| 12/02/2026 | | PORTARIA Nº 025/2025 DE 12 DE FEV EREIRO DE 2026 | Não | |
| 09/02/2026 | | ERRATA | Não | |
| 29/01/2026 | | PORTARIA Nº 022/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026 | Não | |
| 29/01/2026 | | PORTARIA Nº 024/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026 | Não | |
| 15/01/2026 | | PORTARIAS INTAURADORES DE Nºs 021/2026 A 032/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 | Não | |
| 15/01/2026 | | PORTARIAS Nºs 001/2026 a 020/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 | Não | |
| 14/01/2026 | | PORTARIA Nº 023/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 | Não | |
| 09/01/2026 | | PORTARIAS Nºs 013/2026 a 022/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 | Não | |
| 09/01/2026 | | PORTARIAS Nºs 002/2026 a 012/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 | Não | |
| 08/01/2026 | | PORTARIA Nº 001/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre as normas, procedimentos e prazos para organização da Matrícula da Rede Municipal de Ensino no ano letivo 2026 no Município de Mulungu do Morro e dá outras providências. | Não | |
| 31/12/2025 | | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 005/2025. | Sim | |
| 31/12/2025 | | PORTARIA Nº 258/2025 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. | Não | |
| 31/12/2025 | | PORTARIAS NºS 234/2025 a 244/2025 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIAS Nºs 245/2025 A 256/2025 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. | Não | |
| 31/12/2025 | | PORTARIAS Nºs 257/2025 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. | Não | |
| 30/12/2025 | | PORTARIAS NºS 226/2025 a 233/2025 de 30 DE DEZEMBRO DE 2025. | Não | |
| 30/12/2025 | | PORTARIAS NºS 216/2025 a 225/2025 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. | Não | |
| 30/12/2025 | | PORTARIAS Nºs 209/2025 a 215/2025. | Não | |
| 30/12/2025 | | PORTARIAS Nº 199/2025 a 208/2025, de 30 DE DEZEMBRO DE 2025 | Não | |
| 17/12/2025 | | PORTARIA Nº 198/2025, DE 17 DE DEZEMBRO 2025 - Dispõe sobre a designação de profissionais Técnico-Pedagógicos responsáveis pelo acompanhamento das ações de fortalecimento da alfabetização na Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro/BA. | Não | |
| 17/12/2025 | | PORTARIA Nº 197/2025, DE 17 DE DEZEMBRO 2025 - Institui o Comitê Municipal de Monitoramento do Pacto pela Recomposição das Aprendizagens no âmbito da Rede Muni-cipal de Ensino de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências. | Não | |
| 05/12/2025 | | PORTARIA Nº 196/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 | Não | |
| 05/12/2025 | | PORTARIA Nº 195/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 | Não | |
| 05/12/2025 | | PORTARIA Nº 194/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 | Não | |
| 05/12/2025 | | PORTARIA Nº 193/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 | Não | |
| 05/12/2025 | | PORTARIA Nº 192/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 | Não | |
| 05/12/2025 | | PORTARIA Nº 191/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 05/12/2025 | | PORTARIA Nº 190/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA COM A FINALIDADE DE VERIFICAR AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 03/12/2025 | | PORTARIA Nº 189/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO EM FACE DA EMPRESA WILSON PIRES GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 27/11/2025 | | PORTARIA Nº 188/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE AVALIAÇÃO, CONFORME DETERMINADO NA PORTARIA Nº 186/2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 – SEDUC, E TOMA AS PROVIDÊNCIAS PARA ESSE FIM NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA. | Não | |
| 27/11/2025 | | PORTARIA Nº 187/2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/11/2025 | | PORTARIA Nº 186/2025 DE 26 D E NOVEMBRO DE 2025 “ESTABELECE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 26/11/2025 | | PORTARIA 185/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E CRITÉRIOS PARA AS AVALIAÇÕES FINAIS E PROCESSOS DE RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL NO ANO LETIVO DE 2025 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DE MORRO - BAHIA.” | Não | |
| 19/11/2025 | | PORTARIA Nº 184/2025 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO – CPR, PARA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DESTINADOS À APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS III E IV DO ART. 156 DA LEI Nº 14.133/2021. | Não | |
| 18/11/2025 | | PORTARIA Nº 183/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA ECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO, STADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 17/11/2025 | | PORTARIAS NºS 002/2025 A 004/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 13/11/2025 | | PORTARIA Nº 182/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO - COM-PLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MU-LUNGU DO MORRO -BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/11/2025 | | PORTARIA Nº 181/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR GENISVALDO DE JESUS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | Não | |
| 20/10/2025 | | PORTARIA Nº 180/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO CAUTELAR DO SERVIDOR REINILDO LEMOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
| Não | |
| 16/10/2025 | | PORTARIA Nº 179/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA CONDUTA IRREGULAR ATRIBUÍDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 16/10/2025 | | PORTARIA Nº 178/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE IN-QUÉRITO ADMINISTRATIVO (PROCESSO ADMINISTRATI-VO DISCIPLINAR – PAD) NO ÂMBITO DA ADMINIS-TRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 13/10/2025 | | PORTARIA Nº177/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 INSTITUI O PROGRAMA DE CUIDADO E SAÚDE MENTAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/10/2025 | | PORTARIA Nº176/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME LEI N. 037 19 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIUO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 09/10/2025 | | ERRATA DISPÕE SOBRE A ERRATA DA PORTARIA Nº 008/2025 DE 31 DE JANEIRO DE 2025, SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2025 | ANO XIII - EDIÇÃO Nº 01676 | CADERNO 1 | Não | |
| 02/10/2025 | | PORTARIA Nº 001/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a Instituição da Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis para fins de alienação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Mulungu do Morro, e dá outras providências... | Não | |
| 01/10/2025 | | PORTARIA Nº 176/2025, DE 01 OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA HIONA ALVES BOAVENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 26/09/2025 | | PORTARIA Nº 175/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES LICENCIADOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A FIM DE REGULARIZAR SITUAÇÃO FUNCIONAL DECORRENTE DE EQUÍVOCOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 26/09/2025 | | PORTARIA Nº 174/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 18/09/2025 | | PORTARIA Nº 173/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA EDIANE SOUZA BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | Não | |
| 18/09/2025 | | ERRATA DA PORTARIA 005/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ERRATA DA PORTARIA 005/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - LICENÇA UNIFICADA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 17/09/2025 | | PORTARIAS NºS 170/2025 A 172/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/09/2025 | | PORTARIAS NºS 157/2025 A 169/2025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/09/2025 | | PORTARIA Nº 156/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - Formaliza a lotação da servidora MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA em seus vínculos efetivos e dá outras providências... | Não | |
| 09/09/2025 | | PORTARIA Nº 155/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 RATIFICA E FORMALIZA O REMANEJAMENTO DO SERVIDOR RONALDO PEREIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 09/09/2025 | | PORTARIA Nº 154/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 | Não | |
| 08/09/2025 | | PORTARIA Nº 153/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - Ratifica e formaliza o remanejamento do servidor EDENILTON ALVES DE SOUZA e dá outras providências. | Não | |
| 08/09/2025 | | PORTARIA Nº 152/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - Ratifica e formaliza o remanejamento do servidor CARLOS JOSÉ ARAÚJO GUIMARÃES e dá outras providências. | Não | |
| 29/08/2025 | | PORTARIA 001/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL (COM) DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI-MENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. | Não | |
| 26/08/2025 | | PORTARIA Nº 150/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PEDRO DASMACENO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 151/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA RENATA DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 22/08/2025 | | PORTARIA Nº 149/2025, DE 22 DE A G OSTO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de LICENÇAPRÊMIO à servidora MARIVALDA FERREIRA COSTA e dá outras providências... | Não | |
| 20/08/2025 | | PORTARIA Nº 148/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |