| 16/04/2026 | 1934 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 12-2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 MULUNGU MULTICULTURAL DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 037/2026, DE 16 D E ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA 01-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA 02-2026
EXTRATOS DE CONTRATO Nº C030704/2026 - C040704/2026 - PE SRP 04/2024
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