| 25/02/2026 | 1906 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026.
PE 04/2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADES.
DL 10/2026
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| 24/02/2026 | 1905 | 14 | DL 09/2026
CONTRATO DE COMODATO, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIA-MENTO DE USO DO SOFTWARE SICONCARD, CONTRATADO PELOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, LIBERADO PELA SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA AO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, OBJE-TIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO MEIO DE PAGAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA EJA PARA OS SEUS BENEFICIÁRIOS
CONTRATO DE COMODATO, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICONCARD, CONTRATADO PELOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, LIBERADO PELA SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA AO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO MEIO DE PAGAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA EJA PARA OS SEUS BENEFICIÁRIOS.
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL Nº 001/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
CR 08/2026
CR 08/2026
EXTRATO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO 08/2025
EXTRATO - IN 20/2026.
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| 13/02/2026 | 1904 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PE SRP 03/2026.
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| 12/02/2026 | 1903 | 14 | EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2025
IN 25/2026
PORTARIA Nº 025/2025 DE 12 DE FEV EREIRO DE 2026
CR 08/2025
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| 11/02/2026 | 1902 | 14 | DL 82/2025
DL 90/2025
DL 82/2025
CR 06/2025
DECRETO Nº 025/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DL 08/2026
REPUBLICAÇÃO RREO 6° BIMESTRE
REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025
NOTA EXPLICATIVA
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| 10/02/2026 | 1901 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CONCORRÊNCIA 02/2026.
CR 06/2025
CR 01/2026
EXTRATO DE CONTRATO - CR 01/2026.
LEI Nº 027/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a denominação de Edileuza Alves De Souza ao novo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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| 09/02/2026 | 1900 | 14 | ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO CR 01/2026.
1º TERMO ADITIVO - DL 77/2025.
EXTRATO - TERMO DE CONTRATO - CR 05/2025.
DL 04/2026
ERRATA DISPÕE SOBRE A ERRATA DA LEI N° 001/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026, SEXTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2026 | ANO XIV - EDIÇÃO Nº 01895 | CADERNO 1
LEI Nº 026/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
ERRATA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DL 07-2026
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| 06/02/2026 | 1899 | 14 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO INTERNO Nº 001/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
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| 04/02/2026 | 1898 | 14 | IN 80/2025
IN 88/2025
IN 110/2025
DECRETO N° 024/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA INSTALAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, FIXA PRAZO DE VIGÊNCIA DO MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 025/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 DESIGNA PRESIDÊNCIA INTERINA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA E ASSEGURA O REGULAR EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES...
CR 01/2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CR 01/2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CR 01/2026.
EXTRATOS - CR 01/2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CR 01/2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CR 01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO - CR 01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO - CR 01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO - CR 01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO - CR 01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO - CR 01/2026.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO Nº 026/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a antecipação, em caráter excepcional, da data e do local de realização da feira-livre do Município de Mulungu do Morro/BA, e dá outras providências.
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| 03/02/2026 | 1897 | 14 | DL 73/2025
DL 74/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 02/02/2026 | 1896 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - IN18/2026
, IN 19/2026.
DL 05/2026
DL 07/2026
EXTRATOS - TERMOS ADITIVOS - IN 43/2025, IN 44/2025, IN 49/2025, IN 69/2025.
IN 150/2025
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| 30/01/2026 | 1895 | 14 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2026.
AVISO - JULGAMENTO DE RECURSO PE 19/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026.
LEI Nº 001/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026
TERMOS ADITIVOS - PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE
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| 29/01/2026 | 1894 | 14 | IN 11/2026
PORTARIA Nº 024/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 022/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026
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| 28/01/2026 | 1893 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2026.
EXTRATOS - TEMOS ADITIVOS - DISPENSAS DE LICITAÇÃO PMMT
RATIFICAÇÃO DE DL 01/2026
EXTRATO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 01/2026
IN 11/2025
IN 23/2025
IN 32/2025
IN 40/2025
IN 55/2025
IN 65/2025
IN 66/2025
IN 77/2025
IN 89/2025
IN 133/2025
IN 134/2025
IN 35/2025
IN 59/2025
IN 71/2025
IN 72/2025
IN 73/2025
IN 35/2025
IN 59/2025
IN 131/2025
IN 67/2025
IN 39/2025
IN 37/2025
IN 22/2025
IN 29/2025
Extrato - Termo Aditivo Dispensa 29/2025.
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| 27/01/2026 | 1892 | 14 | DISPENSA 02/2026
DISPENSA 03-2026
DISPENSA 04-2026
TERMOS ADITIVOS - LOCAÇÃO SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETOS FINANCEIROS.
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| 22/01/2026 | 1891 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2026.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
ERRATA DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE DL 01/2026
DECRETOS Nº 006/2026 A 016/2026 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES, DEVIDAMENTE SELECIONADOS POR MEIO DO EDITAL DE Nº 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, – EDITAL DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA O BIÊNIO 2026/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETOS Nºs 017/2026 a 023/2026 DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
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| 21/01/2026 | 1890 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CARGO DE DIRETOR (A) ESCOLAR E DO CARGO DE VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNÍCIPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA, PARA O BIÊNIO DE 2026/2027
ADITIDO DO TERMO DE PARCERIA - LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER
AVISO DE LICITAÇÃO - CR 01/2026.
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| 16/01/2026 | 1889 | 14 | EXTRATOS - TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO CONCORRÊNCIA 06/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO - PE SRP 16/2025.
DECRETO Nº 005/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS ATUAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO BAHIA.
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| 15/01/2026 | 1888 | 14 | CR 01/2026 - ATUALIZADO
DECRETO Nº 004/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIAS Nºs 001/2026 a 020/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIAS INTAURADORES DE Nºs 021/2026 A 032/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
EXTRATOs TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOS
EXTRATOs TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOS
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOS
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOS
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOS
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOS
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOS
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| 14/01/2026 | 1887 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃOPE SRP 16/2025
PORTARIA Nº 023/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
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