PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/11/2021PORTARIA Nº 316/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
22/11/2021PORTARIA Nº 317/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR CLEDSON CEDRO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/11/2021PORTARIA Nº 314/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
18/11/2021PORTARIAS Não
17/11/2021PORTARIAS.Não
17/11/2021PORTARIA Nº 311/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
15/11/2021PORTARIA Nº 308/2021, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 309/2021, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 310/2021, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
12/11/2021DECRETO Nº 241/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA CIRLENE PEREIRA REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/11/2021DECRETO Nº 240/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/11/2021PORTARIAS Não
04/11/2021JULGAMENTO HABILITAÇÃONão
28/10/2021DECRETO Nº 236/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/10/2021RESOLUÇÃO Nº 001/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
RESOLUÇÃO DO CMS Nº 002/2021, 25 DE OUTUBRO DE 2021.		Não
26/10/2021DECRETO Nº 235/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indicam e dá outras providências.”Não
25/10/2021PORTARIA Nº 282/2021, DE25 DE OUTUBRODE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORAGENISVALDA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/10/2021DECRETO Nº 232/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências”.Não
20/10/2021PORTARIAS INDIVIDUAIS.Não
20/10/2021LEI Nº 105/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 ALTERA A LEI Nº 30/95, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/10/2021DECRETO Nº 225/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/10/2021PORTARIAS Não
29/09/2021LEI Nº 102-2021 - INSTITUI O REFIS – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 103-2021 - FICA INSTITUÍDO O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 010/2011 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 104-2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º. 092/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
27/09/2021DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR - AGOSTO 2021 - REPUBLICAÇÃO.Sim
27/09/2021DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR - JULHO 2021 - REPUBLICAÇÃO.Sim
22/09/2021PORTARIANão
15/09/2021PORTARIA Nº 174/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA Nº 186/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA Nº 192/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA Nº 194/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 195/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 216/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 217/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 218/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 219/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 220/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 221/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 222/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 223/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.		Não
14/09/2021INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.Não
09/09/2021PORTARIA N° 202/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/09/2021DECRETO Nº 209/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª. AUBERLÂNDIA SOUZA DOS ANJOS do cargo de Secretária Escolar de Médio Porte do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO Nº 211/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Nomeia Secretária Escolar de Médio Porte do Município de Mulungu do Morro - BA.		Não
31/08/2021DECRETO Nº 208/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL”.Não
25/08/2021PORTARIAS - Concessão de Férias a Servidores do Município.Não
17/08/2021PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
17/08/2021DECRETO N° 205/2021, 10 DE AGOSTO DE 2021
Não
11/08/2021PORTARIA Nº 158/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora ELIENE DA SILVA MARTINS DAMASCENO e dá outras providências.
PORTARIA Nº 159/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora ÉLICA ANDRÉ SANTOS e dá outras providências.
PORTARIA Nº 165/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor GUILHERME COUTINHO MACIEL e dá outras providências.
PORTARIA Nº 168/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora ROSÂNGELA MARIA ARAÚJO SOUZA e dá outras providências.
PORTARIA Nº 173/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor ARTUR NETO MERGULHÃO, e dá outras providências.		Não
11/08/2021AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021.		Não
06/08/2021DECRETO N° 202/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RAILDA SANTOS
FIDELES DE SOUZA."
Não
02/08/2021DECRETO Nº 199/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
Não
02/08/2021DECRETO Nº 197/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/08/2021PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
02/08/2021PORTARIA Nº 154/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RENIVALDO JOSÉ DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/07/2021PORTARIA Nº 148/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ANA PAULA RIOS DA SILVA ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/07/2021DECRETO Nº 194/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª ANA PAULA RIOS DA SILVA ANDRADE DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/07/2021DECRETO Nº 193/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA SUB COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA OPERAÇÃO ÁGUA POTÁVEL - OAP, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/07/2021DECRETO Nº 184/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA MARIA APARECIDA PERAZZO DE ARAÚJO BENTO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
23/07/2021PORTARIASNão
23/07/2021PORTARIASNão
21/07/2021DECRETOS NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
16/07/2021LICENÇA AMBIENTAL Não
28/06/2021DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO 2021Não
28/06/2021PORTARIAS:Não
28/06/2021PORTARIAS:Não
28/06/2021PORTARIAS :Não
28/06/2021PORTARIA Nº 086/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA FABIANA TELES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/06/2021DECRETO Nº 180/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/06/2021LEI Nº 100/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/06/2021ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL NO 168/2021. Não
18/06/2021PORTARIA Nº 114/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 TORNA PÚBLICO APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
16/06/2021DECRETO Nº 178/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ROGACIANO XAVIER MASCARENHAS.”Não
14/06/2021PORTARIA Nº 102/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE SOUZA PIRES, DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/06/2021DESPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 003/2021.Não
09/06/2021LEI Nº 099/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 CRIA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME/MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não