PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/09/2015Decreto N.º 170/2015, de 28 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor Solon Natalício Araújo dos Santos.Não
22/09/2015O Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Mulungu do Morro/BA, no uso de suas atribuições legais, considerando o edital nº01/2015 e a comissão organizadora do Primeiro Processo de escolha Unificada de Conselheiros Tutelares 2015, torna público os locais de votação no dia 04 de outubro e a numeração dos candidatos. Não
16/09/2015Decreto N.º 164/2015, de 15 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração à Servidora Vanessa Fernandes Nunes.Não
14/09/2015Decreto Nº. 160/2015, de 14 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Convocação para a I Conferência Municipal de Políticas para as mulheres da cidade de Mulungu do Morro - BA.
Não
10/09/2015Resolução 002/2015.Dispõem sobre Apreciação, Discussão e Aprovação do Relatório Anual de Gestão exercício 2014, da Secretaria Municipal de Saúde de Mulungu do Morro - BA.Não
03/09/2015Decretos nº158 e 159/2015Não
03/09/2015Portaria N.º 238, de 01 de Setembro de 2015.
Dispõe sobre a Supressão da Gratificação de Estimulo à Atividade de Classe, e ao Adicional de Deslocamento, e dá Outras Providências.
Não
25/08/2015Lei nº 039/2015, de 20 de julho de 2015.Não
25/08/2015Errata da Publicação da Lei 039/2015, de 20 de julho de 2015.


Não
24/08/2015Resolução CME nº 001/2015Não
20/08/2015Decreto Nº 153/2015, de 17 de agosto de 2015.

Não
18/08/2015Resolução do Conselho Municipal de SaúdeNão
14/08/2015Decreto nº 149/2015, de 06 de agosto de 2015Não
04/08/2015Lei Nº. 039/2015, de 20 de julho de 2015Não
04/08/2015Classificação do Conselho Tutelar.Não
04/08/2015Decreto Nº. 143/2015, de 31 de julho de 2015Não
24/07/2015Portaria nº 103/2015, de 27 de julho de 2015.

Não
24/07/2015Decreto nº 134/2015, de 17 de julho de 2015Não
19/06/2015Lei nº 038/2015, de 19 de junho de 2015.Não
19/06/2015Decreto nº 115/2015, de 15 de junho de 2015.

Não