| 30/10/2013 | | Decreto nº 0467/2013, de 01 de Outubro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Gestor do Programa Bolsa Família, símbolo CC-12, o Sr. Juscinei Oliveira Souza. | Não | |
| 29/10/2013 | | Decreto nº 0487/2013, de 29 de Outubro de 2013 - Transfere o dia da Feira-Livre na Sede, no município de Mulungu do Morro, e dá outras providências. | Não | |
| 25/10/2013 | | DECRETO N.º 0466/2013, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia o Controlador do Município de Mulungu do Morro. | Não | |
| 24/10/2013 | | DECRETO N.º 0474/2013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro. | Não | |
| 24/10/2013 | | DECRETO N.º 0475/2013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 - Designa o Sr. JOAZINO ALECRIM MACHADO para atuar como PREGOEIRO no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro. | Não | |
| 23/10/2013 | | DECRETO Nº. 0483/2013, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal. | Não | |
| 18/10/2013 | | CONVOCAÇÃO - CONVIDA a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA de discussão e elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, que será realizado no dia 25 de outubro de 2013, às 15h no auditório da Câmara de Vereadores de Mundo Novo – BA.
| Não | |
| 16/10/2013 | | Decretos n° 458 à 465/2013 | Não | |
| 16/10/2013 | | Decretos n° 450 até 457/2013 | Não | |
| 11/10/2013 | | DECRETO Nº 0472/2013 de 07 de outubro de 2013 - Fica nomeado, nos termos do art. 66, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Mulungu do Morro, o(a) Sr(a). Marleide Barbosa Ventura , habilitado(a) em concurso público homologado pelo Decreto nº 004, de 09 de fevereiro de 2011, e classificado(a) em 6°(Sexto) lugar, com média 53 (cinquenta e Três), para o cargo de Professor de Biologia nível II Sede, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro .
DECRETO Nº 0473/2013 de 07 de outubro de 2013 - Fica nomeado, nos termos do art. 66, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Mulungu do Morro, o(a) Sr(a). Carla Fabiana Mendes Verde, habilitado(a) em concurso público homologado pelo Decreto nº 004, de 09 de fevereiro de 2011, e classificado(a) em 7°(Sétimo) lugar, com média 47,5 (Quarenta e Sete virgula cinco), para o cargo de Professor de Biologia nível II Sede, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro
| Não | |
| 09/10/2013 | | DECRETO N.º 0451/2013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 - Transfere o dia da feira-livre na Sede, no município de Mulungu do Morro, e dá outras providências | Não | |
| 08/10/2013 | | Portarias n° 155, 156, 157, 158, e 159/2013 | Não | |
| 08/10/2013 | | DECRETO N.º 0448/2013, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013. - Concede Licença para tratar de interesse particular ao Servidor ANTÔNIO CARLOS FONSECA MATOS, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do art. 88, Caput da Lei de nº. 012/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mulungu do Morro/BA).
DECRETO N.º 0449/2013, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Concede Licença para tratar de interesse particular à Servidora JOZIÉDNA DIAS LIMA ALENCAR, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do art. 88, Caput da Lei de nº. 012/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mulungu do Morro/BA). | Não | |
| 02/10/2013 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2013, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 - Dispõe Sobre o Código Sanitário do Município de Mulungu do Morro, e dá Outras Providências | Não | |
| 02/10/2013 | | LEI Nº 011/2013, DE 23 DE AGOSTO DE 2013 - Reconhece como de utilidade pública o Instituto Ação de Mulungu do Morro, e da outras providências. | Não | |
| 01/10/2013 | | DECRETO Nº 0446/2013, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 - Fica exonerados todos os cargos comissionados integrantes da estrutura administrativa que compõem o Executivo Municipal, bem como os Secretários Municipais, designados como Agentes Políticos | Não | |
| 27/09/2013 | | DECRETO Nº. 0442/2013, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a revogação do Decreto de nº 0315/2013 de 27 de maio de 2010 e dá outras providências. | Não | |
| 27/09/2013 | | DECRETO Nº. 0443/2013, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências. | Não | |
| 20/09/2013 | | Portaria nº 0121/2013, de 19 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a Remoção da Servidora Elizama Vieira Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras Providências.
Portaria nº 0122/2013, de 19 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a Remoção da Servidora Maisa Cláudia Araújo de Souza Madeira, Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras Providências.
| Não | |
| 16/09/2013 | | Portaria nº 0117/2013, de 16 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a Remoção do Servidor Nielson Alves Cunegundes, Auxiliar de Serviços Gerais, e dá Outras Providências. | Não | |
| 13/09/2013 | | DECRETO N.º 0428/2013, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Servidor JUSCINEI OLIVEIRA SOUZA, é dá Outras Providêncis | Não | |
| 13/09/2013 | | DECRETO N.º 0429/2013, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013 - Nomeia o Gestor do Programa Bolsa Família da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro - BA.
| Não | |
| 13/09/2013 | | DECRETO N.º 0439/2013, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 - Transfere o dia da feira-livre do Distrito de Várzea do Cerco, no município de Mulungu do Morro, e dá outras providências | Não | |
| 06/09/2013 | | DECRETO N.º 433/2013, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a Retificação da Ordem de Classificação do Resultado de Julgamento de Desempate dos Candidatos habilitados em Concurso Público para o Cargo de Merendeira, publicado no Diário Oficial do Município de 20 de novembro de 2012 | Não | |
| 06/09/2013 | | DECRETO N.º 434/2013, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a Revogação da Convocação de DAIANE MARIA DOS SANTOS para nomeação no Serviço Público Municipal, dada através do Edital de Convocação de n.º 007/2013, de 15 agosto de 2013, publicado no DOM em 16 de agosto de 2013 | Não | |
| 03/09/2013 | | Decreto nº 0432/2013, de 03 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude do Desfile de Sete de Setembro e dá outras providências.
| Não | |
| 02/09/2013 | | Portarias n° 090, 100, 101, 110, 111 e 112/2013 | Não | |
| 02/09/2013 | | Portarias n° 094, 102, 103, 104, 105 e 109/2013 | Não | |
| 02/09/2013 | | Decreto n° 425 - Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor Jhoniclei Feliciano de Souza. | Não | |
| 31/08/2013 | | Portaria nº 0099/2013, de 30 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor João Carolino Farias Rebouças e dá outras providências.
| Não | |
| 28/08/2013 | | DECRETO N.º 0413/2013, DE 01 DE AGOSTO DE 2013 - Nomeia a Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mulungu do Morro - BA. | Não | |
| 23/08/2013 | | Decreto nº 0414/2013, de 01 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor Diogênio de Souza Santos.
| Não | |
| 23/08/2013 | | Portarias nº 0065 a 0069/2013, de 01 de Agosto de 2013. Portaria nº 0075/2013, de 01 de Agosto de 2013. Portaria nº 0076/2013, de 06 de Agosto de 2013. Portaria nº 0088/2013, de 20 de Agosto de 2013. Portaria nº 0089/2013, de 20 de Agosto de 2013. Portaria nº 0092/2013, de 26 de Agosto de 2013. | Não | |
| 20/08/2013 | | Decreto nº 0104/2013, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências. | Não | |
| 20/08/2013 | | Portaria nº 45/2013, de 08 de Julho de 2013. Portarias nº 57 a 60/2013, de 18 de Julho de 2013. Portarias nº 63 e 64/2013, de 22 de Julho de 2013. Portarias nº 70 a 73/2013, de 01 de Agosto de 2013. Portaria nº 78/2013, de 08 de Agosto de 2013. Portaria nº 82/2013, de 15 de Agosto de 2013. Portaria nº 85/2013, de 19 de Agosto de 2013.
| Não | |
| 19/08/2013 | | Decreto nº 0420/2013 de 19 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Aécio Bruno Marques Alves do Cargo de Gestor do Programa Bolsa Família do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
Decreto nº 0421/2013, de 19 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Servidor Aécio Bruno Marques ALVES, e dá Outras Providências.
| Não | |
| 15/08/2013 | | Decreto nº 0416/2013 de 15 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores Efetivos do município de Mulungu do Morro - Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 13/08/2013 | | Decreto nº 0409/2013 de 31 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Ricardo Batista de Souza do Cargo de Diretor de Departamento de Educação Ambiental e Sustentabilidade do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
Decreto nº 0412/2013, de 01 de Agosto de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretora de Departamento de Educação Ambiental e Sustentabilidade, símbolo CC-10, a Srª. Suzana Costa Miranda.
| Não | |
| 08/08/2013 | | Resolução CMMA nº 001 de 11 de Julho de 2013. | Não | |
| 22/07/2013 | | DECRETO N.º 0404/2013, DE 19 DE JULHO DE 2013 - Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social do municio de Mulungu do Morro e dá outras providências. | Não | |
| 18/07/2013 | | Decreto nº 0339/2013 - Nomeia Servidores Públicos Municipal a fim de compor a Comissão de Avaliação para fins de interesse social. | Não | |
| 18/07/2013 | | Decreto nº 0349/2013, de 18 de Junho de 2013. Decreto nº 0370/2013, de 01 de Julho de 2013. Decreto nº 0377/2013, de 03 de Julho de 2013. Decreto nº 0383/2013, de 05 de Julho de 2013. Decreto nº 0396/2013, de 15 de Julho de 2013. Decreto nº 0397/2013, de 15 de Julho de 2013. Decreto nº 0398/2013, de 15 de Julho de 2013. | Não | |
| 18/07/2013 | | Portaria nº 0044/2013, de 08 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença Prêmio ao Servidor José Macaúbas dos Santos Neto e dá outras providências.
Portaria nº 0051/2013, de 09 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença Prêmio à Servidora Mariene Caetana dos Santos e dá outras providências.
| Não | |
| 10/07/2013 | | Portaria nº 0043/2013, de 08 de Julho de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
| Não | |
| 10/07/2013 | | Decreto nº 0380, de 05 de Julho de 2013 - Aprova o Regulamento da Lei nº 009 de 03 de junho de 2013, que estabelece a Política Municipal de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FUMMA e cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de Mulungu do Morro, Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 10/07/2013 | | Decreto nº 0381/2013, de 05 de Julho de 2013 - Regulamenta a Lei Municipal nº 008/2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Mulungu do Morro – CMMA e dá outras providências. | Não | |
| 10/07/2013 | | Decreto nº 0382/2013, de 05 de Julho de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Mulungu do Morro – CMMA e dá outras providências.
| Não | |
| 10/07/2013 | | Portaria nº 0042/2013, de 08 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências. | Não | |
| 09/07/2013 | | Portarias nº 035 a 041, de 08 de Julho de 2013.
| Não | |
| 09/07/2013 | | Portaria nº 0032/2013, de 20 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
| Não | |
| 09/07/2013 | | Decreto nº 0369/2013, de 01 de Julho de 2013 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Mulungu do Morro e dá outras providências. | Não | |
| 05/07/2013 | | Decreto nº 0368/2013, de 28 de Junho de 2013 - dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Realização do Processo Seletivo Simplificado de Mulungu do Morro – Bahia e dá outras providências.
Decreto nº 0376, de 03 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial para Elaboração do Plano de Carreira dos Servidores do Magistério do Município de Mulungu do Morro - Bahia e dá outras providencias.
| Não | |
| 04/07/2013 | | Decreto nº 0346/2013, de 10 de Junho de 2013. Decretos nº 0364 a 0367, de 28 de Junho de 2013. Decretos nº 0371 a 0375, de 03 de Julho de 2013. | Não | |
| 28/06/2013 | | Decreto nº 0361, de 27 de Junho de 2013 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude dos festejos de São Pedro e dá outras providências.
| Não | |
| 25/06/2013 | | Decreto nº 0358/2013, de 25 de Junho de 2013 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Mulungu do Morro.
| Não | |
| 20/06/2013 | | Resolução do Conselho Municipal de Mulungu do Morro nº 04/2013. | Não | |
| 20/06/2013 | | Decreto nº 0351/2013, de 20 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Robson de Oliveira Santos e dá outras providências.
Decreto nº 0352/2013, de 20 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Regiane Rosa Santos e dá outras providências.
| Não | |
| 19/06/2013 | | Republicação. Decreto nº 0278, de 02 de Maio de 2013 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao Servidor Paulo Reinan Gaspar de Souza, pelo período de 02 (anos) anos, nos termos do art. 88, Caput da Lei de nº. 012/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mulungu do Morro/BA).
| Sim | |
| 19/06/2013 | | Lei de n.º 0006/2013, de 13 de maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá Outras Providências | Não | |
| 19/06/2013 | | Lei de n.º 0007/2013, de 27 de maio de 2013 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências
| Não | |