PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/01/2026PORTARIAS INTAURADORES DE Nºs 021/2026 A 032/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026Não
15/01/2026PORTARIAS Nºs 001/2026 a 020/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026Não
15/01/2026DECRETO Nº 004/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026Não
14/01/2026PORTARIA Nº 023/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026Não
13/01/2026ATA REUNIÃO COMISSÃO REURB, 13 DE JANEIRO DE 2026.Não
13/01/2026DECRETO Nº 003/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026Não
12/01/2026RECURSO / JULGAMENTO / PARECER JURÍDICO / DECISÃONão
12/01/2026ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
09/01/2026PORTARIAS Nºs 013/2026 a 022/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026Não
09/01/2026PORTARIAS Nºs 002/2026 a 012/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2026Não
08/01/2026PORTARIA Nº 001/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre as normas, procedimentos e prazos para organização da Matrícula da Rede Municipal de Ensino no ano letivo 2026 no Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.Não
08/01/2026DECRETO Nº 002/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/01/2026ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
05/01/2026DECRETO 001/2026Não
31/12/2025REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 005/2025.Sim
31/12/2025PORTARIA Nº 258/2025 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
31/12/2025PORTARIAS NºS 234/2025 a 244/2025 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIAS Nºs 245/2025 A 256/2025 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.		Não
31/12/2025PORTARIAS Nºs 257/2025 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
30/12/2025CALENDÁRIO ESCOLAR 2026Não
30/12/2025PORTARIAS NºS 226/2025 a 233/2025 de 30 DE DEZEMBRO DE 2025.Não