| 29/06/2020 | | DECRETO Nº 173/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTÂNCIA DE CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA, ATRIBUINDO-A AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. | Não | |
| 26/06/2020 | | DECRETO N.º 172/2020, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/06/2020 | | DECRETO N.º 158, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 159, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 160, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 161, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 162, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 163, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 164, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 165, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 166, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 167, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 168, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 169, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 170, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 171, DE 23 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
| 25/06/2020 | | RESOLUÇÃO 03/2020 23 DE JUNHO DE 2020 VALIDAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE. | Não | |
| 24/06/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS | Não | |
| 24/06/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS | Não | |
| 23/06/2020 | | DECRETO N.º 157/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/06/2020 | | DECRETO N.º 156/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/06/2020 | | DECRETO N.º 154/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 17/06/2020 | | PORTARIA 234 / 2020 DE 17JUNHO 2020ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMOS DA LEI. | Não | |
| 17/06/2020 | | DECRETO Nº 151/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e ampliação do acesso à documentação básica.
DECRETO Nº 152/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - Nomeia os membros Comitê Gestor Municipal de Politicas de Erradicação do Sub- Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica e dá outras providencias. | Não | |
| 16/06/2020 | | PORTARIA Nº 233/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA PROMOVER E COORDENAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/06/2020 | | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 046/2019.
EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2020.
| Não | |
| 10/06/2020 | | LEI Nº 087/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020. “INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 09/06/2020 | | DECRETO Nº 147/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude do Aniversário da Cidade e dá outras providências.
DECRETO Nº 148/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre o ponto facultativo Municipal em virtude da Solenidade de Corpus Christi e dá outras providências. | Não | |
| 04/06/2020 | | PORTARIA N.º 062/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA N.º 086/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N.º 087/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N.º 097/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N.º 098/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N.º 103/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA N.º 104/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA N.º 098/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 04/06/2020 | | DECRETO N.º 137/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 138/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 140/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 141/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 142/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 136/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 143/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 144/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 145/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 146/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
| 03/06/2020 | | DECRETO N.º 134/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 135/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
| 02/06/2020 | | LEI Nº 086/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 28/05/2020 | | DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2020 | Não | |