| 25/07/2019 | | Decreto Financeiro nº 007 de 03 de junho 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.032.800,00. | Não | |
| 25/07/2019 | | DECRETO Nº. 153/2019, DE 19 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 25/07/2019 | | DECRETO N.º 148/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 22/07/2019 | | RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR DE MULUNGU DO MORRO. | Não | |
| 19/07/2019 | | DECRETO N.º 147/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Assessor Executivo I da Secretaria Municipal de Administração Geral e Finanças do Município de Mulungu do Morro - BA | Não | |
| 18/07/2019 | | Resposta ao recurso da Prova do Conselho Tutelar | Não | |
| 08/07/2019 | | Prova de Conhecimentos Específicos do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Mulungu do Morro/BA - FOLHA RESPOSTA - GABARITO
Prova Respondida | Não | |
| 27/06/2019 | | DECRETO N.º 142/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude dos festejos de São Pedro e dá outras providências | Não | |
| 25/06/2019 | | Decreto Financeiro nº 006 de 02 de maio 2019.
DECRETO N.º 134/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 138/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 139/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 125/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 25/06/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 10/06/2019 | | DECRETO Nº 133/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude do Aniversário da Cidade e dá outras providências | Não | |
| 03/06/2019 | | DECRETO Nº 128/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas | Não | |
| 23/05/2019 | | Decreto Financeiro nº 005 de 01 de abril 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 351.580,00 | Não | |
| 23/05/2019 | | Licença 001/2019 | Não | |
| 22/05/2019 | | DECRETO Nº 122/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Mulungu do Morro e da outras providencias. | Não | |
| 21/05/2019 | | EDITAL Nº 008/2019 - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE SUFICIÊNCIA | Não | |
| 17/05/2019 | | Declaração do não registro de nenhuma sugestão, pelo meio físico ou digital, por parte dos munícipes, a cerca da Consulta Pública da EMBASA. | Não | |
| 15/05/2019 | | EDITAL nº 007/2019 - Relação das INSCRIÇÕES INDEFERIDAS, abrindo prazo de 02 (dois) dias úteis para recursos. | Não | |
| 13/05/2019 | | Decreto Financeiro nº 004/19 de 01 de março 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 104.700,00 | Não | |
| 13/05/2019 | | DECRETO Nº. 108/2019, DE 19 DE ABRIL DE 2019 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências. | Não | |