| 26/04/2013 | | Decreto nº 0261/2013, de 18 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Lucivone Alves Rocha e dá outras providências. | Não | |
| 26/04/2013 | | Decreto nº 0233/2013, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Chefe de Divisão do Setor de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Educação, símbolo CC-13, a Srª. Conceição Aparecida Novais Rocha. | Não | |
| 25/04/2013 | | Decreto nº 0230/2013, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Secretária Escolar de Médio Porte, símbolo CC-14, a Srª. Valdiene Eugenia Alves Damasceno Oliveira.
Decreto nº 0231/2013, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Secretária Escolar de Pequeno Porte, símbolo CC-15, a Srª. Viviane Rosa dos Santos.
Decreto nº 0232/2013, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Supervisora de Educação Básica, símbolo CC-12, a Srª. Elizangela Cristina Alves Machado.
Decreto nº 0246, de 12 de Abril de 2013 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao Servidor Adão Boaventura de Souza, pelo período de 06 (seis) meses, nos termos do art. 88, Caput da Lei de nº. 012/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mulungu do Morro/BA).
Decreto nº 0260/2013, de 18 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor José Walter Monteiro Costa e dá outras providências.
| Não | |
| 25/04/2013 | | Portaria nº 0028/2013, de 25 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a relação de pessoas beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida 2 do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências. | Não | |
| 18/04/2013 | | Projeto de Lei nº 001/2013, de 25 de Janeiro de 2013 - Autoriza criar junto à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social o NAJ - Núcleo de Assistência Jurídica e dá outras providências.
Projeto de Lei de nº 0002/2013 - Autoriza o Poder Executivo a Permutar Servidores Públicos do Quadro de Cargos de Servidores de Provimento Efetivo, Por Servidores de Outros Municípios, em Caso de Interesse Público, e dá Outras Providências.
| Não | |
| 17/04/2013 | | Decreto n° 0254/2013, de 16 de Abril de 2013 - - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor DAVID ALVES DE SOUZA e dá outras providências.
| Não | |
| 15/04/2013 | | Decreto nº 0229/2013, de 01 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Ramilton Jorge da Silva e dá outras providências.
| Não | |
| 15/04/2013 | | Decretos nº 250 a 253/2013, de 15 de Abril de 2013. | Não | |
| 15/04/2013 | | Decreto nº 0203, de 21 de Março de 2013- Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora Simone reis dos Passos, e dá outras providências.
Decreto nº 0215/2013, de 27 de Março de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
Decreto nº 0249/2013 de 15 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Diego Sebastião Xavier Dias Fraga do Cargo de Coordenador de Infocentro do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
| Não | |
| 12/04/2013 | | Decreto nº 0247/2013, de 12 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a lotação do Servidor Cleriston Vitor Mendes de Souza, Assistente Administrativo, é dá Outras Providências.
Decreto nº 0248/2013, de 12 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Servidor Romulo de Oliveira Martins, é dá Outras Providências.
| Não | |
| 05/04/2013 | | Decreto nº 0236/2013 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e Dá Outras Providências. | Não | |
| 05/04/2013 | | Decreto nº 0235/2013 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 19 de 19 de Dezembro de 2012 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013. | Não | |
| 04/04/2013 | | Decreto n° 0158 de 22 de Fevereeiro 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora VERALUCIA SÁ TELES FERNANDES e dá outras providências.
Decreto n° 0158 de 22 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor RENIVALDO JOSÉ DOS ANJOS e dá outras providências
Decreto n° 0158 de 22 de Fevereeiro 2013 - - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora VERALUCIA SÁ TELES FERNANDES e dá outras providências.
| Não | |
| 04/04/2013 | | Decreto n.º 0227, de 01 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença Prêmio ao Servidor CARLOS JOSÉ ARAÚJO GUIMARÃES e dá outras providências.
Decreto n.º 0228, de 01 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença Prêmio à Servidora DAMIANA LUIZ LEITE e dá outras providências.
| Não | |
| 03/04/2013 | | Edital de Disponibilidade Pública nº 0001/2013. | Não | |
| 02/04/2013 | | Decreto nº 0198, de 18 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao Servidor Manoel Messias Rosa da Silva e dá outras providências.
| Não | |
| 02/04/2013 | | Decreto nº 0215/2013, de 27 de Março de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências. | Não | |
| 01/04/2013 | | Portaria n.º 0021/2013, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Chefe do PAVAN/EBDA, o Sr. GUILHERME COUTINHO MACIEL. | Não | |
| 27/03/2013 | | Decreto n.º 0210, de 27 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora NILZENNI PIRES DE OLIVEIRA e dá outras providências
| Não | |
| 27/03/2013 | | Decreto n° 0211, de 27 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao Servidor CLAUDINOR PEDRO DE SOUZA e dá outras providências
| Não | |