13 | Extrato de ARP nº 16/2025.
| |