| 25/06/2026 | 1972 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 10-2026
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| 19/06/2026 | 1971 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 50-2026.
LEI MUNICIPAL Nº 034/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2026 PARA CADASTRO DE INTERESSADOS.
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 28-2026.
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| 18/06/2026 | 1970 | 14 | AVISO - PRORROGAÇÃO DE CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO 10-2026.
DECRETO Nº 054/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026.
LEI Nº 033/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2026.
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| 17/06/2026 | 1969 | 14 | AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 25-2026.
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 26-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 50-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 07-2026
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 09-2026.
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| 16/06/2026 | 1968 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 01-2026
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 23-2026.
EDITAL - CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS CONVENIADOS
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO - C011606/2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2025 PARA CADASTRO DE INTERESSADOS DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIOS DESTINADOS AOS FESTEJOS DO SÃO PEDRO DE MULUNGU 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS - TERMOS ADITIVOS - CREDENCIAMENTO 01-2026
EXTRATOS - TERMOS ADITIVOS - CREDENCIAMENTO 01-2026
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| 15/06/2026 | 1967 | 14 | AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 24-2026
IMPUGNAÇÕES - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 09-2026.
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| 12/06/2026 | 1966 | 14 | EXTRATO TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE 36-2026 - 44-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 08-2025
DECRETO Nº 53, DE 12 DE JUNHO DE 2026 APROVA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 001, RECONHECE NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO, APROVA AS ÁREAS PÚBLICAS INTEGRANTES DO PROJETO E DETERMINA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 53-2026
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| 11/06/2026 | 1965 | 14 | DECRETOS FINANCEIROS.
EXTRATO - PRORROGAÇÃO ATA SRP 03-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04-2025
7º ADITIVO DE SUPRESSÃO - TOMADA DE PREÇOS 003-2022
DECRETOS FINANCEIROS.
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| 10/06/2026 | 1964 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 07-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 22-2026
DECRETO Nº 052/2026 DE 10 DE J U NHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
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| 09/06/2026 | 1963 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO - C020206/2026 - C020306/2026 - CREDENCIAMENTO 08-2026
EXTRATO ATA SRP 34-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 06-2026.
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| 08/06/2026 | 1962 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 45-2026
DECRETO Nº 051/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 01-2026
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – MULUNGU MULTICULTURAL
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| 03/06/2026 | 1961 | 14 | AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 21-2026
HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 06-2026
HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 08-2026
ERRATA DECRETO Nº 048/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026.
DECRETO Nº 049/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026
RECURSO - INSTRUÇÃO RECURSAL - DECISÃO DE JULGAMENTO - PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRÔNICO 07-2026.
DECRETO Nº 050/2026 DE 03 D E JUNHO DE 2026.
AVISO - RETORNO DE SESÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 07-2026.
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| 02/06/2026 | 1960 | 14 | AVISO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2026.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 09/2026.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 10/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 22-2026
RECURSO - CONTRARRAZÕES - INSTRUÇÃO RECURSAL - DECISÃO DE JULGAMENTO - PE 07-2026
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| 01/06/2026 | 1959 | 14 | AVISO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 03/2026
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| 29/05/2026 | 1958 | 14 | DECRETO Nº 047/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 048/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 002/2026
PORTARIA Nº 001/2026
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| 28/05/2026 | 1957 | 14 | RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – MULUNGU MULTICULTURAL DISPÕE SOBRE RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA
PORTARIA N 33/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE MANIFESTAÇÃO CONSULTIVA FAVORÁVEL DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025, RELATIVO AO NÚCLEO URBANO INFORMAL 001, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 27/05/2026 | 1956 | 14 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2026
PORTARIA Nº 030/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ESTUDO E APERFEIÇOAMENTO AO SERVIDOR LUCAS LEONARDO SATURNIZ DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
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| 26/05/2026 | 1955 | 14 | EDITAL - CREDENCIAMENTO 01-2026 - ATUALIZAÇÃO
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – MULUNGU MULTICULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
LEI Nº 031/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 032/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026 REVOGA A LEI Nº 47 DE 06 DE MAIO DE 2016 E A LEI Nº 57 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ-AB E INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO (BA), A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 25/05/2026 | 1954 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 44-2026
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| 22/05/2026 | 1953 | 14 | EDITAL DE LICITAÇÃO - ATUALIZAÇÃO - CREDENCIAMENTO 01-2026.
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