| 21/07/2026 | 1986 | 14 | AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 30-2026.
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| 20/07/2026 | 1985 | 14 | PORTARIA Nº 036/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026
LEI Nº 038/2026 DE 20 DE JULHO DE 2026
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| 17/07/2026 | 1984 | 14 | DECRETO Nº 059/2026, DE 16 DE JULHO DE 2026 - Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI responsável pela elaboração do Plano Municipal de Cultura do Município de Mulungu do Morro – Bahia, e dá outras providências.
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| 16/07/2026 | 1983 | 14 | EXTRATO - 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 237-2022 - TOMADA DE PREÇO 03-2022
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| 15/07/2026 | 1982 | 14 | EXTRATO - RESCISÃO CONTRATUAL - CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES - DISPENSA ELETRÔNICA 18-2026.
ACORDO DE COOPERACAO INSTITUTO BRASIL SOLIDARIO E MULUNGU DO MORRO.
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| 14/07/2026 | 1981 | 14 | 7º ALTERAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01-2026
DECRETO Nº 056/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 057/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 058/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 035/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026
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| 13/07/2026 | 1980 | 14 | EXTRATO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO C040704/2026
EXTRATO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 475-2025 - CREDENCIAMENTO 05-2025
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| 10/07/2026 | 1979 | 14 | REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 033/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026
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| 09/07/2026 | 1978 | 14 | EXTRATOS - TERMOS ADITIVOS - CREDENCIAMENTO 06-2025
EXTRATO - TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE 131-2025
EXTRATO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 120-2025
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| 08/07/2026 | 1977 | 14 | PORTARIA Nº 34/2026
FORMULARIO MODELO TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 25-2026
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| 07/07/2026 | 1976 | 14 | AVISO - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 29-2026.
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| 06/07/2026 | 1975 | 14 | EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° C022502/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 01-2026
EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 193/2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATOS - DISPENSA ELETRÔNICA 18-2026.
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO - CREDENCIAMENTO 04-2025.
DECRETO Nº 055/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a observância das condutas vedadas aos agentes públicos no âmbito da Administração Pública Municipal durante o processo das Eleições Gerais de 2026, estabelece diretrizes para prevenção de ilícitos eleitorais, assegura a neutralidade da máquina pública e dá outras providências.
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| 30/06/2026 | 1974 | 14 | AVISO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO 08-2025.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E TERMOS DE CONTRATOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CREDENCIAMENTO 02-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E TERMOS DE CONTRATOS - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 02-2026
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| 26/06/2026 | 1973 | 14 | LEI Nº 035, DE 26 DE JUNHO DE 2026
LEI Nº 036/2026 DE 26 DE JUNHO DE 2026
LEI Nº 037/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2026 DE 17 DE JUNHO DE 2026
- Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Ponto de Atendimento Educacional Especializado à Criança e ao Adolescente – PAEEC+, destinado ao atendimento dos estudantes público-alvo da Educação Especial matriculados na Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro/BA.
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| 25/06/2026 | 1972 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 10-2026
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| 19/06/2026 | 1971 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 50-2026.
LEI MUNICIPAL Nº 034/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2026 PARA CADASTRO DE INTERESSADOS.
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 28-2026.
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| 18/06/2026 | 1970 | 14 | AVISO - PRORROGAÇÃO DE CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO 10-2026.
DECRETO Nº 054/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026.
LEI Nº 033/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2026.
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| 17/06/2026 | 1969 | 14 | AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 25-2026.
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 26-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 50-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 07-2026
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 09-2026.
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| 16/06/2026 | 1968 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 01-2026
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 23-2026.
EDITAL - CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS CONVENIADOS
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO - C011606/2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2025 PARA CADASTRO DE INTERESSADOS DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIOS DESTINADOS AOS FESTEJOS DO SÃO PEDRO DE MULUNGU 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS - TERMOS ADITIVOS - CREDENCIAMENTO 01-2026
EXTRATOS - TERMOS ADITIVOS - CREDENCIAMENTO 01-2026
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| 15/06/2026 | 1967 | 14 | AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 24-2026
IMPUGNAÇÕES - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 09-2026.
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