| 04/04/2013 | | Decreto n° 0158 de 22 de Fevereeiro 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora VERALUCIA SÁ TELES FERNANDES e dá outras providências.
Decreto n° 0158 de 22 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor RENIVALDO JOSÉ DOS ANJOS e dá outras providências
Decreto n° 0158 de 22 de Fevereeiro 2013 - - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora VERALUCIA SÁ TELES FERNANDES e dá outras providências.
| Não | |
| 04/04/2013 | | Decreto n.º 0227, de 01 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença Prêmio ao Servidor CARLOS JOSÉ ARAÚJO GUIMARÃES e dá outras providências.
Decreto n.º 0228, de 01 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença Prêmio à Servidora DAMIANA LUIZ LEITE e dá outras providências.
| Não | |
| 03/04/2013 | | Edital de Disponibilidade Pública nº 0001/2013. | Não | |
| 02/04/2013 | | Decreto nº 0198, de 18 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao Servidor Manoel Messias Rosa da Silva e dá outras providências.
| Não | |
| 02/04/2013 | | Decreto nº 0215/2013, de 27 de Março de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências. | Não | |
| 01/04/2013 | | Portaria n.º 0021/2013, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Chefe do PAVAN/EBDA, o Sr. GUILHERME COUTINHO MACIEL. | Não | |
| 27/03/2013 | | Decreto n.º 0210, de 27 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora NILZENNI PIRES DE OLIVEIRA e dá outras providências
| Não | |
| 27/03/2013 | | Decreto n° 0211, de 27 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao Servidor CLAUDINOR PEDRO DE SOUZA e dá outras providências
| Não | |
| 27/03/2013 | | Decreto n.º 0212, de 27 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora VANDA ROSA DE ALENCAR ROCHA e dá outras providências.
| Não | |
| 27/03/2013 | | Decreto n° 0213, de 27 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora AILDES DE SOUZA ARAÚJO e dá outras providências
| Não | |
| 27/03/2013 | | Decreto n.º 0214, de 27 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora MARIA HENES ROSA RIBEIRO e dá outras providências
| Não | |
| 27/03/2013 | | Decreto n° 0113, de 07 de Fevereiro de 2013 - - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao Servidor DIOGÊNIO DE SOUZA SANTOS e dá outras providências
| Não | |
| 27/03/2013 | | Decreto n° 0114, de 07 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao Servidor PAULO REINAN GASPAR DE SOUZA e dá outras providências. | Não | |
| 27/03/2013 | | Decreto n° 0160, de 26 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora MARIA DE LOURDES LEITE e dá outras providências | Não | |
| 27/03/2013 | | Decreto n° 0161, de 26 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora NICÉIA MACIEL DE SOUZA e dá outras providências | Não | |
| 27/03/2013 | | Decreto n° 0162, de 26 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora ODIVÂNEA TELES ALVES e dá outras providências
| Não | |
| 27/03/2013 | | Decreto n° 0194, de 14 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora TATIANE OLIVEIRA PACHECO e dá outras providências | Não | |
| 27/03/2013 | | Decreto n° 0197, de 18 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora MARIA BOAVENTURA SILVA e dá outras providências. | Não | |
| 27/03/2013 | | Decreto nº 0209/2013 de 27 de Março de 2013 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude da Semana Santa e dá outras providências. | Não | |
| 25/03/2013 | | Decreto nº 0193, de 14 de Março de 2013 - Nomear, para provimento do Cargo de Secretário Escolar de Pequeno Porte, símbolo CC-15, o Sr. Roneclei da Silva Souza. | Não | |