PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/03/2021PORTARIAS.Não
24/03/2021DECRETO Nº 129/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
24/03/2021LEI Nº 098/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/03/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2021.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2021.		Não
23/03/2021DECRETO Nº 129/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/03/2021LEI Nº 098/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/03/2021AVISO DE RETIFICAÇÃO/TORNANDO SEM EFEITO.
CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2020.		Não
18/03/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
18/03/2021LEI Nº 094/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
12/03/2021PORTARIA Nº 031/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 DESIGNA REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH.Não
11/03/2021PORTARIA Nº 032/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - HOMOLOGA E DIVULGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO – BA.Não
10/03/2021LEI Nº 096/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/03/2021LEI Nº 096/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/03/2021DECRETOS Não
08/03/2021DECRETOSNão
05/03/2021EXTRATOS DIVERSOS Não
03/03/2021DECRETOS:Não
01/03/2021DECRETO FINANCEIRO Nº. 14/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020Não
01/03/2021DECRETO Nº 115/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA MAELI CAMPOS DE SOUZA A OUTRO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/02/2021ERRATA - EDITAL 001/2021 - ANEXO I RELAÇÃO DE TURMAS PARA A AMPLIAÇÃO DE JORNADA EM 2021.Não