DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
06/12/2016		DECRETO N.º 238/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.	Não
01/12/2016		DECRETO Nº 226/2016, de 29 de Novembro de 2016	Não
01/12/2016		DECRETO Nº 227, de 29 de novembro de 2016	Não
29/11/2016		Lei nº 052/2016, de 18 de Novembro de 2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017.	Não
23/11/2016		DECRETO Nº 214/2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016. DECRETO Nº 218/2016, DE 23 DENOVEMBRO DE 2016.	Não
23/11/2016		PORTARIA N.º 402/2016, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. PORTARIA Nº 422/2016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.	Não
23/11/2016		EDITAL 01/2016 DE CONVOCAÇÃO REPUBLICAÇÃO: EDITAL nº 02/2016 DE CONVOCAÇÃO	Não
21/11/2016		EDITAL DE CONVOCAÇÃO	Não
18/11/2016		DECRETO N.º 172/2016, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETO N.º 173/2016, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016	Não
31/10/2016		Decreto Financeiro nº 09 de 1 de Setembro de 2016	Não
20/10/2016		DECRETO Nº. 199/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016	Não
11/10/2016		DECRETO Nº. 184/2016, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.	Não
07/10/2016		LEI Nº. 050/2016, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 LEI Nº. 051/2016, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016	Não
26/09/2016		Decreto nº 152/2016, de 19 de setembro de 2016 - Reformula os representantes para o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Decreto Financeiro nº 008 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1,589,968.90 (UM MILHÃO QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) e dá outras providências.	Não
30/08/2016		PORTARIA N° 378/2016 DE 30 DE AGOSTO DE 2016	Não
29/08/2016		DECRETO MUNICIPAL N° 143/2016, DE 26 DE AGOSTO DE 2016	Não
26/08/2016		Decreto Financeiro nº 07 de 1 de Julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1,014,570.50 (UM MILHÃO E QUATORZE MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências.	Não
25/08/2016		LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL N° SEMADS/004/2016	Não
25/08/2016		AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL PORTARIA MUNICIPAL N° SEMADS/001/2016	Não
12/08/2016		Licenciamento Ambiental 003/2016 da Seta Engenharia S/A	Não

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