PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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14/03/2025DECRETOS DO NÚMERO 131 AO 143.Não
13/03/2025RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DE SALDO FINANCEIRO DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RECURSOS NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE TERMO DE ACEITE QUE FIRMA O ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA, COM O OBJETIVO DE FORMALIZAR AS RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS, DECORRENTES DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...		Não
10/03/2025TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
10/03/2025RESOLUÇÃO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE MEMBRO ATUAL E CONVOCAÇÃO DE NOVO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...Não
10/03/2025DECRETO Nº 130/2025 NOMEIA OFICIAL DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.Não
07/03/2025DECRETO Nº 129/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
07/03/2025PORTARIA Nº 009/2025, DE 07 MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
06/03/2025DECRETO Nº 91 DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO Nº 108.Não
26/02/2025DECRETO Nº 128 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA MARIA TÂNIA FERNANDES FRATEL DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I.
DECRETO Nº 129 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BIANCA MATIAS MARTINS DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I.		Não
25/02/2025PORTARIA DMA Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...Não
25/02/2025DECRETO N° 127/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
25/02/2025DECRETO N° 126/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
25/02/2025DECRETO N° 126/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/02/2025DECRETO Nº. 125/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
24/02/2025DECRETO Nº. 124/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. EXONERA O CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE OPERACIONAL DE VEÍCULOS E DE ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA.Não
21/02/2025DECRETO 091/2025 ALTERAÇÃO DE QDDNão
21/02/2025DECRETO 090/2025 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARNão
21/02/2025RESOLUÇÃO 012025 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTENão
21/02/2025TERMO DE PARCERIA COM A LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER.Não
21/02/2025DECRETO Nº 123/2025 DE 21 DE FEV EIRERO DE 2025 NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO I DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.Não